sábado, 29 de agosto de 2009

O INIMIGO

AO AMIGO ANTONIO

REPRODUZO AQUI UMA POSTAGEM DE PAULO COELHO E A DEDICO AO AMIGO ANTONIO, PARA QUE PENSE, REFLITA E UTILIZE AS PALAVRAS COMO UM ESCUDO, O ESCUDO DE OGUM... E QUE TAMBÉM AS USE COMO A ESPADA, A ESPADA DE OGUM..._________________________________________________________________
O inimigo
Postado por Paulo Coelho em 24 de agosto de 2009 às 01:02

Nosso inimigo só entra na luta porque sabe que pode nos atingir. Exatamente naquele ponto em que nosso orgulho nos fez crer que éramos invencíveis.

Durante a luta estamos sempre procurando defender nosso lado fraco, enquanto o inimigo golpeia o lado desguarnecido – aquele em que nós temos mais confiança. E terminamos derrotados porque acontece aquilo que não podia nunca acontecer: deixar que o inimigo escolha a maneira de lutar.

O inimigo está ali para testar nossa mão, nossa vontade, o manejo da espada. Foi colocado em nossas vidas – e nós na vida dele – com um propósito. Este propósito tem que ser satisfeito. Por isso, fugir da luta é o pior que pode nos acontecer. É pior do que perder a luta, porque na derrota sempre podemos aprender alguma coisa, mas na fuga, tudo que conseguimos é declarar a vitória de nosso inimigo.

Link original: http://colunas.g1.com.br/paulocoelho

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

USAID planeja a ocupação da Amazônia

VALE A PENA LER TODO O ARTIGO DE LORENZO CARRASCO (UM DOS AUTORES DOS LIVROS MÁFIA VERDE I E II) QUE EXPLICITA ALGUMAS SITUAÇÕES QUE NORMALMENTE PASSAM DESAPERCEBIDAS PELO SENSO COMUM MAS QUE ESTÃO EM PLENO ANDAMENTO... O ARTIGO É DEMASIADO LONGO PARA A REPRODUÇÃO TOTAL, POR ISSO DEIXO O LINK A QUEM INTERESSAR LER TODO O TEOR...


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USAID planeja a ocupação da Amazônia

16/mai/07 (AER) - por Lorenzo Carrasco
Enquanto o Brasil se debate em meio a um virtual "apagão" do Estado nacional, o governo dos Estados Unidos, por intermédio da sua Agência de Desenvolvimento Internacional (USAID), delineia um "plano estratégico" para a ocupação efetiva de áreas críticas da Amazônia, onde a presença soberana dos Estados nacionais que compartilham a região é precária.

A estratégia integra uma nova etapa do processo de "internacionalização" da Amazônia, subseqüente à já consolidada fase de demarcação de vastas reservas naturais e indígenas na região, em proporções muito superiores às recomendadas pelos interesses nacionais. Apenas no Brasil, as reservas indígenas ocupam quase 1,1 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 13 % do território nacional, para pouco mais de 400 mil indígenas. Para comparação, toda a Região Sudeste, a mais populosa do País, com mais de 75 milhões de habitantes, não chega a 928 mil quilômetros quadrados.

Aproximadamente a metade dessa área está destinada a unidades de conservação biológica ou ambiental. Situações semelhantes ocorrem no Peru, Bolívia e Equador.

Lançada em junho de 2005 pela USAID, a Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês) não oculta o propósito de coordenar as ações de diversos grupos ambientalistas e indigenistas nacionais e estrangeiros, provendo-os dos recursos e instrumentos de "governança ambiental" para o controle efetivo da região. A intenção é recrutar povos indígenas, "populações tradicionais" e ONGs nacionais e estrangeiras, para criar uma rede que em nada difere de um exército de ocupação pós-moderno a serviço de um esquema de "governo mundial" controlado por grupos hegemônicos do Establishment anglo-americano. Neste contexto, a ação da USAID vem reforçar financeiramente as intensas atividades de ONGs como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Survival International, Conservation International, The Nature Conservancy e outras, financiadas tanto pela USAID como por agências governamentais do Canadá, Reino Unido, Holanda e outros países europeus, além de fundações familiares do Establishment.

“Ar quente” na Europa

Por: Geraldo Luís Lino (21 July, 2009 10:23:00)
Aos poucos, a realidade das considerações socioeconômicas vai se impondo sobre a ideologia catastrofista e os arreglos político-econômicos baseados no aquecimento global antropogênico. Nos últimos dias, os governos da China e da Índia deixaram claro que não pretendem sacrificar seus planos de desenvolvimento com as irreais e inúteis reduções no uso de combustíveis fósseis, que os mentores da agenda “aquecimentista” pretendem estabelecer na 15ª. Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, em dezembro próximo.

Na própria União Européia, até agora o único centro econômico a adotar voluntariamente as metas de emissões de carbono –, devidamente acompanhadas de um mercado de créditos de carbono (o chamado ETS) -, tais metas têm sido crescentemente questionadas, devido ao seu elevado custo econômico. Emblemático dessa atitude é um editorial do Wall Street Journal Europe de 7 de julho, intitulado “Ar quente europeu – a realidade econômica das políticas de mudanças climáticas está se consolidando, afinal”.

O texto começa advertindo que quaisquer declarações sobre metas de emissões adotadas na cúpula do G-8, em Aquila, Itália, deveriam ser recebidas com cautela e justifica:

..." Enquanto os líderes podem ainda estar pensando que é boa política cantar músicas do hinário verde, outras realidades estão finalmente começando a se impor, especialmente na Velha Europa. A saber: as restrições às emissões de gases de efeito estufa envolvem custos enormes em troca de ganhos incertos e são exatamente o que economias em recessão não necessitam.

As preocupações com os custos altos e empregos perdidos já ameaçam os planos de controle de emissões na Austrália e na Nova Zelândia, e para assegurar a aprovação do esquema cap-and-trade na Câmara dos Deputados dos EUA, seus apoiadores tiveram que empurrar a legislação antes que alguém pudesse lê-la. O enfraquecimento do consenso anticarbono na Europa Ocidental é particularmente marcante. (...)

Isso tem assustado os políticos. Eles podiam até estar dispostos a sacrificar uns poucos empregos quando assinaram [o Protocolo de] Kyoto em 1997. Mas, na época, os tempos econômicos eram viçosos. Hoje, uma desaceleração global está forçando a se repensar se o controle de emissões justifica o custo. Com o debate científico sobre as causas, efeitos e soluções das mudanças climáticas se tornando cada vez mais vigoroso [sic], esta é uma pergunta que vale a pena ser feita..."


Uma vez mais, vale ressaltar que nada disso implica em que a agenda de restrições pós-Kyoto esteja descartada. Como se sabe, tanto em Washington como em Londres e outras capitais, planos estão sendo feitos para implementá-la. Mas, até dezembro, muita água passará sob a ponte da crise econômica, proporcionando às forças do bom senso e da racionalidade uma chance de suplantar o obscurantismo ambientalista.

Para Alemanha, tarifa de carbono é "eco-imperialismo"

3/ago/09 (Alerta em Rede), por Nilder Costa

Enquanto no Brasil assistimos o Ministério do Meio Ambiente baixar normas para taxar emissões de CO2 de usinas termelétricas, em outros países, como a emergente Índia e até a industrializada Alemanha, a postura governamental na adoção de medidas para “mitigar” o teórico aquecimento global é bem diferente.

Em termos duros e diretos, o ministro do Ambiente indiano Jairam Ramesh declarou que, por pelo menos 10 anos, seu país não negociará a assinatura de compromissos legalmente impositivos prevendo cortes absolutos nas emissões de gases que provocam o efeito estufa. "Estamos engajados [nessa luta] porque muitos países ocidentais não cumpriram suas obrigações e onde havia uma linha de referência acordada [sobre emissões] eles agora estão mudando tudo", afirmou Ramesh. [1]

É relevante mencionar que esse endurecimento da Índia ocorreu logo após a recente tentativa da poderosa secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, de convencer os indianos de que seu crescimento econômico não seria comprometido se adotassem uma política de baixas emissões de carbono.

Já o sercretário-geral do Ministério de Meio Ambiente da Alemanha, Matthias Machnig, foi ainda mais ríspido e classificou de “eco-imperialismo” a proposta da França para criar “tarifas de carbono” sobre os produtos de países que não estivessem se “empenhando” em cortar os gloriosos gases de efeito estufa: “Existem dois problemas [na proposta francesa] – violação das regras da OMC (Organização Mundial de Comércio) e o sinal que se trataria de uma nova forma de eco-imperialismo. Estamos fechando nossos mercados para produtos [daqueles países] e não creio que isso seja um bom sinal para as negociações internacionais”, disse ele. [2]

A declaração de Machnig foi feita semana passada, na Suécia, durante o encontro de ministros da energia e do meio ambiente dos 27 países da União Européia, na tentativa de obterem uma visão comum sobre o aquecimento global antes da Conferência de Copenhague (COP-15), em dezembro próximo.

Sobre o comentário de alguns ministros de que a proposta francesa poderia ser uma espécie de “Plano B” caso a COP-15 fracasse em obter um amplo acordo, Andreas Calgren, ministro do Meio Ambiente da Suécia, foi categórico: “Somos absolutamente contra o uso do ‘protecionismo verde’. Não deve haver muros ou barreiras nas fronteiras contra produtos importados de países em desenvolvimento”, disse Calgren.

Notas:
[1]Índia rejeita cortar suas emissões por ao menos 10 anos, Valor, 03/08/2009
[2]Germany Calls Carbon Tariffs "Eco-Imperialism", Reuteres, 27/07/2009

Preservar meio ambiente no * do amazônida é refresco no * do carioca

Por Ciro Siqueira (link original: http://cirosiqueira.blogspot.com/)
Enquanto o Ibama baixa o sarrafo nos amazônidas de Novo Progresso, aplicando mais de R$ 65 milhões de reais em multas que nunca serão pagas durante a operação Boi Pirata II, os vereadores do município resolveram homenagear o desenbargador José Admilson Gomes Pereira, que mandou prender o chefe da ação da fiscalização, aprovando para o magistrado a concessão do título de Cidadão Progressense. No mesmo dia (terça-feira, 18), os vereadores aprovaram também uma moção segundo a qual o ministro do ½ Ambiente, Carlos Minc, fica considerado "persona non grata" na cidade.


Até os representantes do PT, partido do ministro, aprovaram os dois títulos. "As propostas são uma forma de mostrar a insatisfação da população local com a atuação da fiscalização ambiental", afirmou um dos vereadores que ajudaram a aprovar a proposta. A área fiscalizada pelo Ibama está ocupada há 25 anos. O motivo principal para o título de "persona non grata" para Minc foram alegações do ministro de que moradores da cidade queriam incendiar o escritório local do Ibama, o que, segundo os vereadores, não é verdade.



O ministro do ½ Ambiente voltou a acusar um certo "movimento político para insuflar a população a queimar as dependências do Ibama" na cidade, tanto que foi preciso pedir apoio policial à governadora paraense, Ana Julia Carepa, para proteger o edifício da população local. "Se colocar fogo, é cana", ameaçou o ministro do ½ Ambiente.


Segundo o vereador de Novo Progresso Adécio Piran (PDT), depois que houve um recrudescimento da fiscalização ambiental no município, muitas pessoas perderam seus empregos. "A partir de que o Ministério do ½ ambiente começou a interferir, começou a gerar fome e miséria. E o governo nunca apresentou uma solução", queixou-se.



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Em tempo, é assim que a urbe acha que vai proteger o meio ambiente.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

PMDB recomenda a Stephanes que não aceite novos índices de produtividade da terra

Por: Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil
Depois de quase duas horas de reunião para discutir o posicionamento do partido sobre a atualização dos índices de produtividade da terra, deputados do PMDB resolveram fazer uma recomendação para que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não assine a portaria interministerial que trata do assunto. De acordo com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, “não é oportuno discutir índices de produtividade num momento de crise”. O ministro adiantou que apresentará a posição da sigla ao presidente Luiz Inácio da Silva.
Durante o encontro, os deputados criticaram a atitude do governo Lula de tomar decisões, em algumas situações, sem ouvir as áreas interessadas, dando como exemplos programas de saúde e o pré-sal. “Estou pasmo com a atitude do governo Lula. De repente, uma decisão de cima pra baixo, sem discussão”, afirmou. Ele disse que, apesar de ainda não ter uma opinião formada sobre os índices de produtividade, e de defender a reforma agrária, é preciso debater os critérios usados.
Há algumas semanas, o presidente Lula conversou com os ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e Stephanes, e pediu para que entrassem num acordo sobre a revisão dos índices. “O partido entendeu que o ministro teria que refletir melhor sobre essa questão e, inclusive, se possível, analisar outros critérios , já que o usado neste momento é muito simplista e não reflete, efetivamente, a produtividade”, explicou Stephanes, após o encontro. Ele disse que vai dizer ao presidente Lula que o partido está lhe dando respaldo para que não assine a portaria interministerial com novos índices de produtividade da terra.
O ministro observou que, atualmente, a mensuração da produtividade leva em consideração apenas questões de tamanho da propriedade e qualidade do solo, sem analisar fatores como o preço. Este ano, por exemplo, depois de detectar excesso de oferta, os criadores de frango do país reduziram a produção em até 20%. Assim, o valor da carne, que estava abaixo do preço de custo, subiu e os avicultores conseguiram se manter no mercado.
Edição: João Carlos Rodrigues

Agricultura x ideologia

Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo no dia 21 de agosto de 2009
São Paulo, SP - sexta-feira, 21 de agosto de 2009
KÁTIA ABREU

A moderna agropecuária brasileira é um caso inegável de sucesso. Apesar disso, há quem diga que nosso modelo está errado...

AS IDEIAS nascem com a finalidade de interpretar a nossa existência e guiar os nossos comportamentos. Com muita frequência na história humana, as condições de nossa existência mudam, mas ideias antigas, mesmo tendo perdido sua relação com o mundo real e se tornado imprestáveis para interpretá-lo e compreendê-lo, conseguem uma sobrevida na mente de algumas pessoas ou grupos sociais. Esse pensamento surge a propósito de alguns discursos políticos que, mesmo confinados a territórios ideológicos restritos, podem eventualmente produzir alguma confusão, apesar de serem irremediavelmente anacrônicos.
A moderna agropecuária brasileira é um caso inegável de sucesso. Parece impossível contestar seriamente esse fato se nos valermos exclusivamente dos dados da realidade.
Enquanto a economia brasileira nos últimos 40 anos experimentou muitos altos e baixos, passando longos períodos de baixo crescimento, a produção rural do Brasil cresceu forte e regularmente durante todo esse tempo.

Na realidade, a produção rural brasileira comportou-se dentro de nossa economia como um mundo à parte. Esse crescimento nos permitiu atender a praticamente toda a demanda interna de alimentos, mesmo com o aumento da população e da renda, e ainda gerar importantes excedentes para exportação, sem o que nossas contas externas teriam sofrido uma dramática inversão, com fortes deficits na balança comercial e as inevitáveis crises cambiais.

A produção agropecuária do Brasil obteve esse desempenho adotando as modernas formas de organização capitalista de produção, empregando as mais novas técnicas e fatores de produção e integrando-se aos mercados e ao processo de globalização.

Apesar disso, há quem continue proclamando que nosso modelo está errado e precisa ser totalmente reformado. Recentemente, por exemplo, o ministro do Desenvolvimento Agrário declarou, referindo-se aos produtores rurais: "(...) esses senhores feudais não podem dispor da terra como quiserem, sem levar em conta a questão da produção de alimentos".

Diante dessas palavras, alguém poderia imaginar que a agricultura brasileira não produz o suficiente para atender a demanda da população, quando a verdade é exatamente o contrário.
O Brasil produz muito mais alimentos do que consome. A prova disso é que os preços agrícolas têm caído sistematicamente em termos reais e ainda produzimos elevados excedentes para exportação. Somos de fato um dos maiores exportadores de alimento do mundo. Será que somos isso, senhores feudais? Essas críticas, na verdade, são fruto de um pensamento puramente ideológico, numa discussão em que o que vale não são os argumentos, mas as identidades políticas.

Essas críticas partem dos que não se conformam com a marcha do mundo, dos que não podem admitir que a agricultura seja principalmente uma atividade produtiva, sensível às leis da economia, orientada para o mercado, o lucro e o crescimento.

Por essa ideologia, com fortes traços de fundamentalismo e nostalgia de um mundo que nunca houve, a unidade natural na agricultura só pode ser a fazenda familiar, que produz segundo métodos tradicionais, sem tecnologia nem insumos modernos, numa escala reduzida que torne desnecessária a contratação de trabalho assalariado.

Seriam formas pré-capitalistas de produção, que trariam de volta as virtudes e as belezas de um passado feliz que o progresso e os mercados estão destruindo. Quem experimentou esse caminho viu-se em sérias dificuldades. A revolução agrária socialista de Mao Tsé-tung matou de fome e privação dezenas de milhões de pessoas, enquanto durou.

Em Cuba, onde estão fielmente cumpridas essas condições idílicas por que lutam certos movimentos agrários, sem propriedade privada da terra, sem insumos modernos, sem fertilizantes e defensivos agrícolas, sem agronegócio e sem capitalismo, 80% do consumo doméstico de alimentos é atendido com importações, e os alimentos mais nobres são racionados ou vendidos no mercado negro.

Será algo assim que devemos querer para nós ou trata-se de algo mais grave -a compulsão para o abismo, que já arrastou tanta gente e tantas nações para os caminhos da insensatez e do desastre?

O mundo e as coisas são como são, e não como os imaginamos em nossa cabeça. Só a economia de mercado pode proporcionar a cada um e a todos a segurança da propriedade e da riqueza adquirida legitimamente e um horizonte de progresso pessoal. As pessoas têm o direito de não ser pobres, inclusive no campo.

KÁTIA ABREU, 47, psicóloga, é senadora pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

sábado, 22 de agosto de 2009

Stephanes para Presidente!.. (continuo apoiando...)

Nossa Opinião: O ATUAL MINISTRO DA AGRICULTURA SE MOSTRA UMA DAS ÚNICAS PESSOAS DO GOVERNO QUE VISLUMBRA ALÉM DOS DESEJOS AMBIENTALISTAS E QUE EXPÕE SEM MEIAS PALASVRAS O INTERESSE NEFASTO DAS ONG'S EM NOSSO PAÍS. STEPHANES PARA PRESIDENTE !..
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Ministro da Agricultura diz que ambientalista não sabe plantar
Por Rodrigo Vargas da Agência Folha, em Cuiabá (22/08/09)
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) subiu ontem o tom das críticas contra ambientalistas "que não entendem de meio ambiente", artistas "que nunca saíram do Rio de Janeiro" e ONGs "financiadas pela indústria do petróleo".
As declarações foram feitas dois dias após a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (AC) anunciar sua saída do PT para possivelmente disputar a Presidência da República pelo PV em 2010.

Segundo Stephanes, a maioria dos ambientalistas "não conhece a realidade" do setor agrícola. "Eles não sabem o que significa plantar arroz, soja e milho, se embrenhar por este interior do país, sem luz e com dificuldade. Não sabem o que significa uma geada, uma seca. Eles não têm noção e, se tivessem, não teriam cometido tantos erros na elaboração das leis ambientais", disse o ministro. A ofensiva foi lançada ontem, em Cuiabá, durante o último dia da Bienal dos Negócios da Agricultura, evento promovido pela Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de MT) que teve o código florestal como um dos temas de discussão.

O ministro defendeu mudanças na atual legislação de proteção ao meio ambiente, "construída ao longo das últimas décadas apenas por ambientalistas". Se as regras fossem integralmente cumpridas, disse ele, 70% do território brasileiro seria inviabilizado para atividades econômicas.
Para Stephanes, o Brasil é o país "mais ecológico do mundo", mas, ao mesmo tempo, o que "mais sofre pressões e críticas".
Os questionamentos internacionais em relação à sustentabilidade da produção brasileira de etanol foram citados como exemplo. "O etanol polui doze vezes menos do que a gasolina. Mas ninguém discute a extração de petróleo. E o fato é que as maiores ONGs que atuam no território nacional são pagas por empresas petrolíferas."

Sem citar nomes, o ministro ainda fez referência a movimentos como o "Amazônia para Sempre", capitaneado pelos atores Christiane Torloni e Victor Fasano. "O fato de eu ser um artista de televisão, nunca ter saído do Rio de Janeiro e falar de meio ambiente não significa que eu entenda do assunto."

Stephanes negou que o acirramento das críticas tenha relação com a possível candidatura da ambientalista Marina Silva à Presidência. "Não tem nada a ver. Eu não estou fazendo crítica a ela ou a ninguém. Estou mostrando o que está errado no código florestal e precisa ser corrigido", afirmou.
Opostos
O tema da reforma do código florestal colocou em lados opostos a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e o governador Blairo Maggi (PR-MT), no painel que encerrou o evento em Cuiabá.

A senadora foi muito aplaudida ao defender mudanças nas regras. Disse que "ninguém está pleiteando mais desmatamento". "O que queremos é regularização, legalização."
Já Maggi desagradou a plateia ao dizer que a prioridade é "consolidar a atual legislação". "Eu defendo que não haja nenhuma mudança. Acho que temos que consolidar o que está feito, esse limite de 20% [para abertura de áreas em propriedades rurais] está bom."

INCRA INCAPAZ DE CONTROLAR, INFORMAR E DAR INFRA-ESTRUTURA AOS SEUS ASSENTADOS, PROMOVE A EXTRAÇÃO ILEGAL DE CASTANHEIRAS

Ibama flagra corte de madeira em Reserva Agroextrativista em Marabá, no Pará
Marabá (21/08/2009)

Fiscais do Ibama multaram em R$ 2,5 mil, nesta sexta-feira (21), dois assentados da Reserva Agroextrativista Praia Alta-Piranheiras pela derrubada de cinco castanheiras, espécie protegida por lei contra o corte, em Nova Ipixuna, a 66 Km de Marabá, no sudeste do Pará. Os ex-sem-terras, que deveriam viver de agricultura e da exploração sustentável da floresta e não de madeira ilegal, também tiveram um hectare, cerca de um campo de futebol, embargado em cada propriedade pelo órgão ambiental para proteger a regeneração da mata.


Há denúncias de exploração irregular de madeira na reserva com a conivência dos assentados”, revelou a chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Célia Cavalcanti. “As ações de fiscalização vão aumentar para que o objetivo agroextrativista do lugar não se perca”, disse o coordenador a ação de fiscalização, o analista ambiental Gudmar Regino.
Uma denúncia informou ao Ibama a exploração madeireira na reserva. Ao vistoriar uma das propriedades suspeitas, com 30 hectares, os agentes confirmaram o corte de duas castanheiras e aplicaram multa de R$ 1 mil. Na terra vizinha também havia extração ilegal. O assentado foi penalizado em R$ 1,5 mil pela derrubada de três castanheiras. De acordo com o artigo 44 do Decreto 6514/08, a multa por cortar espécie especialmente protegida é de R$ 500 por árvore.
Lenha e estaca no caminho
No retorno da ação, em Nova Ipixuna, a equipe do Ibama em Marabá flagrou na BR-222 (Fortaleza-Marabá), na altura da ponte sob o rio Tocantins, um caminhão transportando 10 m3 de lenha, aproximadamente meio caminhão cheio, e outro levando 67 m3 de estacas, o equivalente a cerca de quatro caminhões, sem autorização do órgão ambiental. O primeiro foi multado em R$ 3 mil e o segundo em R$ 20 mil. Toda a carga e os veículos, um deles um “bi-train” avaliado em R$ 330 mil, foram apreendidos. A madeira será doada para obras sociais na região e os proprietários poderão perder os veículos ao final do processo pelos crimes ambientais.
Nelson Feitosa - Ascom Ibama/Marabá
Foto: Gudmar Regino

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

O protagonismo do ambientalismo espataculoso preocupa-se com o ser humano apenas a longo prazo

Publicado por Val-André Mutran, Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Há pouco mais de três anos, o governo federal criou um bloco de áreas protegidas de 2,8 milhões de hectares no eixo da BR-163 (que cruza Pará e Mato Grosso de norte a sul) com o propósito de barrar o avanço do desmatamento, tendo em vista benefícios à biodiversidade e à coerência do Brasil em fóruns internacionais, quando diz que está comprometido com redução de emissões de gases oriundos de queimadas. Mas a saúde da floresta indica que a opção do país ainda é outra.

Dos 1,3 milhões de hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, cerca de 12% já foram desmatados, algo como 150 mil hectares. Segundo informações das equipes de fiscalização, praticamente metade do que foi convertido não deu lugar a produções agropecuárias. As terras estão simplesmente abandonadas.

Foi nesse cenário, no meio da Floresta, no Pará, chamados pelo Governo Federal para “integrar, para não entregar” que uma leva de migrantes brasileiros se estabeleceram há mais de 30 anos para construir suas vidas e agora veem-se na condição de réles criminosos. Destruidores do meio ambiente. Perigosos elementos infiltrados para destruir a mata e suas riquezas. Num texto assinado por Andreia Fanzeres, para o site ambientalista O Eco coloca o problema sem nenhum pudor da motivação que move seus patrocinadores.

É leitura obrigatória para quem quer pesar os dois lados da questão. Ressaltando-se que a maioria dos leitores sequer imaginam o que é viver na mata, construir algo para sua família, conseguir sobreviver nessa região inóspita e ter suas vidas arruinadas por uma política ambiental que se lixa para o povo.

O governo Lula está colocando o país para trás. Vale tudo pelas alianças. Perdeu-se o PT, perde-se o presidente e seu doidivanas Minc.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

FOGO CONTRA FOGO...

20/08/2009

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, fez um duro pronunciamento, hoje, na tribuna do Senado Federal, alertando que eventuais mudanças nos índices de produtividade das propriedades rurais. “Vão minar todo o sucesso do agronegócio brasileiro”, afirmou. A senadora disse que as mudanças poderão criar insegurança jurídica no campo, atingindo mais de 500 mil famílias. Para ela, o setor não precisa de índices de produtividade, “pois o mercado expropria quem não é eficiente”. A senadora lembrou que, ao contrário dos outros segmentos da economia, aos quais não são exigidos índices de produtividade, a atividade rural não tem o direito de trabalhar segundo as conjunturas econômica, de mercado e de crise.


Não interessa se os produtores têm prejuízo ou se têm mercado para os seus produtos. São obrigados a produzir em 80% de suas áreas, contrariando a Constituição, que diz, claramente, que produtividade está relacionada ao uso adequado e racional da terra”, afirmou a senadora. Ela indagou se, ao invés de comemorar os avanços do setor em termos de tecnologia e produtividade, como ocorre quando a indústria publica a sua lucratividade, “o campo vai receber uma punição do governo federal, aumentando ainda mais os índices de produção”.

Segundo a senadora, a cada seis meses o setor agropecuário se vê ameaçado pelo anúncio de mudanças nos índices de produtividade, “não bastassem os problemas causados pela questão ambiental, que tem paralisado praticamente todo o Brasil, criminalizando os produtores rurais”. Kátia Abreu lembrou, ainda, que a carga tributária sobre a cadeia de alimentos, de 16,9%, é a campeã no mundo, enquanto a média mundial é de 5%. Mencionou, também, a falta de infraestrutura, de logística - como a implantação de hidrovias, de ferrovias e a modernização dos portos - cujo “custo brutal recai sobre as costas do produtor rural brasileiro”.

Diante de novo impasse sobre o aumento dos índices de produtividade, a senadora Kátia Abreu afirma que os índices em questão são medidos por fatores físicos: analisam apenas a quantidade produzida de grãos, a quantidade de cabeças por hectare ou o tamanho da terra cultivada. “Não levam em consideração o crédito, o juro, a mão-de-obra utilizada, o custo de oportunidade da terra, tecnologia aplicado ou o mercado”, explicou a senadora. Para ela, “o índice tem que ser calculado por meio dos fatores totais de produtividade e não apenas por dois fatores”. Afirmou, também, que “o que é preciso analisar numa empresa urbana e rural é o seu faturamento líquido ou bruto e não o espaço físico da terra”. A senadora alertou, ainda, que culturas como algodão, trigo, leite, carne bovina, suína, cana-de-açúcar, café e frutas estão sendo comercializadas abaixo do custo de produção. Na sua avaliação, esses dados indicam o empobrecimento do setor rural e a necessidade de uma nova política agrícola para o País. “As políticas públicas é que são importantes para que possamos mudar a nossa economia”, concluiu.

Ao concluir seu discurso, a senadora Kátia Abreu disse que os produtores e a CNA nada têm contra a reforma agrária. Informou que, segundo o relatório da CPMI da terra, de 2005, o País possuía 134 milhões de hectares disponíveis para a reforma agrária como estoque de terras já indicadas como improdutivas. Citou, também, participação do presidente do Incra em audiência pública no Senado em maio deste ano, quando confirmou que o Governo tem 142 milhões de hectares de terras públicas disponíveis para reforma agrária.
Indagou, então, se “ainda querem investir sobre o patrimônio privado sem o governo ter as condições e os recursos para tanto”. Disse, ainda, que se a reforma agrária não obteve sucesso, os responsáveis não são os produtores rurais, “mas a falta de um modelo viável que, de fato, possa distribuir terras de forma honesta, transparente, decente e defensável, que não gere o bolsão de pobreza que estamos vendo no nosso Brasil”. Finalizou afirmando, ainda, que “não vamos permitir que agridam o direito de propriedade”. Sugeriu que, se o governo quer terra para reforma agrária, “use o Banco da Terra ou o decreto do governo que permite compra de terras para fazer assentamento”.

Assessoria de Comunicação da CNA /Fone (61) 2109-1411 / http://www.canaldoprodutor.com.br/

Link original: http://www.canaldoprodutor.com.br/noticias/senadora-k%C3%A1tia-abreu-alerta-mudan%C3%A7-nos-%C3%ADndices-de-produtividade-vai-minar-o-sucesso-do-agro

Índices de produtividade de terra são atualizados

18/08/2009



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar em 15 dias portaria com a atualização dos índices de produtividade de terra. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, durante reunião com a Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O governo anunciou também a recomposição do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras e a desapropriação da fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo (MG). Essas são respostas do governo à pauta de reivindicações da Jornada Nacional de Lutas do movimento.

Novos índices
Pela proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices - que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva - serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade. “Os índices serão diferentes de região para região e de cultura para cultura”, explicou o ministro Guilherme Cassel.Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora levarão em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007. “A revisão dos índices é uma conquista para que de fato as terras agrícolas do país produzam alimento para os brasileiros”, enfatizou Cassel.

A portaria de atualização dos índices será assinada pelos ministros Guilherme Cassel, do MDA, e Reinhold Stephanes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Antes da publicação, os ministérios convocarão o Conselho de Política Agrícola para comunicar a mudança. “A atualização é fundamental porque possibilita mais áreas para o assentamento de famílias, assim como a liberação dos recursos do Incra”, afirmou Vanderlei Martini, da Coordenação Nacional do MST.

Recursos para novas áreas
O contingenciamento de recursos do Incra era uma das principais críticas do MST. O ministro Cassel anunciou a recomposição de todo o orçamento de obtenção de terras: R$ 338 milhões. “A área econômica do governo abriu uma exceção na política de contingenciamento para a reforma agrária. Isso é muito importante para avançar na meta de assentamento de famílias para 2009”.

Nova Alegria
Nesta quarta-feira (19), o presidente Lula vai assinar o decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburdo (MG). “Será a primeira desapropriação por crime ambiental”, afirmou o ministro Dulci. A publicação no Diário Oficial será feita até sexta-feira (21). Em 2004, a fazenda Nova Alegria foi palco do massacre de cinco trabalhadores sem terra. Desde 2002, há um acampamento montado na fazenda de 1,9 mil hectares.

IBAMA multa Prefeitura de Marabá por CRIME AMBIENTAL

Ibama multa e lacra máquinas da prefeitura por extração ilegal de aterro em Marabá

Por: Nelson Feitosa - Ascom Ibama

Marabá (20/08/2009)
O Ibama apreendeu nesta quarta-feira (19) sete caminhões e duas pás-carregadeiras que faziam extração ilegal de aterro para uma obra da prefeitura de Marabá, no sudeste do Pará. Segundo uma planilha de controle recolhida dos trabalhadores, só em um dia foram retirados cerca de 150 caminhões cheios com terra e cascalho do local, em uma antiga fazenda invadida por sem-teto, conhecida como invasão da Coca-cola, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Além da apreensão dos veículos, que foram lacrados pelos fiscais da Gerência-Executiva do órgão em Marabá, até o julgamento final do processo, a prefeitura será multada em até R$ 3 mil por cada hectare de terreno explorado irregularmente.

O crime ambiental foi denunciado ao serviço Linha Verde do Ibama (0800-61-8080). Ao chegar à invasão, os agentes encontraram as máquinas em pleno funcionamento. Todas tinham adesivos com a marca da prefeitura que, de acordo com os operários, extraía o minério há cerca de uma semana. Após a chegada da fiscalização, o secretário de Meio Ambiente do Município, José Scherer, esteve na área. Ele disse que a prefeitura nivelava o terreno elevado, para facilitar a construção das casas dos sem-teto, e utilizava o material para aterrar o vão central de três avenidas recentemente duplicadas na cidade, as VPs 6, 7 e 8.

O decreto 6514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, determina que toda pesquisa, lavra ou extração de minerais só pode ser realizada com licença do órgão ambiental.


Link original: http://www.ibama.gov.br/2009/08/ibama-multa-e-lacra-maquinas-da-prefeitura-por-extracao-ilegal-de-aterro-em-maraba/

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NOSSO COMENTÁRIO: O PREFEITO ESTÁ BEM SERVIDO DE ASSESSORIA AMBIENTAL HEIN?..

DEPOIS PODE "REAPROPRIAR" ?...

A pergunta refere-se ao fato de querer saber quem, depois, vai desapropriar do INCRA... Porque nos últimos anos quem mais comete esse tipo de crime aqui por essas bandas é o Instituto, que não é capaz de gerir seus assentamentos, aí, falando no popular, "o páu tora" e os remanescentes das reservas restantes das propriedades desapropriadas, são os primeiros a tombar... e tudo com a anuência do órgão fundiário... Eu quero saber se depois, as terras serão REAPROPRIADAS.
A seguir a notícia...
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Brasil registra primeiro caso de desapropriação de terras por prática de crime ambiental
Por: Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil
A União desapropriou hoje (20), pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988. A desapropriação da Fazenda Nova Alegria, localizada no município de Felisburgo (MG), região do Vale do Jequitinhonha, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A medida atende a uma reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Nunca conseguimos desapropriar nenhuma área por consequência da prática de crime ambiental pelos proprietários. Esta é a primeira vez que isso acontece”, afirma o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, Gilson de Souza. Segundo ele, 90% dos imóveis que estão na fase de vistoria ou aquisição pelo Incra em Minas Gerais têm problemas ambientais. “Com essa decisão, a sociedade será beneficiada porque vislumbra a possibilidade de os proprietários de terras passarem a respeitar mais as leis que visam à preservação do meio ambiente”, avalia. “A bandeira do meio ambiente está colocada. Não podemos permitir que os crimes ambientais continuem sendo cometidos impunemente”, completa.
Apesar de ter sido a questão ambiental a que mais pesou no caso da Fazenda Nova Alegria, Souza chama a atenção para outros tipos de crimes cometidos no local e analisados durante o processo. “O fato de a decisão ser pautada na prática de crime ambiental não torna menos relevante o massacre ocorrido na área em 2004. Cinco pessoas morreram e 13 ficaram feridas a mando do proprietário da fazenda”, argumenta o superintendente do Incra. Além de ser apontado como mandante, o dono da fazenda, Adriano Chafick, é, segundo o superintendente, acusado de ser o executor do massacre, uma vez que estava junto com os pistoleiros no momento dos assassinatos.
Essa desapropriação, afirma Souza, é uma importante inovação porque busca o cumprimento da função social do imóvel. “Desconsiderar a função social de um imóvel é um desrespeito do proprietário contra a Constituição Federal”, argumenta Souza. Segundo a Constituição, os donos de terras podem ter suas áreas desapropriadas caso não cumpram a função social de prezar pela produtividade, pelo respeito ao meio ambiente, pelo bem estar dos trabalhadores e pela boa relação entre patrões e empregados. A publicação da desapropriação da Fazenda Nova Alegria está, ainda, na esfera administrativa.
Para criar jurisprudência é fundamental que a decisão seja contestada na justiça pelo réu. “Pela situação, acho que o fazendeiro vai recorrer direto no Judiciário. E, dependendo da decisão, pode ser criado um precedente que resulte numa maior agilidade para o julgamento de processos desse tipo”, explica Gilson de Souza. “Mas isso só ocorrerá se a decisão tomada na esfera administrativa for acatada pelo Judiciário”, completa. “Se tudo correr bem, em até 50 dias a posse da fazenda já deverá ser do Incra”, disse o superintendente. O próximo passo cabe à Procuradoria do Incra, que terá 45 dias para preparar e entregar o processo a um juiz. Depois, a Justiça terá prazo de 48 horas para transferir a posse da área ao instituto.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

GUIA PRÁTICO DA CIÊNCIA MODERNA

Recebi isso por e.mail de um grande amigo e não poderia deixar de postar... É incrível como alguns desses e.mails têm tanto a ver com a realidade e descrevem de forma simples e direta parte de nossas vidas...

Obrigado Márcio Mazzini pelas boas risadas...


GUIA PRÁTICO DA CIÊNCIA MODERNA:

* 1. Se mexer, pertence à Biologia.
* 2. Se feder, pertence à Química.
* 3. Se não funciona, pertence àFísica.
* 4. Se ninguém entende, é Matemática.
* 5. Se não faz sentido, é Economia ou Psicologia.
* 6. Se mexer, feder, não funcionar, ninguém entender e não fizer sentido, é INFORMÁTICA.

2 - LEI DA PROCURA INDIRETA:
* 1. O modo mais rápido de se encontrar uma coisa é procurar outra.
* 2. Você sempre encontra aquilo que não está procurando.

3 - LEI DA TELEFONIA:
* 1. Quando te ligam: se você tem caneta, não tem papel. Se tiver papel, não tem caneta. Se tiver ambos, ninguém liga.
* 2. Quando você liga para números errados de telefone, eles nunca estão ocupados.
* Parágrafo único: Todo corpo mergulhado numa banheira ou debaixo do chuveiro faz tocar o telefone.

4 - LEI DAS UNIDADES DE MEDIDA:
* Se estiver escrito 'Tamanho Único', é porque não serve em ninguém, muito menos em você...

5 - LEI DA GRAVIDADE:
* Se você consegue manter a cabeça enquanto à sua volta todos estão perdendo, provavelmente você não está entendendo a gravidade da situação.

6 - LEI DOS CURSOS, PROVAS E AFINS:
* 80% da prova final será baseada na única aula a que você não compareceu, baseada no único livro que você não leu..

7 - LEI DA QUEDA LIVRE:
* 1. Qualquer esforço para se agarrar um objeto em queda, provoca mais destruição do que se o deixássemos cair naturalmente.
* 2. A probabilidade de o pão cair com o lado da manteiga virado para baixo é proporcional ao valor do carpete.

8 - LEI DAS FILAS E DOS ENGARRAFAMENTOS:
* A fila do lado sempre anda mais rápido.
* Parágrafo único: Não adianta mudar de fila. A outra é sempre mais rápida.

9 - LEI DA RELATIVIDADE DOCUMENTADA:
* Nada é tão fácil quanto parece, nem tão difícil quanto a explicação do manual.

10 - LEI DO ESPARADRAPO:
* Existem dois tipos de esparadrapo: o que não gruda e o que não sai.

11 - LEI DA VIDA:
* 1. Uma pessoa saudável é aquela que não foi suficientemente examinada.
* 2. Tudo que é bom na vida é ilegal, imoral, engorda ou engravida.

12 - LEI DA ATRAÇÃO DE PARTÍCULAS:
* Toda partícula que voa sempre encontra um olho aberto.

13 - COISAS QUE NATURALMENTE SE ATRAEM:
* Mãos e seios
* Olhos e bunda
* Nariz e dedo
* Mulher e vitrines
* Homem e cerveja
* Queijo e goiabada
* Chifre e dupla sertaneja
* Carro de bêbado e poste
* Tampa de caneta e orelha
* Tornozelo e pedal de bicicleta
* Jato de mijo e tampa de vaso
* Leite fervendo e fogão limpinho
* Político e dinheiro público
* Dedinho do pé e ponta de móveis
* Camisa branca e molho de tomate
* Tampa de creme dental e ralo depia
* Café preto e toalha branca na mesa
* Dezembro na Globo e Roberto Carlos
* Show do KLB e controle remoto (Para mudar de canal)
* Chuva e carro trancado com a chave dentro
* Dor de barriga e final de rolo de papel higiênico
* Bebedeira e mulher feia
* Mau humor e segunda-feira!

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Governo regulamenta recomposição de reserva legal

Da Redação/Agência Pará
A governadora Ana Júlia Carepa assinou nesta terça-feira (18) o decreto que estabelece os critérios para a recomposição de áreas de Reserva Legal no Pará. Realizada no Centro Integrado de Governo (CIG), com a presença de representantes de vários setores produtivos, a assinatura é considerada um avanço na regularização ambiental no Estado, ao flexibilizar prazos e formatos para a recomposição e tornar os procedimentos mais transparentes.

Entre outras definições, o Decreto 1.848 concede prazo de até 30 anos para que proprietários rurais que extrapolaram os limites da área de conservação legal em suas terras possam fazer o reflorestamento e resgatar seu passivo ambiental. Também abre mais possibilidades de recomposição das áreas, com espécies pioneiras ou exóticas, consórcios florestais e também com a compensação ambiental por meio da aquisição e doação ao Estado de áreas conservadas.

"Fiz questão de assinar este decreto com a presença de todos, porque ele é importante não só para o Pará, mas para o Brasil. Queremos transformar a recomposição em uma atividade produtiva legal. E tenho alegria de ver que estamos fomentando aquilo que é o futuro do mundo, que é uma economia verde", frisou a governadora.

Compromisso
Ana Júlia Carepa destacou que a criação da regulamentação para a recomposição das áreas de Reserva Legal foi um dos pontos do Termo de Compromisso assinado pelo governo do Estado com o Ministério Público Federal, para ajudar a liberar a carne produzida no Pará. "Assumimos o compromisso de lançar este decreto em 90 dias. Mas fizemos ainda mais rápido, em 48 dias. Tem sido nossa meta estabelecer normativos legais para dar tranquilidade jurídica à produção no Estado", destacou.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, definiu o decreto como um novo marco para a regularização ambiental no Pará. "Não existe na Amazônia um Estado que esteja à frente do nosso no que diz respeito à regulamentação", afirmou.


O presidente da Associação de Indústrias de Madeira para Exportação do Pará (Aimex), Itacy Peracchi, elogiou a ação. "Temos tido surpresas agradáveis nos últimos dias, que nos provam que a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) está imprimindo celeridade aos processos para o desenvolvimento do Estado. Esta é uma questão que não atinge só aos madeireiros, mas todos os outros setores produtivos, portanto parabenizo o governo do Estado por essa iniciativa", disse Peracchi.

Também estiveram presentes ao ato de assinatura os secretários estaduais de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro; de Integração Regional, André Farias, e de Segurança Pública, Geraldo Araújo, e o presidente da Federação da Agricultura do Pará, Carlos Xavier.

Aline Monteiro - Secom

Viva o DIREITO ADQUIRIDO!.. Viva as ÁREAS CONSOLIDADAS...

Dando uma lição de respeito aos direitos do cidadão e reconhecendo o trabalho duro das pessoas que se dirigiram às regiões de fronteira e fizeram crescer e prosperar seu Estado, o Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, fez publicar a seguinte Resolução:

IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO
Data de publicação: 29/06/2009
Matéria nº : 223474
Diário Oficial nº : 25105
RESOLUÇÃO Nº. 26/CPPGE
Regulamenta a aplicação do disposto no art. 62-A, §, da Lei Complementar nº 38/95, de 21 denovembro de 1995, introduzido pela Lei Complementar 232/2005, de 21 dezembro de 2005, naanálise de cada caso concreto, no âmbito da Secretaria Estadual de Defesa do Meio Ambiente.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar Estadual nº 111, de 1º de julho 2002;
Considerando que as matérias submetidas à orientação jurídica da Procuradoria- Geral do Estado vinculam as assessorias jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, conforme disposto no art. 2º, § único, da LC 111/2002, com redação dada pela LC 305, de 17 de janeiro 2008;
Considerando a provocação do Secretário de Estado indicando a necessidade de fixar orientação jurídico-normativa à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para que o Órgão, na análise de cada caso concreto, e quando da aplicação do art. 62-A, § 8º, da LC 38/95, reconheça e garanta as situações de fato consolidadas sob a égide da lei do tempo em que ocorreu a conversão;
Considerando os termos da deliberação tomada no Processo nº 2.031/CPPGE/2009, aprovado em 19 de junho de 2009 pelo Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, conforme Ata de Reunião Extraordinária nº 12,
R E S O L V E:
Art. 1º A Secretaria Estadual de Defesa do Meio Ambiente deverá observar o disposto no artigo 62-A, § 8º, LC 38/95, com redação dada pela LC 232/2005, garantindo a proteção do estado de fato daqueles que suprimiram a vegetação nativa de suas propriedades ou posses rurais, conforme percentuais permitidos à época, devendo reconhecer como consolidadas,na análise do caso concreto, as seguintes situações:
I - Proprietários/possuidores de imóveis rurais em áreas localizadas em floresta/transição, que até 26/5/2000 converteram 50% da vegetação nativa, o direito de permanecer com o percentual de 50% a título de reserva legal;
II - Proprietários/possuidores de imóveis rurais em áreas localizadas em cerrado, que até 26/5/2000 converteram 80% da vegetação nativa, o direito de permanecer com o percentual de 20% a título de reserva legal;
III - Proprietários/possuidores de imóveis rurais em áreas localizadas em floresta/transição, que até 26/5/2000 converteram percentual inferior a 50% da vegetação nativa, a garantia de manutenção desse percentual já convertido;
IV - Proprietários/possuidores de imóveis rurais em áreas localizadas em cerrado, que até 26/5/2000 converteram percentual inferior a 80% da vegetação nativa, a garantia de manutenção desse percentual já convertido;
V - Proprietários/possuidores de imóveis rurais em áreas localizadas em floresta/transição, que até 26/5/2000 converteram percentual superior a 50% da vegetação nativa, o direito de permanecer com o percentual de 50% a título de reserva legal, impondo a obrigação de recuperar, regenerar ou compensar os percentuais excedentes;
VI - Proprietários/possuidores de imóveis rurais em áreas localizadas em cerrado, que até 26/5/2000 converteram percentual superior a 20% da vegetação nativa, o direito de permanecerem com o percentual de 20% a título de reserva legal, impondo a obrigação de recuperar, regenerar ou compensar os percentuais excedentes.
Art. 2º Na análise dos casos concretos, a decisão final sobre a ocorrência, ou não, de qualquer das situações descritas nos incisos I a VI do artigo 1º, deverá ser previamente submetida ao crivo da Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente.
Art. 3º A presente resolução entra em vigor na data da sua aprovação.
P U B L I Q U E – S E. C U M P R A – S E.
Procuradoria-Geral do Estado Cuiabá-MT, 19 de junho de 2009.
Dorgival Veras de Carvalho
Procurador-Geral do Estado e Presidente do Colégio de Procuradores
* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
http://www.iomat.mt.gov.br/imprimir.htm?id=223474&edi_id=2336 18/08/2009

Parabéns ao Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso...
E que sirvam de inspiração pros lados de cá...

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Stephanes para Presidente!..

Tava dando uma "zapeada" pela net e achei um postagem sobre o Ministro da Agricultura muito interessante. Nela, o Sr. Reinhold Stephanes faz algumas colocações muito sensatas sobre as ONGs e sua interferência nefasta no Brasil, principalmente no que se refere às questões ambientais.
Segue a entrevista dada à BBC Brasil em janeiro deste ano.
"6/jan/09 (Alerta em Rede)
Em entrevista concedida à BBC Brasil, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, declarou que não adianta discutir a compatibilidade da produção agropecuária com a proteção ambiental quando à mesa de discussões estão pessoas representando ONGs que são financiadas por “interesses outros”. [1]
Sobre a Amazônia, o ministro voltou a afirmar que não é necessário “tocar em nenhuma árvore para aumentarmos a produção brasileira” e menciona “pressões externas” que acabam por contaminar as discussões sobre o tema. A esse respeito, reconheceu que ainda temos um “pouquinho do complexo do subdesenvolvimento”: “Se eu for, como ministro da Agricultura, à Holanda, à Alemanha ou aoo Estados Unidos, e der um palpite sobre meio ambiente, corro o risco de ser mandado de volta”.
Abaixo, os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil - Ao longo do ano, agricultura e meio ambiente ficaram em lados opostos. Um projeto de meio ambiente é incompatível com a produção agrícola?
Reinhold Stephanes - É compatível desde que se aja com racionalidade. Desde que tenhamos na mesa, discutindo, pessoas que conheçam o meio ambiente.
Não adianta colocar na mesa pessoas que são financiadas por interesses outros. Algumas grandes ONGs são financiadas, inclusive, pela indústria do petróleo. Outras têm visão ideológica, outras têm visão política. Eu acho muito interessante como uma ONG financiada com recursos, por exemplo, da Holanda – um país onde cada pessoa polui 16 vezes mais do que um brasileiro – essa ONG está aqui e não está lá. ONGs financiadas pela Alemanha que não tem uma árvore à beira do rio Reno. E a Europa, que desmatou 99,9% de suas matas nativas. E o Brasil, por outro lado, detém 32% das matas nativas do mundo hoje. É preciso discutir com racionalidade, sem visão política e ideológica. Não podemos discutir com pessoas que não conhecem a realidade brasileira, ou que nem conhecem as questões ambientais, no sentido de terem estudado ou ser formado.
Eu, aqui no Ministério, tenho pelo menos 20 pessoas que têm doutorado e pós-doutorado em meio ambiente. E gostaria que a discussão se desse nesse nível.

BBC Brasil - A discussão não está se dando nesse nível?
Reinhold Stephanes - Não está, infelizmente. O objetivo nosso é produzir e proteger e isso é compatível, desde que seja feito dentro de um processo de racionalidade. Eu poderia citar dezenas de exemplos que estão sendo conduzidos de forma errada.

BBC Brasil - O senhor poderia dar um desses exemplos?
Reinhold Stephanes - Há 100 anos nós plantamos uvas nas encostas e nos topos de morro no Rio Grande do Sul e no mundo inteiro se faz isso. Eu não posso proibir isso de repente, com uma legislação de quem não conhece o assunto. Planta-se arroz na várzea há anos e de repente surge alguém e proíbe. Se aplicarmos esse Código Ambiental (o assunto aguarda votação na Câmara), 1 milhão de agricultores vão perder propriedade. Se essa for a decisão brasileira, e se tivermos consciência disso, tudo bem.
Mas vamos pensar então em como vamos indenizar essas pessoas, pois estamos tirando (o agricultor) da casa dele. Não estamos tirando nenhum ambientalista do apartamento dele.

BBC Brasil - O mesmo se aplicaria à região amazônica? Digo, é preciso desmatar para plantar?
Reinhold Stephanes - Veja bem, são coisas muito distintas. O bioma amazônico, na nossa visão, tem que ser intocável. Não precisamos tocar em nenhuma árvore para aumentarmos a produção brasileira. O que está acontecendo é que estão derrubando árvore na Amazônia por incapacidade de rastrear, em tempo real, de saber quem está derrubando...
Não sabemos sequer quem são os proprietários. Por isso, toda hora adotamos medidas genéricas que atingem o Brasil inteiro.
Ou como a tal da Portaria 96 (restrição ao crédito para produtores que desmatarem), que prejudicou milhares e milhares de produtores que estão produzindo corretamente há 20, 30 anos, pois não tivemos capacidade de localizar quem são os desmatadores. E aí nós simplesmente congelamos uma região de quase 30 milhões de hectares.
São alguns exemplos de coisas que são, na minha visão, mal conduzidas e que poderiam ser discutidas dentro de um processo de racionalidade, de discussão objetiva, sem emocionalismo.
Sem as chamadas pressões externas. Parece que ainda temos um pouquinho do complexo do subdesenvolvimento.
Se eu for, como ministro da Agricultura, à Holanda, à Alemanha ou ao Estados Unidos, e der um palpite sobre meio ambiente, corro o risco de ser mandado de volta."

Notas:[1] 'Bioma amazônico deve ser intocável', diz Stephanes, BBC Brasil, 29/12/2008

Desapropiação milionária beneficia Grupo Revemar

Desapropriação no Pará beneficia dois empresários
Por: JOÃO CARLOS MAGALHÃES (da Agência Folha, em Marabá) e JOÃO PAULO GONDIM (da Agência Folha)

O Estado do Pará planeja gastar R$ 60,1 milhões para desapropriar 26 propriedades de uma área em Marabá (568 km de Belém) onde será construída uma siderúrgica da Vale. Estimativas do governo estadual indicam que, deste custo, 59% (R$ 35,4 milhões) se referem a dois terrenos que ocupam apenas 87,2 hectares (7,6%) dos 1.135 desapropriados.

Eles pertencem a Winston Diamantino, um dos maiores empresários da cidade, e a um de seus funcionários, Gilberto Leite, que, como presidente da Associação Comercial e Industrial do município, participou das negociações para que a Vale levasse a usina a Marabá.

Em 2006, o grupo empresarial de Diamantino doou R$ 38 mil a candidatos a deputado estadual. Desse total, R$ 18 mil foram para a hoje deputada Bernadete ten Caten (PT).

Os valores calculados para as terras de Diamantino e Leite (R$ 23,9 milhões e R$ 11,5 milhões, respectivamente) superam, em alguns casos, em 1.700% os estimados por terras contíguas às deles, pertencentes a outros proprietários, segundo as 16 estimativas a que a reportagem teve acesso.

Exemplo 1: a indenização de um terreno chamado de lote 06 (85 hectares) está estipulada em R$ 3,8 milhões. Proporcionalmente, isso representa mais de 860% de diferença em relação aos R$ 23,9 milhões pelos 55,3 hectares de terra de Diamantino contíguos a esse lote.

Exemplo 2: Cada um dos 33,2 hectares do dito lote 02 valem, segundo o governo paraense, R$ 30,7 mil. Diferença de mais de 1.000% em relação à área de Leite, da qual é uma continuação, e de cerca de 1.300% em relação à de Diamantino.

A maior disparidade, porém, se dá em relação ao pagamento por terras sem benfeitorias. A diferença entre o valor da "terra nua" no lote 06 e na área de Leite é de 1.700% --R$ 19,8 mil por hectare contra R$ 357,6 mil. Se comparada com à de Diamantino (R$ 278,1 mil por hectare de "terra nua"), a diferença é de mais de 1.300%.

No dia 6 de agosto, três semanas após o primeiro contato da Folha questionando as desigualdades, o governo do Pará disse que iria refazer os laudos. A Procuradoria Geral do Estado, que negocia com os proprietários, nega irregularidades.

A reportagem ouviu cinco dos que foram desapropriados pelo decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Nenhum disse que as terras de Diamantino e Leite estão supervalorizadas. Um deles disse que o governo avaliou corretamente só os terrenos dos dois. Para ele, os preços elevados se justificam pela localização das áreas, próxima ao rio Tocantins e à rodovia Transamazônica.

O Ministério Público Estadual pediu ao governo do Pará documentos para esclarecer a desigualdade. Surgiram também ações na Justiça por parte dos que se dizem injustiçados.
Em uma das ações foi concedida liminar para paralisar o processo de desapropriação, mas ela acabou sendo derrubada pelo Tribunal de Justiça.

As ações também contestam o interesse público da desapropriação, visto que quem se beneficiará diretamente com o processo será a mineradora, uma empresa privada.
A Vale afirmou que ainda não foi definido se ela reembolsará o governo pela quantia que vier a ser paga aos desapropriados ou se receberá os 1.135 hectares como doação.

O imbróglio pode atrapalhar a construção da siderúrgica, na qual devem ser gastos aproximadamente R$ 6 bilhões. Reivindicação antiga do Pará, o projeto só chegou ao Estado com a ajuda do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A expectativa inicial é que a solução para o problema estivesse encaminhada até o dia 25 deste mês, quando Dilma iria a Marabá para a assinatura de um termo de compromisso da construção da usina. Mas a disputa deve se alongar, já que, por enquanto, poucos proprietários aceitaram os valores do governo. Diamantino é um dos que aceitaram.

Outro lado
Em nota, Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, afirmou que, devido às discrepâncias entre os valores das áreas desapropriadas, serão feitas novas avaliações. Segundo ele, a decisão foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) há quatro semanas, depois de receber questionamentos de proprietários de terras que teriam sido subavaliadas. A data coincide com o início da apuração da Folha.

De acordo com Monteiro, os laudos feitos até aqui levaram em consideração benfeitorias e acessibilidade,ou seja, se as propriedades são "servidas ou não por rodovia federal, com acessibilidade ou não pelo rio Tocantins, [o que as deixaria] mais valorizadas, pois o rio será alvo de uma hidrovia e da construção de um porto público".

Os terrenos que a Folha comparou têm acesso à rodovia, ao rio ou a ambos.

O procurador-geral do Pará, Ibrahim Rocha, condutor das negociações com os desapropriados, afirmou não ter conhecimento técnico suficiente para explicar as disparidades.

Gilberto Leite, um dos proprietários que teve o terreno avaliado com valores acima dos demais, não soube dizer que qualidades sua área teria para justificar as diferenças.

A Folha deixou recados para Winston Diamantino, cuja terra também foi bem avaliada. Até a conclusão desta edição, ele não havia ligado de volta.

Na sexta-feira, a reportagem ligou para a assessoria e para a casa da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), mas não conseguiu localizá-la.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a mineradora Vale afirmou que o processo de desapropriação é responsabilidade do governo do Estado do Pará.

domingo, 16 de agosto de 2009

ADEUS....

Desculpem, mas não poderia deixar de comentar:
ADEUS PAPÃO.... ADEUS PAPÃO....

A falácia do “CO2 florestal”

por Nilder Costa
Uma vez mais, a ciência reduz o catastrofismo ambientalista às suas proporções reais


O Brasil tem sido sistematicamente apontado pelos defensores da tese infundada sobre o aquecimento global antropogênico como um dos maiores geradores mundiais de dióxido de carbono (CO2), gás injustificavelmente transformado no grande "vilão" planetário do suposto fenômeno. A responsabilidade brasileira não caberia aos combustíveis fósseis, mas, principalmente, ao desmatamento na Floresta Amazônica. O "número mágico" atribuído ao País equivale a20% das emissões anuais de CO2 em todo o mundo, o qual foi novamente repetido na cúpula do G-8 ampliado realizada no início do mês, em Áquila, Itália.

Com grande satisfação, registramos que tal pecha de “vilão carbônico” foi veementemente contestada por Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na semana passada em Manaus (Agência FAPESP, 21/07/2009).

Em sua exposição, Câmara deu um merecido "puxão de orelhas" na comunidade científica nacional, por não se empenhar no levantamento de números mais exatos sobre os impactos do desmatamento da Amazônia frente às mudanças climáticas:

  • Esse número de 20% divulgado pelo G-8 é um número "chutado" que está rodando pelo mundo. E a ciência brasileira até agora não se deu ao trabalho de checar esse dado. Na década de 1990, eram desmatados na Amazônia em média 22 mil quilômetros quadrados [anualmente], o que representava cerca de 8% das emissões de CO2 do planeta. Se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento na região, de 27 mil quilômetros quadrados, em 2004, para a média atual, que é de 12 mil quilômetros quadrados, a Amazônia deve ser responsável atualmente por menos de 5% das emissões globais, logo o G8 deve estar equivocado e ter se baseado em dados fracos.
Para Câmara, os números do G-8 são tendenciosos, uma vez que, “no que diz respeito a dados sobre emissões de efeito estufa, é importante dividir o prejuízo”.

“Quanto mais países como o Brasil responderem pelos prejuízos ambientais, menos os países do G-8 serão responsáveis. A conta de que 20% das emissões de CO2 do mundo vêm do desmatamento pode não ter base científica”, apontou Câmara.

Igualmente, o cientista criticou o esquema concebido e acalentado pelo governo britânico, o REED (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, na sigla em inglês), mecanismo por meio do qual os países que reduzem suas taxas de desmatamento poderiam vender créditos de carbono para outras nações:

  • Os países desenvolvidos acreditam que o Brasil deve vender o que podemos chamar de "carbono virtual"da floresta, que ainda não foi cortada. Assim, as empresas globais poluidoras que não conseguirem compensar suas emissões poderiam comprar carbono que nunca foi lançado na atmosfera. Mas será que o Brasil deve vender ar? E, em caso afirmativo, a grande questão é quem deve receber esse dinheiro, os assentados, os fazendeiros ou outras pessoas?
Câmara agregou que, em tese, não há muitas garantias de que, se o Brasil receber dinheiro dos países ricos por meio do REDD, o desmatamento irá necessariamente diminuir. Pelo contrário, ele pode simplesmente se manter e até aumentar:

  • Sem contar que 90% do desmatamento na Amazônia é ilegal e, assim, nós estaríamos pagando para os fora da lei não desmatarem mais. Trata-se de um dinheiro sujo e o país tem mais o que fazer do que aceitar essa proposta. Esse é um debate importante que deverá ser tratado na conferência do clima de Copenhague, no final deste ano.
Com a palavra a comunidade científica nacional, para desmontar de uma vez por todas não apenas essa, mas todas as falácias que envolvem a colossal fraude do aquecimento global causado pelo homem.


"Flexada" no Minc... (Pelos Corredores do Planalto)



Durante sessão da comissão de Infraestrutura, senador paraense questionou ações do Ministério do Meio Ambiente que engessam atividades produtivas do ParáUm dia após fazer um pronunciamento com duras críticas ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) voltou aos ataques. Dessa vez, frente a frente com o ministro, durante sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (13). Convidado para debater a liberação de licenças ambientais na Comissão, Minc ouviu da mesa as críticas e questionamentos levantados por Flexa Ribeiro.


O senador paraense citou a recente ida do ministro à região da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. "Foi mais uma ação midiática e pirotécnica”, disparou. De acordo com o parlamentar, o Ministério ignorou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito entre as famílias que lá vivem e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as reservas ambientais do país. “Vocês ignoraram os esforços de ambas as partes. Ignoraram aquelas famílias que vivem lá à convite do Governo Federal, quando era preciso ocupar a Amazônia. E agora as pessoas estão sendo expulsas, criando um clima tenso na região", informou Flexa Ribeiro.


A Flona do Jamanxim foi criada por decreto em 2006. Desde então, as cerca de 600 famílias que vivem na região desde a década de 1980, buscam um acordo para a redefinição dos limites. Assim, mantendo a floresta, mas utilizando as áreas já alteradas de forma mais eficiente. "Acho que o senhor está no emprego errado. Com essas ações midiáticas e pirotécnicas, vossa excelência deveria apresentar programa de variedades de sábado à tarde na televisão", ironizou o senador paraense.Minc se defendeu afirmando que essa é uma característica de sua forma de trabalhar, mesmo quando ocupou outros cargos.


"Tento sim dar divulgação às ações. Essa é uma característica minha. Não acho razoável que um ministro fique no gabinete. Gosto de participar das ações. Essa é a 11ª que participo na Amazônia", respondeu Minc. Segundo o ministro, os últimos três anos foram liderados pelo Pará no ranking do desmatamento no país. "E o Pará não é por acaso. É um dos maiores da região, tem mais criação de gado, mais madeireira, mais estradas abertas. Então fizemos a operação na área que nos foi informada pelo Inpe", afirmou Minc.


Flexa Ribeiro informou ainda que moradores da região entraram em contato com o gabinete afirmando que os agentes do Ibama não estão fazendo distinção entre os desmatadores recentes e aqueles que chegaram na região há decadas. "Não estão separando o joio do trigo", disse.


Minc, no entanto, desconversou e afirmou que apenas estão sendo autuados aqueles que desmataram recentemente. "Estamos autuando quem está desmatando agora. Não quem desmatou há mais tempo...", citando o TAC entre moradores e Governo Federal. Pelo TAC, os produtores não abririam novas frentes de desmatamento, enquanto os agentes do Governo não realizariam ações até que se definissem os novos limites da Flona do Jamanxim.


Gado vivo não afetaria carne de frigoríficos

Fonte: Diário do Pará
Foto: Ney Marcondes
Exportação do boi vivo não prejudica exportação de carne

O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG) e diretor do Sindicato da Indústria da Carne do Estado do Pará (Sindicarne), Daniel Freire, discorda frontalmente do presidente da União Indústrias Exportadoras de Carne do Estado do Pará (Uniec), Francisco Victer, que diz que o crescimento de 30% em relação ao ano passado da exportação de gado vivo estaria prejudicando a indústria frigorífica local. Para Freire, a exportação de boi vivo não prejudica exportação de carne, nem no Brasil, nem na Irlanda, nem na Austrália. Ele garante que a exportação de boi vivo é um nicho, que sempre existirá, independente de o comércio de carne estar ou não aquecido. “O boi vivo não concorre com a carne: são mercados diferentes. Um não exclui o outro. Mesmo se parasse a exportação de gado em pé, a exportação de carne não aumentaria um quilo sequer”, assegura.
Para comprovar essa posição, Freire cita como exemplo alguns países que, por entender que a exportação de gado só gera benefícios para a nação, além de exportar gado vivo ainda dão até subsídios aos pecuaristas - mesmo sendo esses países importadores de carne, como é o caso dos Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Itália e Austrália (este o maior produtor e exportador do mundo).
No momento, os exportadores paraenses de carne enfrentam dificuldades devido ao fortalecimento do Real. A carne do Pará ainda se torna menos competitiva devido à restrição imposta a esse produto, seja de âmbito sanitário ou comercial, o que inviabiliza o comércio com os maiores mercados do mundo.
O Sindicarne possui dados sobre a exportação da carne paraense que confirmam essa realidade: os países europeus compram o filé por US$ 14 mil a tonelada e para o Oriente Médio – um dos únicos mercados onde a carne paraense é aceita, mesmo com os rebanhos já estando livres da febre aftosa –, o valor por tonelada cai para US$ 6 mil, menos da metade do preço pago na Europa.
Já o contra-filé (cada boi contém seis quilos, em média) – outra carne de alto valor no mercado – é comercializado na Europa a US$ 7 mil a tonelada, no Oriente cai para US$ 4.300, numa perda de quase R$ 5 por arroba.“Infelizmente há um forte entrave burocrático que nos impede de chegar a outros países. O maior problema da carne paraense é, na realidade, a perda de competitividade pela restrição de mercado”, observa Daniel Freire. E isso é, segundo ele, consequência, também, de uma reserva de mercado patrocinada por grandes indústrias do sul aqui instaladas , que exportam a partir de outros Estados para os principais países consumidores – particularmente os europeus – e, por isso não haveria nenhum interesse em “liberar” o Pará, para aumentar a competitividade sobretudo na Europa, explica.

RESERVA DE MERCADO PREJUDICA INDÚSTRIA DE CARNE DO PARÁ
Hoje, a Uniec, entidade estadual criada para defender os interesses das indústrias de carne do Pará , presidida por Francisco Victer, conta com sete associados: quatro deles integram um grupo do Sul e um que é um dos maiores exportadores de gado vivo do Brasil. “O Pará apresenta condições geográficas privilegiadas em relação à exportação, porque fica mais próximo da América, Caribe, Europa, África e Oriente Médio comparando-se com outros estados da federação”, explica Freire.
Essa situação, nos transformou no maior exportador de boi vivo. Assim, poderíamos ser também o maior exportador de carne. Porém, essa reserva de mercado impõe várias dificuldades. Na verdade, as maiores plantas (frigoríficos) exportadoras de carne estão no Sudeste e Centro-Oeste. Então, não há interesse em privilegiar o Pará”, critica o exportador de boi vivo.
A situação do Estado em relação à ociosidade do resto do país é a mesma . Observa-se que houve queda de produção de carne mesmo naqueles que atendem maior número de países: o estado de São Paulo teve uma ociosidade de 18% no ano; Minas Gerais, 22%; Paraná, 40%; Mato Grosso, 27%; Mato Grosso do Sul, 18% e o Pará 19% (Fonte Scot), lembrando que os paraenses são os maiores exportadores de gado vivo do Brasil.A alternativa que sugere seria a Uniec lutar para a liberação da nossa carne fazendo seus associados se unirem, juntar suas plantas e brigar com disposição para entrar nos grandes mercados ao invés de perder tempo bombardeando a economia do Pará, levantando bandeira contra a exportação do boi, disse.
ABATE CLANDESTINO
Para Freire, os críticos da exportação do boi vivo deveriam estar preocupados com o abate clandestino de 600 a 700 mil cabeças ao ano (quase o dobro da exportação), que maltrata os animais, abatidos sem os preceitos de bem-estar, não gerando tributos e pondo em risco a saúde pública, já que a carne sem procedência não passa por controles sanitários. Para o dirigente da ABEG, o boi vivo exportado não faz falta para as indústrias. “É muito simples: somando-se os 600 mil bois do clandestinos aos 350 mil exportados e aos 2,5 milhões estimados que serão abatidos com certificação, não chegam ao desfrute do Estado que é da ordem de 4,5 milhões de cabeças. Por isso, o boi do Pará é o mais barato do Brasil”.
A exportação do boi vivo, segundo o o presidente da ABEG, é um negócio lícito, renovável, que gera empregos e traz recursos de fora do país. “Esse dinheiro, fruto da exportação”, ressalta, “fica praticamente todo (99%) aqui no Estado e a pecuária paraense emprega diretamente, 410 mil pessoas”, diz. De acordo com uma pesquisa recente da Adepará verificou-se que 90% das propriedades pecuárias têm até 200 cabeças, ou seja, é uma atividade predominantemente familiar.
Segundo Freire, esse é um recurso que o governo não contava. Ainda mais: o boi vivo é o quarto produto paraense mais exportado. Os três primeiros são ocupados produtos não renováveis – os minerais.

BOI VIVO DÁ R$ 800 MILHÕES POR ANO PARA O PIB DO ESTADO
Freire garante que os animais exportados vivos não sofrem quaisquer tipos de maus-tratos durante o transporte em navios-gaiolas. “Investimos milhões de dólares na melhoria dos entrepostos de exportação que, inclusive, foram motivo de orgulho para o Brasil durante a apresentação em Bruxelas(Bélgica) dessas fazendas de apoio pela chefe do Núcleo de Bem Estar animal do MAPA, doutor Andrea Parrila. Quem desejar pode comprovar isso in loco”, desafia.
Segundo Freire, “o gado é retirado de fazendas selecionadas, com autorização do Ministério da Agricultura e Abastecimento, pré-adaptado à alimentação fornecida no navio, no porto de desembarque o boi é pesado e entregue ao comprador com o mesmo peso, na maior parte dos casos o boi até engorda”, diz Daniel.
Recentemente foi divulgado, por um grande jornal, que 12% dos bois embarcados para o Líbano morriam . “Isto é um absurdo. Nenhum negócio sobreviveria a uma perda deste nível, nosso objetivo é ganhar peso, na pior das hipóteses a quebra zero, nunca ocorrem maus-tratos. Somos exportadores e não loucos”, diz o presidente da ABEG. “ O comprador internacional é exigente e quer receber o que comprou e nós obedecemos a um protocolo sanitário negociado entre o país importador e o Brasil”. Para Freire, a ONG que divulga tal mentira é irlandesa e a sua ideia é “beneficiar aquele país, nosso concorrente, como acabam de fazer pedindo o embargo da carne do Brasil”.
Entre os vários benefícios trazidos pelo comércio do boi vivo destacam-se a indústria do confinamento e a alimentação. Foram 80 milhões de quilos de alimentos exportados junto com os bois – com isso a demanda por área de pastagem fica reduzida. “Aumentamos a produtividade sem precisar desmatar, além de agregar valores”, acrescenta.
Caso as exportações de boi vivo fossem suspensas, o PIB do Estado perderia R$ 800 milhões por ano ano e os municípios, das regiões produtoras sofreriam com o empobrecimento súbito, obrigando a paralisação dos projetos sociais em andamento e reduzindo as atividades comerciais - e, em alguns casos, industriais.
Os associados da ABEG aderiram voluntariamente ao TAC do Ministério Público Federal. Porquanto, vêm, há muito, cumprindo as exigências ali constantes, pois, são as mesmas do mercado internacional. Ainda, segundo Freire, “a exportação de animais vivos oferece oportunidades para pequenos produtores de gado e é economicamente sustentável, ambientalmente responsável e socialmente inclusiva”.



Link original: http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=56462

sábado, 15 de agosto de 2009

Corrida Presidencial

Serra lidera com 37%, Dilma e Ciro empatam, diz Datafolha
(da Folha Online)
Pesquisa Datafolha que será publicada neste domingo (16) pela Folha indica que o governador José Serra (PSDB-SP) está na frente na preferência dos eleitores na sucessão presidencial em 2010.

O jornal já está nas bancas da Grande São Paulo.
Serra tem 37% das intenções de voto. Em segundo lugar, estão empatados a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com 16% e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) com 15%.
Heloísa Helena (PSOL) tem 12% e está em quarto lugar. A senadora Marina Silva (PT-AC) tem 3% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 4.100 entrevistados entre os dias 11 e 13 de agosto, em 171 municípios. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Bases Cartográficas da Amazônia devem ficar prontas em outubro

Fonte: ASCOM (11/08/2009)
O Projeto Bases Cartográficas da Amazônia Legal, que vem sendo elaborado pelo MMA em parceria com a Diretoria de Serviços Geográficos do Comando do Exército e o IBGE deve ficar pronto até o final de outubro, de acordo com o plano de metas. Essa é a expectativa da missão de avaliação da instituição, que se reuniu nesta terça-feira (11) com os técnicos envolvidos no projeto.
Serão 1.828 cartas geográficas na escala 1:100 mil, com precisão de detalhes, que servirão para subsidiar o planejamento e gestão territorial e ambiental na região, incluindo temas como hidrografia, malha viária, povoamento, infraestrutura e equipamentos de atendimento social.
As bases estarão disponíveis a partir de novembro na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais, coordenada pelo IBGE, com amplo e irrestrito acesso às informações, segundo o diretor de zoneamento territorial do MMA, Roberto Vizentin. Será dada ampla divulgação ao trabalho, para incentivar o uso das informações. Está prevista para logo após o lançamento, a realização de seminário nacional com participação de representantes de todos os estados do País, que além das informações podem se beneficiar do conhecimento adquirido para realizar o projeto.

Bancada da Amazônia consegue barrar votação de MP 464/09 (Saiu no Blog do Val-André)

Publicado por Val-André Mutran em 12 de Agosto de 2009, Quarta-feira.
O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu a MP 462/09 hoje, mas a votação ficou para a próxima semana. No artigo 9º parágrafo 4º, continha um “contrabando” que excluía as estradas da Amazônia Legal, os benefício da norma.

Liderados pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) a votação da medida foi adiada para negociação sobre o polêmico e descriminativo artigo. A relatoria da matéria foi elaborada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO).

A matéria e os destaques apresentados ao texto deverão ser votados na próxima semana. A MP 462/09 garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Mudança A complexidade que envolve essa MP deve-se à inclusão de vários temas estranhos ao seu assunto original, porque ela é a última na qual isso poderá ser feito.
A restrição decorre de uma nova interpretação do presidente Michel Temer sobre as emendas a medidas provisórias. A partir da MP 464/09, que autoriza a União a participar de fundos para cobrir o risco de operações de crédito feitas por micro e pequenas empresas, temas estranhos não poderão ser incluídos pelo relator no projeto de lei de conversão. O presidente da Casa também fará a triagem inicial das emendas apresentadas e não admitirá aquelas que tratarem de temas estranhos ao objeto da MP.