segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Os mitos que cercam o setor de florestas plantadas

Quem nunca recebeu um e-mail e leu, ao pé da página, a frase “Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com a natureza” ou “Salve árvores; imprima somente se for necessário”?

Essas recomendações são o reflexo de mitos sobre o setor de celulose e papel que se perpetuam, apesar de não condizerem com a realidade atual da indústria. Por isso, um dos grandes desafios para os profissionais do segmento tem sido demonstrar que esses conceitos são falsos e levar ao público respostas mais pertinentes para as dúvidas relativas à plantação de eucalipto e aos produtos oriundos das florestas.

A internet é uma das ferramentas que mais espalham conceitos enganosos sobre a produção de celulose e papel, principalmente por intermédio das chamadas “correntes” (os usuários retransmitem e-mails sem verificar a veracidade das informações). Segundo uma dessas mensagens, por exemplo, as pessoas que querem ser ambientalmente corretas devem consumir mais papel reciclado. Para completar, há a seguinte frase: “Produzir papel reciclado consome de 70% a 90% menos energia do que o papel comum e poupa nossas florestas.”

Para Cláudio Mudado, professor e pesquisador da Universidade Federal de Viçosa (UFV), esse tipo de informação só confunde o consumidor. “Se o tema for polpa mecânica, pode até ser que o reciclado consuma menos energia, mas é importante definir bem as bases de comparação; senão, cometemos graves erros de informação ao comparar os produtos de modo incorreto”, diz.

Ele explica que, por exemplo, se compararmos o papel reciclado com o branco produzido a partir de polpa química − o tipo mais fabricado no Brasil −, o segundo pode ser produzido até com menos gasto enérgico ou com a utilização de uma fonte de energia mais ambientalmente adequada.

Na área florestal, os mitos são ainda mais fortes e dificilmente refutáveis, já que existem diversas ONGs e ambientalistas que defendem o fim da cultura de eucalipto e criam termos como “deserto verde” para atacar as plantações do setor. “Já passou a era ‘anti-soja’ e ‘anti-cana’; o eucalipto é a bola da vez, o mártir do movimento ambientalista. O problema está no fato de que a ignorância do ambientalismo fundamentalista levou a sociedade a criar uma consciência totalmente equivocada sobre as demandas edáficas do eucalipto”, aponta, Pedro Toledo Piza, consultor jurídico ambiental da Pöyry Tecnologia.

Celso Foelkel, consultor da área de celulose e papel e sócio da Grau Celsius consultoria, já publicou artigo sobre o tema em seu boletim Eucalyptus Online. Ele acredita que, como qualquer outra atividade de grande extensão praticada pelo ser humano, as plantações de eucaliptos causam, sim, impactos sobre o solo, as águas, a fauna e a flora, mas é possível minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos. “O plantio que obedece a ricos e complexos mosaicos ecoflorestais, o respeito às matas e aos ecossistemas naturais nas áreas de preservação permanente (matas ciliares, áreas pantanosas, lagoas, etc.), a criação de áreas de reservas legais, tudo tem colaborado para que o manejo florestal de hoje seja muito menos impactante do que os métodos utilizados no passado”, diz.

Fonte: O Papel

Link Consultado: http://painelflorestal.com.br/noticias/eucalipto/10575/os-mitos-que-cercam-o-setor-de-florestas-plantadas

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

LAR poderá ser emitida pelos municípios?..

Pelo menos é o que querem SEMA, SEIR, SAGRI, EMATER e ADEPARÁ... Isso de acordo com a notícia publicada no Diário do Pará e reproduzida a seguir.
Só me preocupa uma coisa: Precisa-se de TEMPO para que se promova esse tipo de coisa. Não sei de fato quantos municípios paraenses têm Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Lei e Conselho, itens precursores para posterior licenciamento, desses que têm (que são bem poucos) menos ainda tem quadros técnicos e estrutura para realizar nem mesmo o Licenciamento na área urbana de seus municípios... daí, emitir LAR já é bem distante.

O problema das emissões desse tipo de Licença é bem simples: FUNDIÁRIO. Bem mais que a questão ambiental, no Pará a questão fundiária é a base de quase todos os problemas. Enquanto se condicionar o LAR ao documento da terra - entenda-se Título (hoje é assim) não haverá ninguém no mundo capaz de resolver o pepino. Os processos passam até dois anos na SEMA porque a maioria é porcamente escrito e TODAS as propriedades têm problemas, principalmente no que se refere a Reserva Legal, por isso a aprovação do Zoneamento da Banda Leste e Calha Norte é tão importante...
Se formos olhar de fato para nossa legislação, temos a OBRIGAÇÃO LEGAL de preservar em nossas propriedades (independente do tamanho) 80% de Reserva Legal. Quem vive com isso?

É claro que existem alguns avanços, como o Decreto Estadual 2.099 de Janeiro de 2010, porém, sem a aprovação no CONAMA do Micro Zoneamento já citado, o fôlego acaba e o problema só aumenta. Vamos ver o que os iluminados resolvem... Enquanto nos preocuparmos com o PROBLEMA e não com a CAUSA, nunca resolveremos nada em definitivo, sempre estaremos calafetando buracos em um barco que cada vez faz mais água...
Segue a notícia.
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Licenciamento rural pode passar para os municípios

O licenciamento ambiental das propriedades rurais do Pará, hoje centralizado na Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e condicionado a um processo burocrático que chega a demorar até dois anos, poderá ser descentralizado e ficar a cargo dos próprios municípios. Se não em todos, pelo menos em cerca de 50, numa relação que abriga os maiores produtores de carne do Estado.

Este é o tema de um encontro a ser realizado hoje, com início às 17h, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG). À frente da iniciativa estão as Secretarias de Meio Ambiente, de Integração Regional e de Agricultura do Estado, a Emater e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O que se pretende, conforme os dirigentes do setor, é tornar mais ágil, simples e desburocratizado o processo de licenciamento.

A reunião, conforme disse ontem o diretor geral da Adepará, Mário Moreira, tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas, dos órgãos envolvidos, no sentido de dotar os municípios de Secretarias Municipais de Meio Ambiente. A ideia é que as secretarias venham a atuar, numa perspectiva de futuro, como organismos licenciadores. “O nosso interesse é que os próprios municípios passem a fazer o licenciamento ambiental rural”.

Explicou Moreira que o licenciamento rural é uma das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no ano passado pelo setor produtivo com o Ministério Público Federal. O diretor alertou que, num futuro talvez próximo, o imóvel rural que não tiver o licenciamento vai ficar impedido de vender gado e de realizar qualquer operação de financiamento bancário.

Atualmente, segundo Moreira, existem em todo o Pará cerca de 110 mil propriedades rurais de diferentes tamanhos – micro, pequeno, médio e de grande porte. O rebanho bovino do Estado ultrapassa a casa de 18 milhões de cabeças, com maior concentração nas regiões sul e sudeste, onde estão aproximadamente 14 milhões de animais. O município detentor do maior rebanho é São Félix do Xingu, vindo a seguir Marabá.

Destacou o diretor geral da Adepará que a carne bovina já é hoje o terceiro principal item da pauta de exportação do Estado. Somente no ano passado, disse ele, foram exportadas cerca de 500 mil cabeças de gado para o Líbano e Venezuela. (Diário do Pará)

Link Original: http://www.diarioonline.com.br/noticia-130734-licenciamento-rural-pode-passar-para-os-municipios.html

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Um Conto de Abaram...

Muito, mas muito interessante o conto publicado no blog Poente de Fogo... sob o título  Um Conto de Abaram: Estoria de um reino na Amazônia o blogger descreve acontecimentos e casos (IN) verídicos de um certo reino de Abaram...

Aproveitem a leitura e aguardem os próximos capítulos...

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

INCRA publica Norma sobre Manejo Florestal Comunitário

A notícia é do site do INCRA e segue postada a seguir:
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Incra publica instruções para manejo florestal em assentamentos

Padronizar os procedimentos administrativos e a instrução processual das solicitações de autorização de manejo florestal e determinar parâmetros para assegurar o uso múltiplo e sustentável das florestas nos projetos de assentamento. Esses são os objetivos da Instrução Normativa (IN) n° 65 publicada nesta quinta-feira (06/01) pelo Incra no Diário Oficial da União.

O documento, que já está em vigor, traz diretrizes para esse manejo. Segundo o documento, entre outros pontos, o manejo florestal sustentável deve ser baseado na produção familiar, na diversificação das atividades econômicas e na capacitação dos beneficiários, devendo ser compatibilizado à rotina produtiva e às atividades existentes na área.

Para o desenvolvimento das atividades, é necessária a elaboração de um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), documento técnico básico que apresenta os procedimentos para administração da floresta de acordo com os princípios do manejo sustentável, que deve ser protocolado no Incra quando o órgão ambiental competente exigir.

A IN determina, por exemplo, que, para PMFS em áreas de reserva legal em condomínio e áreas coletivas, o corte de espécies que possuem uso madeireiro e não madeireiro deverá ser acatado em assembléia geral dos beneficiários e confirmado por meio de ata devidamente assinada por todos os participantes, ou especificado no instrumento de planejamento do assentamento.

Com a publicação da IN, os planos de manejo já protocolados e os em execução deverão ser adequados no prazo máximo de dois anos. A IN nº 65 está disponível aqui.

Acompanhamento das atividades
O Incra é o órgão encarregado de acompanhar a atividade de manejo florestal nos assentamentos, verificando o cumprimento das normas para a exploração dos recursos e atividades pelos assentados.

Durante o acompanhamento, caso o Incra detecte alguma irregularidade que comprometa o processo de desenvolvimento do projeto de assentamento, a autarquia tem a obrigação de notificar o detentor do PMFS e comunicar o órgão ambiental competente. Se a irregularidade não for resolvida, o Incra pode suspender ou mesmo revogar sua anuência ao PMFS.

A suspensão ou revogação da anuência pelo Incra deverá ser comunicada imediatamente ao órgão ambiental competente e trazer uma justificativa elaborada por uma equipe técnica de acompanhamento, e referendada pelo Comitê de Decisão Regional. E, no âmbito da Política Nacional da Reforma Agrária o Incra, a autarquia adotará sansões administrativas aos agentes causadores da irregularidade.

Link Original: http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=15635:incra-publica-instrucoes-para-manejo-florestal-em-assentamentos&catid=1:ultimas&Itemid=278

Acorda Pará! Precisamos de Autonomia e do MicroZee

Se o Pará não cuidar de suas questões fundiárias e relacionadas ao meio ambiente perderá ainda mais espaço para o Tocantins. Urge a necessidade da aprovação no CONAMA do MicroZee Banda Leste e Calha Norte para que fique claro as responsabilidades ambientais de cada um...

Extremamente necessária a adoção de uma política florestal adequada, privilegiando o Setor Florestal de base e o reflorestamento. Necessária também a edição de regras, normativos, decretos, que garantam condições de explorar continuamente as florestas plantadas em áreas consolidadas e/ou em consolidação.

O Estado do Tocantins, além de possuir obrigações menores no que se refere a Reserva Legal, vem fazendo ainda mais, senão vejamos na notícia a seguir:

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Silvicultura terá incentivos fiscais em Tocantins
terça, 11 de janeiro de 2011

A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e Desenvolvimento Agrário do Tocantins começou o ano prometendo incentivos fiscais para o setor produtivo que pretende investir no Estado.

Segundo o secretário Jaime Café de Sá, nesta nova gestão todos os segmentos serão fortalecidos. “Todas as cadeias produtivas receberão incentivos para se desenvolverem. O momento requer um levantamento bastante preciso dos potenciais de cada região”, enfatizou.

Em relação aos investimentos dos futuros empreendedores que pretendem instalar no Tocantins, o Estado vai cumprir seu papel de dar condições para que o produtor chegue, se instale e tenha condições de trabalhar, sempre respeitando o meio ambiente.

Para reforçar e criar medidas de incentivo para Tocantins, o governador Siqueira Campos criou novos mecanismos para expandir os investimentos. Entre as medidas para impulsionar a produção, estão à criação de três subsecretarias, de Aquicultura e Pesca, de Assentamentos e Produção de Energia Limpa.

A silvicultura, um segmento com avanços significativos no Estado, será fortalecido com projetos de plantação do eucalipto e outras espécies para produzir energia, carvão, papel celulose e movelaria. A seringueira para a produção de borracha será mais uma alternativa para geração de renda no Tocantins.

Fonte: Painel Florestal
Link Original: http://painelflorestal.com.br/noticias/silvicultura/10515/silvicultura-tera-incentivos-fiscais-em-tocantins

domingo, 9 de janeiro de 2011

Novo Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Segue postagem publicada no Blog do Hiroshi.

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Rubens Borges Sampaio, já ouviram falar?

É o novo secretário-Adjunto da Sema.

Com ele auxiliando Teresa Cativo, a secretaria de Meio Ambiente ganha um excelente técnico e pessoa totalmente focada na questão da sustentabilidade - sem ser xiita.

Uma honra para os marabaenses, tê-lo representando o município num dos órgãos mais emblemáticos do Governo do Estado.

Deve ter sido colocado na função por seus próprios méritos.


Link Original: http://hiroshibogea.blogspot.com/2011/01/um-homem-de-bem.html

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Boa Sorte meu amigo!

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Ministério da Agricultura quer tomar do Meio Ambiente o controle sobre o setor de florestas plantadas

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, resolveu reivindicar internamente o controle sobre as decisões do setor de florestas plantadas. “É um pedido justo e razoável de um setor que contribui muito para o agronegócio. Vou levar isso adiante com a presidente Dilma Rousseff”, informou Rossi.

As normas e regras para o segmento estão hoje sob o comando do Ministério do Meio Ambiente. A disputa pelas florestas plantadas ganha relevância em razão do volume de investimentos, nacionais e estrangeiros, e das discussões ambientais, sobretudo as questões vinculadas à reforma do Código Florestal Brasileiro. As empresas do segmento projetam investir R$ 14 bilhões no plantio de florestas e aquisição de terras até 2014. Estima-se a necessidade de até 2 milhões de hectares.

Apoiado pela Abraf (Associação das Empresas Florestais), que inclui Votorantim, Gerdau, Veracel, Ripasa, Suzano, Duratex, Acesita, Stora Enso e Klabin, o ministro avalia que a transferência de ministério reduziria as amarras burocráticas e daria mais visibilidade ao setor.

Rossi argumenta que o planejamento para as florestas plantadas está ligado às metas assumidas pelo governo na convenção do clima em Cancún, no México. A agricultura tem como meta recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, ampliar em 4 milhões de hectares para a silvicultura e elevar em 3 milhões de hectares a área das florestas plantadas.

As empresas do setor apóiam o deslocamento para o Ministério da Agricultura. Hoje, segundo a Abraf, são necessárias 32 licenças e registros diferentes do plantio ao corte das árvores. O setor diz que o Meio Ambiente tem excessivo enfoque na preservação da Amazônia. “Precisamos mais vibração e menos cobranças do governo”, afirma o diretor-executivo da Abraf, César Augusto dos Reis.

Fonte: Valor Econômico – Adaptado por Painel Florestal

Link consultado: http://painelflorestal.com.br/noticias/florestas-plantadas/10459/ministerio-da-agricultura-quer-tomar-do-meio-ambiente-o-controle-sobre-o-setor-de-florestas-plantadas

Prefeito de Marabá-Pa dispensa TODOS os Secretários Municipais...

Foto: Marcelo Lelis

O ano começou com mudanças na administração pública em Marabá. Todos os secretários municipais e seus respectivos assessores foram exonerados através de uma única portaria, assinada pelo prefeito Maurino Magalhães (PR), no apagar das luzes de 2010.

O decreto, que teria sido assinado no dia 30 de dezembro, atingiu mais de 400 funcionários, já que inclui todos os cargos comissionados da esfera municipal. Alguns servidores temporários também foram exonerados. Nem a esposa do prefeito, Edileusa da Silva Magalhães, e o irmão dele, Gilson Magalhães Lima, titulares das secretarias de Assistência Social (Seasp) e de Comunicação, respectivamente, teriam sido poupados.

Por telefone, o chefe de gabinete da Prefeitura, Dacivan Gomes da Conceição, e a assessora de comunicação, Tina Santos, confirmaram a lista de demissões, mas aguardavam um pronunciamento oficial do prefeito, principalmente quanto ao prazo para definir os novos titulares das secretarias.

SEM RESPOSTA
O ponto facultativo, alusivo às festas de final do ano, que se estendeu até ontem, prejudicou o acesso aos secretários e outros funcionários. A assessoria da Prefeitura ficou de enviar, desde a manhã de ontem, uma nota à reportagem, mas até o fechamento desta edição, isso não ocorreu. O prefeito não estava no município. As ligações feitas pelo DIÁRIO a membros da equipe da Secretaria de Comunicação também não foram atendidas.

Alguns secretários, inclusive, desconheciam ter sido exonerados. João Tatagiba, da Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia, que retorna das férias no dia 10 de janeiro, disse que o prefeito tinha avisado que faria mudanças em todo o secretariado, mas que “em função do recesso, não sabia dar detalhes”.

O anúncio das exonerações foi feito em dezembro, antes do Natal. A justificativa do prefeito para tal medida foi a avaliação “rigorosa” do trabalho de cada secretário e respectiva equipe nos últimos dois anos. Maurino teria avisado - quando anunciou que assinaria a portaria - que chamaria “um por um dos secretários e ver quem vai ficar ou não no governo”.

REPERCUSSÃO
O que estranhamos é que não estamos em uma transição de governo. Geralmente a demissão de todo secretariado acontece quando se muda o prefeito, mas em pleno período de administração?”, disse um servidor exonerado da Secretaria Municipal de Saúde, que pediu para não ser identificado.

A vereadora Júlia Rosa (PDT), que presidia a Câmara Municipal de Marabá até 31 de dezembro, disse que a Casa também foi avisada pelo prefeito sobre as demissões. “Como cabe ao Executivo avaliar quem deve estar à frente das secretarias, os vereadores não se manifestaram”. No entanto, a parlamentar entende que a situação é preocupante para algumas áreas do governo, como saúde e educação.

A demora na definição dos novos titulares e equipe prejudica secretarias como a de Saúde, que está sem gerentes e diretores estratégicos, e que tem prazos a cumprir junto ao Ministério da Saúde, como entrega de relatórios. Por telefone, o promotor Luis Gustavo da Luz, da 1ª Promotoria Cível da Comarca de Marabá, informou que o Ministério Público do Estado está em recesso até o dia 9 de janeiro e que não tem conhecimento das demissões.

TEMPORÁRIOS
EXONERAÇÃO DE GARIS
O resultado da exoneração em massa começou a ser sentido ontem, com a sujeira espalhada por todos os cantos da cidade. Como foram demitidos os garis, a limpeza do município está suspensa desde o dia 30.

 (Informações do Diário do Pará)
 Link Original: http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-124045-PREFEITO+DISPENSA+TODOS+OS+SECRETARIOS+MUNICIPAIS.html