O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar em 15 dias portaria com a atualização dos índices de produtividade de terra. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, durante reunião com a Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O governo anunciou também a recomposição do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras e a desapropriação da fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo (MG). Essas são respostas do governo à pauta de reivindicações da Jornada Nacional de Lutas do movimento.
Novos índices
Pela proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices - que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva - serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade. “Os índices serão diferentes de região para região e de cultura para cultura”, explicou o ministro Guilherme Cassel.Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora levarão em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007. “A revisão dos índices é uma conquista para que de fato as terras agrícolas do país produzam alimento para os brasileiros”, enfatizou Cassel.
A portaria de atualização dos índices será assinada pelos ministros Guilherme Cassel, do MDA, e Reinhold Stephanes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Antes da publicação, os ministérios convocarão o Conselho de Política Agrícola para comunicar a mudança. “A atualização é fundamental porque possibilita mais áreas para o assentamento de famílias, assim como a liberação dos recursos do Incra”, afirmou Vanderlei Martini, da Coordenação Nacional do MST.
Recursos para novas áreas
O contingenciamento de recursos do Incra era uma das principais críticas do MST. O ministro Cassel anunciou a recomposição de todo o orçamento de obtenção de terras: R$ 338 milhões. “A área econômica do governo abriu uma exceção na política de contingenciamento para a reforma agrária. Isso é muito importante para avançar na meta de assentamento de famílias para 2009”.
Nova Alegria
Nesta quarta-feira (19), o presidente Lula vai assinar o decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburdo (MG). “Será a primeira desapropriação por crime ambiental”, afirmou o ministro Dulci. A publicação no Diário Oficial será feita até sexta-feira (21). Em 2004, a fazenda Nova Alegria foi palco do massacre de cinco trabalhadores sem terra. Desde 2002, há um acampamento montado na fazenda de 1,9 mil hectares.
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