quinta-feira, 20 de agosto de 2009

FOGO CONTRA FOGO...

20/08/2009

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, fez um duro pronunciamento, hoje, na tribuna do Senado Federal, alertando que eventuais mudanças nos índices de produtividade das propriedades rurais. “Vão minar todo o sucesso do agronegócio brasileiro”, afirmou. A senadora disse que as mudanças poderão criar insegurança jurídica no campo, atingindo mais de 500 mil famílias. Para ela, o setor não precisa de índices de produtividade, “pois o mercado expropria quem não é eficiente”. A senadora lembrou que, ao contrário dos outros segmentos da economia, aos quais não são exigidos índices de produtividade, a atividade rural não tem o direito de trabalhar segundo as conjunturas econômica, de mercado e de crise.


Não interessa se os produtores têm prejuízo ou se têm mercado para os seus produtos. São obrigados a produzir em 80% de suas áreas, contrariando a Constituição, que diz, claramente, que produtividade está relacionada ao uso adequado e racional da terra”, afirmou a senadora. Ela indagou se, ao invés de comemorar os avanços do setor em termos de tecnologia e produtividade, como ocorre quando a indústria publica a sua lucratividade, “o campo vai receber uma punição do governo federal, aumentando ainda mais os índices de produção”.

Segundo a senadora, a cada seis meses o setor agropecuário se vê ameaçado pelo anúncio de mudanças nos índices de produtividade, “não bastassem os problemas causados pela questão ambiental, que tem paralisado praticamente todo o Brasil, criminalizando os produtores rurais”. Kátia Abreu lembrou, ainda, que a carga tributária sobre a cadeia de alimentos, de 16,9%, é a campeã no mundo, enquanto a média mundial é de 5%. Mencionou, também, a falta de infraestrutura, de logística - como a implantação de hidrovias, de ferrovias e a modernização dos portos - cujo “custo brutal recai sobre as costas do produtor rural brasileiro”.

Diante de novo impasse sobre o aumento dos índices de produtividade, a senadora Kátia Abreu afirma que os índices em questão são medidos por fatores físicos: analisam apenas a quantidade produzida de grãos, a quantidade de cabeças por hectare ou o tamanho da terra cultivada. “Não levam em consideração o crédito, o juro, a mão-de-obra utilizada, o custo de oportunidade da terra, tecnologia aplicado ou o mercado”, explicou a senadora. Para ela, “o índice tem que ser calculado por meio dos fatores totais de produtividade e não apenas por dois fatores”. Afirmou, também, que “o que é preciso analisar numa empresa urbana e rural é o seu faturamento líquido ou bruto e não o espaço físico da terra”. A senadora alertou, ainda, que culturas como algodão, trigo, leite, carne bovina, suína, cana-de-açúcar, café e frutas estão sendo comercializadas abaixo do custo de produção. Na sua avaliação, esses dados indicam o empobrecimento do setor rural e a necessidade de uma nova política agrícola para o País. “As políticas públicas é que são importantes para que possamos mudar a nossa economia”, concluiu.

Ao concluir seu discurso, a senadora Kátia Abreu disse que os produtores e a CNA nada têm contra a reforma agrária. Informou que, segundo o relatório da CPMI da terra, de 2005, o País possuía 134 milhões de hectares disponíveis para a reforma agrária como estoque de terras já indicadas como improdutivas. Citou, também, participação do presidente do Incra em audiência pública no Senado em maio deste ano, quando confirmou que o Governo tem 142 milhões de hectares de terras públicas disponíveis para reforma agrária.
Indagou, então, se “ainda querem investir sobre o patrimônio privado sem o governo ter as condições e os recursos para tanto”. Disse, ainda, que se a reforma agrária não obteve sucesso, os responsáveis não são os produtores rurais, “mas a falta de um modelo viável que, de fato, possa distribuir terras de forma honesta, transparente, decente e defensável, que não gere o bolsão de pobreza que estamos vendo no nosso Brasil”. Finalizou afirmando, ainda, que “não vamos permitir que agridam o direito de propriedade”. Sugeriu que, se o governo quer terra para reforma agrária, “use o Banco da Terra ou o decreto do governo que permite compra de terras para fazer assentamento”.

Assessoria de Comunicação da CNA /Fone (61) 2109-1411 / http://www.canaldoprodutor.com.br/

Link original: http://www.canaldoprodutor.com.br/noticias/senadora-k%C3%A1tia-abreu-alerta-mudan%C3%A7-nos-%C3%ADndices-de-produtividade-vai-minar-o-sucesso-do-agro

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