segunda-feira, 30 de novembro de 2009

A verdade nua e crua...

E ainda vão dizer que o cara é invejoso... mas ninguém gosta de ouvir a verdade. Mas também é sacanagem, colocar a Cléo Pires pra viver a Primeira Dama é covardia... Até EU vou gostar do filme...
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Filme de Lula 'é uma baita mentira', diz sindicalista

Personagem no filme "Lula, o Filho do Brasil", o sindicalista aposentado Paulo Vidal criticou o longa de Fábio Barreto, ao afirmar que o retrato histórico é "mentiroso" e tenta "mitificar" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após assistir à pré-estreia sábado, em São Bernardo do Campo, Vidal, que presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos antes de Lula, afirmou que o filme depõe contra a realidade. "O retrato da inserção de Lula no universo sindical é uma baita de uma mentira que não tem cabimento."

Presidente do sindicato entre 1969 e 1975, Vidal no filme é Cláudio Feitosa, um sindicalista pelego que não representa a categoria e flerta com a ditadura. Feitosa é posto contra a parede por um Lula, ainda diretor, que exigia ser o sucessor. O ator que interpreta Lula chega a dar um soco na mesa. "Foi totalmente diferente", afirmou. "Entrar na minha sala e ditar regra? Mentira. Eu fiz o Lula presidente do sindicato. E não ele foi lá e ditou regra", completou.


Segundo Vidal, "qualquer um pode prestar a homenagem que quiser, mas na parte sindical o Lula não era aquele que foi retratado".
(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

“Climagate” ou “Os e-mails inconvenientes”

23/nov/09 (Alerta em Rede - Editoria)

No final da semana passada, a blogosfera foi inundada com milhares de e-mails e documentos trocados por eminentes climatologistas encastelados na Climate Research Unit (CRU), da Universidade de East Anglia (Inglaterra) – um dos principais centros do “aquecimentismo” – , que teriam sido vazados por um hacker russo após invadir um servidor da universidade.


As indicações de fraudes e manipulações de dados climáticos nas correspondência trocada são tão fortes que mesmo um ambientalista convicto, como George Monbiot, pede a cabeça de Phil Jones, chefe da CRU: “Parece haver evidências de tentativas para evitar que dados científicos fossem liberados...Pior ainda, alguns e-mails sugerem que sejam tomadas providências para evitar a publicação de trabalhos de cientistas céticos [no aquecimento antropogênico], ou para que ficassem fora do relatório do IPCC [Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas]. Creio que o chefe da unidade, Phil Jones, deveria renunciar imediatamente”. [1]


Uma das mensagens mais comprometedoras foi enviada por Phil Jones a colegas nos EUA onde relata que tinha usado o mesmo "truque" que Michael Mann, geofísico da Universidade Estadual da Pensilvânia, para "esconder o declínio" em uma série de temperaturas. Mann é o autor do famigerado “gráfico do taco de hóquei”, o qual, alegadamente, demonstrava que o aquecimento registrado no século XX seria o resultado das emissões de carbono antropogênicas, pois não mostrava o bem conhecido Período Quente Medieval (reproduzido até mesmo no primeiro relatório do IPCC, em 1990). Ocorre que, como demonstraram depois vários pesquisadores sérios, o Dr. Mann e sua equipe haviam, simplesmente, “limado” o Período Quente Medieval com o uso de um algoritmo “engatilhado”, que produzia os mesmos resultados independentemente dos dados introduzidos. O “taco de hóquei” de Mann foi um dos pontos altos do relatório de 2001 do IPCC, que, mesmo depois de descoberta a fraude, limitou-se a retirar o gráfico do relatório seguinte, o de 2007, mas manteve as suas conclusões. [2]

Quem melhor resumiu o imbróglio climático foi Lord Lawson, ex-Ministro da Fazenda da Inglaterra, em discurso na Câmara de Lordes: [3]

Assombrosamente, o que parece, à primeira vista, ter vindo à tona é que:
(a) os cientistas estiveram manipulando dados básicos de temperaturas para mostrar uma tendência inexorável de aumento do aquecimento global;
(b) eles recusaram sistematicamente o acesso externo a dados básicos de temperaturas;
(c) os cientistas tentaram evitar [a liberação de documentos] requisitados de acordo com a lei de liberdade de informação
(d) eles estiveram discutindo formas para evitar que documentos de cientistas discordantes fossem publicados em revistas especializadas

Pode haver uma explicação perfeitamente plausível. Mas é claro que a integridade da evidência científica, segundo a qual não apenas o Governo Britânico, mas o de outros países também, através do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, se baseiam para tomar graves e dispendiosas decisões políticas, está sendo questionada. E a reputação da ciência britânica foi seriamente maculada. Um inquérito independente e de alto nível deve ser instaurado sem demora”.

A maioria da chamada grande imprensa ignorou, ou colocou panos quentes, o que já está sendo conhecido como “climategate”, um escândalo maiúsculo às vésperas da aguardada Conferência do Clima de Copenhague (COP-15), tentando, entre outras alegações, desacreditar o conteúdo dos e-mails e documentos por terem sido obtidos, supostamente, por meio ilegais; quer dizer, um caso típico de “morte ao mensageiro”.

Mas uma comunicação de Paul Hudson, da BBC de Londres, ao desculpar-se com seus leitores por não comentar o “climagate” por absoluta falta de tempo, revela que já havia recebido a “cadeia de e-mails” no dia 12 de outubro passado, ou seja, ele já sabia de tudo há mais de um mês e simplesmente não fez nada a respeito, foi preciso um “hacker russo” disponibilizar o material na Internet. Isso é apenas o início do “climagate”, certamente outras revelações virão à tona. [4]

É em tal cenário recendendo a fraudes por todos os lados que o Brasil, embalado pelo velho “sonho de consumo” do Itamaraty de ocupar uma vaga como “junior partner” (sem poder de veto) de um Conselho de Segurança Permanente da ONU ampliado, resolveu adotar uma postura “climaticamente correta” para agradar aos poderosos.

Notas:
[1]George Monbiot, The Guardian, 24/11/2009
[2]Aquecimento global: fatos e factóides, Alerta Científico e Ambiental, 18/07/2008
[3]Lord Lawson calls for public inquiry into CRU data affair, CCNet, 20/11/2009
[4]'Climategate' - CRU hacked into and its implications, BBC, 23/11/2009

terça-feira, 24 de novembro de 2009

O que há de errado com o Código Florestal

Por Ciro Siqueira
Desde o final do ano passado o governo vem cozinhando uma divergência entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o Código Florestal Brasileiro. As tentativas de alterar a lei florestal não se restringem ao Executivo. Também no Congresso Nacional há um movimento em duas frentes para mudá-la: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa um projeto de lei (PL 6.424) e uma comissão especial avalia condensar toda a legislação ambiental num único diploma, o Código Ambiental, no bojo do qual o Código Florestal viria modificado.


Não é a primeira vez que esse debate vem à tona. Em 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso, o Congresso tentou modificar a medida provisória por meio da qual o código vige. Houve um embate encarniçado entre os ruralistas do Congresso e os ambientalistas que resultou no arquivamento da proposta. Desde a instituição do nosso primeiro Código Florestal, em 1934, durante a ditadura Vargas, são recorrentes as tentativas de modificá-lo.

O debate sobre o Código Florestal tem estereótipos muito bem definidos. A lei é tida de forma quase dogmática como uma das melhores e mais avançadas leis de proteção ambiental do mundo. Logo, sempre que alguém tenta modificá-la é rapidamente rotulado como alguém que quer destruir o meio ambiente e qualquer um que se coloque contra a alteração recebe o rótulo de protetor do meio ambiente. A discussão se polariza e se transforma numa batalha entre os que querem destruir o meio ambiente, os ruralistas, e os que lutam para defendê-lo, os ambientalistas.

Olhando para o problema dessa forma simplória, o julgamento é imediato. Entretanto, a despeito da improbabilidade de alguém, em pleno século 21, continuar empenhado em destruir o meio ambiente, é esclarecedor nos fazermos a seguinte pergunta: a agropecuária brasileira quer mesmo desmatar mais?

Seguramente, deve haver alguém, em algum lugar, que queira, mas nem de forma muito irresponsável essa pecha pode ser jogada sobre todo o setor agropecuário. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representa o setor rural sindicalizado, publicou artigo em que advoga o desmatamento zero na Amazônia e na mata atlântica. Então, qual é o problema? Se os produtores rurais não querem destruir o meio ambiente, qual é a razão do descontentamento com a lei florestal?

O que incomoda o setor rural no Código Florestal é que ele joga o custo da preservação ambiental apenas nos produtores.

A nossa lei florestal obriga cada proprietário de imóvel rural a manter dentro dos limites de sua propriedade uma área de floresta, a chamada reserva legal. Essa reserva legal varia de tamanho de acordo com a localização da propriedade. Nas florestas amazônicas ela é de 80% da área do imóvel, nos cerrados amazônicos é de 35% e no restante do País é de 20%. Isso significa dizer que o proprietário rural não pode utilizar a sua propriedade como bem entender. Parte do seu direito de propriedade é sacrificado em nome de um benefício coletivo maior. É esse sacrifício que faz a lei ser percebida como uma legislação avançada e há todo um arcabouço legal - constitucional e infraconstitucional - que o legitima.

Mas não é esse o problema fundamental. O problema é que o fato de o proprietário não poder utilizar sua área da forma mais eficiente em termos econômicos faz com que ele incorra em perdas financeiras e a lei reza que esse é um problema, única e exclusivamente, dele.

Imagine-se uma propriedade de mil hectares em São Paulo - onde a reserva legal é de 20% - arrendada a uma usina de álcool. O imóvel é todo ocupado com cana-de-açúcar, que deverá virar biocombustível no final da safra, ocasião em que o proprietário receberá, digamos, R$ 300 por hectare com o arrendamento da fazenda. Ele receberia, então, R$ 300 mil por ano pelo aluguel do imóvel. Mas ele tem de manter uma reserva florestal de 20% da área, logo, ele só pode ter 800 hectares de cana e tem a obrigação, por lei, de reconstruir a mata original nos 200 hectares de reserva legal. Por outro lado, com apenas 800 hectares em produção ele terá uma redução na sua receita anual de R$ 300 mil para R$ 240 mil e ainda precisará investir pesadamente na reconstrução da floresta original da reserva legal, sem saber como fazê-lo. Imagino que apenas Deus saiba como construir uma floresta original.

Esse raciocínio pode ser estendido a qualquer propriedade rural, bastando substituir o porcentual de reserva legal e o valor da terra de acordo com a localização do imóvel e refazer as contas. É precisamente esse efeito do Código Florestal que causa a maior parte da motivação para os esforços de alteração da lei. É muito mais uma questão de preservar a área agrícola existente do que de aumentá-la com novos desmatamentos.

Há, sem dúvida, várias outras inquietações que a essa se somam. Alguns proprietários cumpriram a lei de 1934 e viraram criminosos em 1965, quando o código foi alterado; há alguns que cumpriram as exigências da lei de 1965 e viraram criminosos em 1996, quando a lei foi alterada novamente; alguns compraram de boa-fé áreas sem floresta e agora têm de internalizar o passivo. O tema não é simples.

É um desrespeito à sociedade brasileira reduzir o debate do Código Florestal a uma guerra entre ruralistas tentando destruir o meio ambiente e ambientalistas tentando salvá-lo. O Brasil precisa de leis realmente capazes de proteger os seus biomas sem que o setor rural reste inviabilizado. E não são os ruralistas que mais têm a ganhar com isso, é o meio ambiente, a princípio, e o povo brasileiro, ao cabo. A sociedade merece uma discussão racional e séria sobre o Código Florestal.

Ciro Siqueira é engenheiro agrônomo

domingo, 22 de novembro de 2009

Amazônia: a fraude do aquecimento global

Replico postagem do Amazônia pra Quem? muito interessante...
Acessem os links e deliciem-se... ou decepcionem-se... e revejam seus conceitos...

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Amazônia: a fraude do aquecimento global

Envio aos ecoloucos de plantão!


Acessem e vejam a fraude que vocês nos impõem aqui na Amazônia.

E-mails rackeados do IPCC

Site com a notícia da pirataria dos e-mails

Site ‘Climate change fraud’

ALERTA: vejam os bois passando! Vejam os navios passando!

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Carta ao Presidente Lula...

Recebi este e.mail e acho que vale a pena publicar. Consta que foi publicado no ESTADÃO e que é uma resposta ao Presidente Lula.
Segue...
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Carta-resposta de um Juiz ao Presidente Lula publicada no Estadão.

Carta do Juiz Ruy Coppola (2º TAC)


Mensagem ao presidente!


Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Márcio, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário, não para `meter a mão na decisão do juiz`, mas para abrir a `caixa-preta` do Poder.

Vi também V. Exa. falar sobre `duas Justiças` e sobre a influência do dinheiro nas decisões da Justiça. Fiquei abismado, caro presidente, não com a falta de conhecimento de V.Exa., já que coisa diversa não poderia esperar (só pelo fato de que o nobre presidente é leigo), mas com o fato de que o nobre presidente ainda não se tenha dado conta de que não é mais candidato.


Não precisa mais falar como se em palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado, alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é sempre que se faz discurso na porta da Volks.

Não precisa mais chorar. O eminente presidente precisa apenas mandar, o que não fez até agora.


Não existem duas Justiças, como V. Exa. falou. Existe uma só. Que é cega, mas não é surda e costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela. Basta ao presidente mandar seu amigo Márcio tomar medidas concretas e efetivas contra o crime organizado.

Mandar seus demais ministros exercer os cargos para os quais foram nomeados.

Mandar seus líderes partidários fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade.

Afinal, V. Exa. foi eleito para isso.

Sr. presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando conta de que, em Pernambuco (sua terra natal), crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25,00 do Bolsa-Escola , tinham voltado para aquela vida (??) insólita simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro destinado ao Bolsa-Escola .

E a Benedita, sr. presidente? Disse ela que ficou sabendo dos fatos apenas no dia da reportagem.

Como se pode ver, Sr. presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples.. Nós, do Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e brandas (que seu amigo Márcio sempre utilizou para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco).

Temos de conviver com a Fazenda Pública (e o Sr. presidente é responsável por ela, caso não saiba), sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé.

Temos os precatórios que não são pagos.

Temos acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua responsabilidade, Sr. presidente). Não temos medo algum de qualquer controle externo, Sr. presidente.

Temos medo, sim, de que pessoas menos avisadas, como V. Exa. mostrou ser, confundam controle externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Márcio, ele explica o que é)..


De qualquer forma, não é bom falar de corda em casa de enforcado.

Evidente que V. Exa. usou da expressão `caixa-preta` não no sentido pejorativo do termo.


Juízes não tomam vinho de R$ 4 mil a garrafa.


Juízes não são agradados com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes. Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de outro Estado.

Mulheres de juízes não possuem condições financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da Federação, apenas para fazer uma `escova`. Cachorros de juízes não andam de carro oficial.

Caixa-preta por caixa-preta (no sentido meramente figurativo), sr. presidente, a do Poder Executivo é bem maior do que a nossa.


Meus respeitos a V. Exa. e recomendações ao seu amigo Márcio.

P.S.: Dê lembranças a `Michelle`.
(Michelle é cachorrinha do presidente que passeia em carro oficial)

Ruy Coppola, juiz do 2..º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São Paulo



domingo, 15 de novembro de 2009

É Brincadeira...

Olhando a postagem do Blog "Amazonia Pra Quem?" (aqui) não pude controlar o riso... Relamente é brincadeira o nome que esses caras arrumaram para a novíssima Universidade Federal do Oeste do Para...
Com tantas possibilidades melhores e os caras escolheram esse...

Muito bom pro Pará e para os estudantes do Oeste do Estado. Uma coisa é fato sim: Se o aluno estudar bem para as universidades federais do Pará terá uma certeza: Se não der UFPA com certeza, vai dar UFOPA!!!!

Sem comentários...

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Estudo indica que a Terra absorve mais gás carbônico do que se imaginava

12 de novembro de 2009
Um estudo realizado na Grã-Bretanha mostra que o equilíbrio entre a quantidade de gás em suspensão na atmosfera e a quantidade que é absorvida pelos ecossistemas e oceanos se manteve praticamente estável desde 1850, apesar das emissões terem saltado de 2 bilhões de toneladas anuais para 35 bilhões de toneladas anuais daquele ano até hoje.



A pesquisa, publicada no site especializado Geophysical Research Letters, indica que a capacidade de absorção da Terra é muito maior do que se estimava, já que estudos anteriores previam que seria absorvida uma quantidade cada vez menor na medida em que as emissões crescessem ao longo dos anos, fazendo disparar o nível de gases causadores do efeito estufa na atmosfera.


Os responsáveis pela pesquisa constataram que o aumento dos gases em suspensão na atmosfera ficou entre 0,7% e 1,4% desde a metade do século 19, o que para os cientistas é um índice bastante baixo.

O resultado surpreendente pode, inclusive, influenciar na decisão de políticas para o controle das mudanças climáticas. Atualmente, as metas de emissão levam em conta a capacidade de absorção da Terra. No próximo mês, líderes mundiais se reunirão em Copenhague, na Dinamarca, para elaborar um acordo global para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Link: http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia-tecnologia/estudo-sugere-terra-absorve-mais-gas-carbonico-se-imaginava-511748.shtml
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EU REALMENTE ESPERO QUE INFLUENCIE. QUE O BRASIL POSSA ESTAR LIVRE DAS INTERFERÊNCIAS NEFASTAS DAS ONGs AMBIENTALISTAS. QUE ESSE PAPO DE ECOLOUCO FIQUE BEM LONGE DAQUI E QUE A GENTE POSSA CRESCER E TOMAR NOSSAS PRÓPRIAS DECISÕES ENFIM...

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Aprovado pedido de intervenção federal no Pará

Quarta-feira, 11/11/2009, 11:51h
Foto: Agência Brasil

A decisão contraria o executivo estadual e cai nas mãos do STF

O Tribunal de Justiça do Estado aprovou agora há pouco a intervenção federal no Pará por conta do não cumprimento das reintegrações de posse de fazendas invadidas no Estado. Foram 21 votos a favor e apenas um contra. Agora a decisão segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), depois para o presidente Lula.


São de oito pedidos de intervenção no Pará. Todos foram impetrados por produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas, foram à Justiça, conseguiram decisões que obrigam o Estado a fazer as reintegrações de posses, mas estas ainda não foram cumpridas. Os processos foram iniciados em abril deste ano.

Na prática, os desembargadores analisaram se há motivos para que as ações prossigam. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o pedido, a decisão será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que terá que nomear um interventor para vir ao Pará com a missão de cumprir os mandados. “Estamos num Estado democrático de direito onde deve prevalecer a lei”, defende o advogado da Faepa, Carlos Platilha que fará hoje a defesa da intervenção.

Além de assinados individualmente pelos proprietários rurais, os pedidos de intervenção têm como litsconsorte (parte na ação) os sindicatos rurais dos municípios onde ficam as fazendas ocupadas, além da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Há pedidos assinados pela presidente da Confederação, senadora Kátia Abreu (DEM/TO). “Esperamos que o judiciário não protele mais essa decisão. Ninguém aqui está querendo o afastamento da governadora. Queremos que os mandados sejam cumpridos”, diz o presidente da Faepa, Carlos Xavier. (Diário Online)

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Delegado confirma que MST destruiu fazendas

Publicado por Val-André Mutran as Sexta-feira, Novembro 06, 2009
O Delegado Geral da Polícia do Pará, Raimundo Benassulli, confirma que foram integrantes do MST os responsáveis pela destruição das fazendas Maria Bonita (Eldorado dos Carajás) e Rio Vermelho (Sapucaia). Benassulli tem em mãos o relatório preliminar elaborado pela perícia nas propriedades do Sudeste do Pará. Ontem, o Diretor de Polícia Interior do Pará, Milton Cunha, também deu declarações confirmando que "as autoridades investigam com rigor os atos provocados pelo MST". Inexplicavelmente, o titular da Delegacia Especial de Crimes Agrários (Deca), de Redenção, Luiz Paulo Galrão, diz que "ainda é cedo para dizer se as fazendas foram destruídas pelo MST" já que os fatos são claros.


Cai, assim, por terra a declaração de "manifestação pacífica" do MST. Aliás, as alegações do movimento mudam conforme as circunstâncias. Na quarta-feira, seus dirigentes falavam que realizaram ato pacífico de reinvindicação. Ontem, já aceitavam que "alguns integrantes do MST estavam envolvidos na destruição das fazendas". Hoje, distorcem os fatos e tentam colocar a culpa nos próprios produtores rurais.

As mais altas autoridades policiais do Pará não têm dúvidas da culpa do MST. E a simples análise do perfil da Fazenda Maria Bonita leva a crer que somente um ato criminoso destruiria sua estrutura. Isso porque a propriedade está entre as mais produtivas - senão a mais produtiva - em pecuária do Brasil. A Maria Bonita produz 3,65 cabeças de gado por hectare. Isso significa que a fazenda destruída pelo MST é seis vezes mais eficiente que a média nacional.

Fonte: ASCOM/FAEPA.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

ESSE CARA É UM PALHAÇO... E OS AMAZÔNIDAS QUE SE DANEM...

Antonio Cruz/ABr
VALOR ECONÔMICO (SP) • BRASIL • 28/10/2009


GOVERNO PREPARA UM "PACOTE"FLORESTAL"

Ambiente: Acordo tem aval da Casa Civil e mantém reserva legal da Amazônia em 80%, mas Agricultura resiste





Carlos Minc, do Meio Ambiente: "Não quero anistiar nem afrouxar, mas dar condições ao produtor de cumprir a lei"

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima semana um pacote ambiental para "resolver 70% dos temas" que opõem ruralistas e ambientalistas nas discussões para a reforma do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.


Às vésperas da reunião da ONU sobre o clima em Copenhague, na Dinamarca, um conjunto de decretos, portarias e medida provisória deve instituir instrumentos polêmicos como a "cota de reserva legal" e a permissão para a aquisição, e posterior doação à União, de terras em unidades de conservação estaduais ou federais por produtores rurais. "É uma guerra de 20 anos que só se resolve com legalização das áreas", disse Minc ao Valor. "Não quero anistiar nem afrouxar, mas facilitar a vida e dar condições ao produtor de cumprir a lei".

O "acordo" fechado no governo por Minc teria apoio da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas ainda enfrenta forte resistência no Ministério da Agricultura. Sem contar a oposição de ambientalistas e ruralistas da Comissão Especial de reforma do Código Florestal na Câmara.

Na tentativa de angariar simpatias externas, Minc informou que o "acordo" exclui qualquer possibilidade de anistia total como direito adquirido contra desmatamentos anteriores, a delegação de poderes na esfera ambiental aos Estados, a redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50% e a soma dessa reserva legal a Áreas de Preservação Permanente (APPs) em todos os casos. "Sobre isso não tem papo. É inaceitável. E temos o apoio da Casa Civil. Se os ruralistas aprovassem algo disso em uma lei, o Lula vetaria", afirmou.

O amplo programa de legalização ambiental vai ampliar em seis meses o prazo que acabaria em 11 de dezembro para a regularização ambiental das propriedades rurais. Assim, pela nova proposta, a adesão voluntária dos produtores proporcionará um prazo de 20 anos para o cumprimento dos compromissos que vierem a ser assumidos. "Isso já está no Código Florestal. O produtor vai registrar e assinar um compromisso da alternativa que melhor lhe servir", afirma Minc.

O texto alinhavado pelo ministro, no Grupo de Trabalho coordenado pela Casa Civil, permite atividades em encostas, à exceção do plantio de cana-de-açúcar e grãos, além da criação de gado. Estariam mantidas, assim, as plantações de café, maçã e uva nessas regiões. As demais atividades ficaram proibidas. O documento também admite a soma da reserva legal a APPs em áreas de até 400 hectares na Amazônia ou 150 hectares nas demais regiões do país. "Queriam para todo mundo, mas não dá para fazer no Cerrado", diz Minc.

A proposta prevê, ainda, a averbação simplificada e recomposição de florestas nas mesmas bacias hidrográficas ou biomas onde está a situada a propriedade, e não mais apenas em microbacias do mesmo Estado. "Isso muda conceitos e amplia chance de compensar fora. É uma coisa enorme", afirmou Minc. Na Mata Atlântica, disse ele, há 24% de vegetação que poderiam ser usadas no sistema.

O texto do ministro do Meio Ambiente também institui a "cota" de reserva legal, por meio do qual seria possível a um produtor comprar "excedentes" de florestas preservados por outros. "Premia quem preserva e permite compensação. E nós preservamos tudo", disse. Além disso, as medidas permitiriam ao produtor comprar terras ainda pendentes de indenização pelo Estado dentro de parques e reservas como forma de compensação florestal. "Eles comprariam e doariam ao Estado. Resolvemos dois problemas com uma coisa só", explicou.

Mas a boa vontade de Carlos Minc parece ser insuficiente para garantir uma trégua. "Não tem acordo em metade desses pontos. Somos radicais contra cota de reserva porque isso distorce tudo ao transformar biodiversidade em dinheiro", apontou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). Autor da proposta de um Código Ambiental, o deputado ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC) disse que o acordo com o Palácio do Planalto não previa nenhum desses pontos. "Nosso acordo com o governo era aguardar os debates da comissão especial até fim de novembro. E o ministro Alexandre Padilha sabe disso", afirmou, em referência ao ministro das Relações Institucionais. A estratégia dos ruralistas é levar as discussões até a véspera do novo decreto de crimes ambientais, previsto para vigorar em 11 de dezembro. O objetivo é forçar o governo a adiar as exigências e entrar 2010 debatendo as mudanças no Código Florestal para garantir a bandeira eleitoral em suas bases.

Pressionado na esfera política, o ministro Carlos Minc admitiu as dificuldades para costurar um acordo palatável aos dois lados. "Se cedermos aos ruralistas, nos desmoralizamos antes de Copenhague. Se dermos vitória total aos ambientalistas, manteremos todos na ilegalidade", disse.

Diante da discórdia geral, Minc afirma que o governo optou por um "equilíbrio" no tema. "Se desagradar um pouco de um lado e de outro, estaremos no bom caminho", comentou. E atacou os parlamentares por uma falta de compromisso em superar de vez o assunto ambiental: "No Congresso, parece que estamos em outro planeta."
 
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Um ponto: OS GRINGOS DE COPENHAGUE (PELAS PALAVRAS DO MINISTRÃO) SÃO MAIS IMPORTANTES QUE OS TRABALHADORES AMAZÔNIDAS.... VIVA O CHOPINHO EM COPACABANA!... VIVA O SOL E A ROÇA PRA CAPINAR... VIVA O BRASIL E SUAS DISTORÇÕES... VIVA OS PLAYBOYS DO SUDESTE...

E ainda tem a cara de pau de se colocarem como vítimas...

Publicado por Val-André Mutran as Terça-feira, Novembro 03, 2009


Eles insistem na ladainha que há um complô da direita que busca insaciávelmente a sua criminalização. Mas afinal esse movimento é o quê?

MST CORTA MADEIRA, VENDE E O DINHEIRO SOME
Pinus suficiente para encher 10 mil caminhões saiu de assentamento; rombo pode chegar a R$ 3 milhões, valor que deveria ser aplicado em lotes

Uma cooperativa do Movimento dos Sem-Terra (MST) cortou e vendeu cerca de 400 mil metros cúbicos de pinus no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. Parte do dinheiro foi desviada.

A quantidade de madeira cortada equivale à carga de 10 mil caminhões. Os recursos deveriam ter sido aplicados nos lotes. O rombo, que pode chegar a R$ 3 milhões, é investigado pelo Ministério Público Federal.

Impedido de derrubar outros 1,4 mil hectares de árvores, o MST abandonou os assentados. A região, no centro-oeste do Estado, é a mesma que os sem-terra querem transformar num grande polo de assentamentos da reforma agrária.

A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num processo de arrecadação de terras para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar.

"Assim que tivemos a imissão de posse na área, em 2007, houve uma série de incêndios intencionais que estão sendo investigados pela Polícia Federal", contou o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva. As chamas atingiram quase mil hectares do pinheiral. Há suspeita de que os próprios interessados teriam ateado fogo para apressar o corte raso do pinus.

Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo MST, para extrair e vender a madeira. O dinheiro seria aplicado na infraestrutura do assentamento. Em poucos meses, máquinas e motosserras a serviço da cooperativa botaram abaixo mais de 300 mil árvores. À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra iam sendo assentados sobre os restos da floresta. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público de Ourinhos. O corte e a venda da madeira foram embargados.

ABANDONO
O assentado Antonio da Silva, de 64 anos, reclama que tiraram os pinus de metade de seu lote, de 15 hectares, mas nada deram em troca. "A terra é um areião e precisa de calcário e adubo." Ele é um dos que acusam a cooperativa de desviar o dinheiro que seria aplicado em água, estradas e recursos para os assentados. O agricultor Roberto Ramos aponta as toras amontoadas no lote e lamenta os desvios. "Essa madeira poderia valer muito adubo." Ele e a família deixaram a região de Campinas há seis meses, a convite do MST, mas nada plantaram até agora. "Fomos colocados aqui e abandonados."

Ouvido no inquérito que apura o desvio de madeira, o assentado Donizete Marques diz que a cooperativa e o Incra trabalhavam juntos. "Mas o dinheiro que era para ser posto aqui nunca apareceu", reclama.

Quando ocorreu o embargo, as pilhas de madeiras não puderam ser retiradas. Por determinação no Ministério Público, fiscais do Incra se revezam na vigilância das toras. As 16 famílias que não puderam entrar no lote montaram os barracos na beira da floresta. Como não recebem cestas básicas, sobrevivem de doações dos vizinhos e da caça.

Na sexta-feira, a assentada Antonia Iara Souza, que veio de Leme, preparava para o almoço um tatu capturado pelo marido. Ele trabalha na fazenda de laranja da Cutrale, na mesma região, invadida e depredada pelo MST. "Graças a Deus ele não estava na ocupação, por isso não foi despedido", conta.

O Zumbi dos Palmares sediou, na quinta-feira, um encontro de lideranças do MST para denunciar a grilagem de terras públicas na região. De acordo com o coordenador nacional Gilmar Mauro, são 60 mil hectares ocupados por empresas de reflorestamento e produtoras de suco de laranja, como a Cutrale, terra que ele considerou suficiente para assentar as 4 mil famílias que estão acampadas em todo o Estado.

Desde o início da ação do MST na região, em 1995, foram assentadas 450 famílias. Nos últimos meses, a migração de sem-terra para a região aumentou e muitas famílias saíram do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste, na esperança do assentamento rápido.

AMEAÇAS
Assentados que denunciaram o desvio de madeira agora sofrem ameaças. Marco Tulio Mariano recebeu de um integrante do MST o recado para avisar sua mãe, Antonieta Vacca, que "fechasse a boca", senão ia amanhecer "cheia de formiga". Sangenes Aparecida Vieira foi ameaçada com um revólver por um dirigente. Genário da Silva Santos conta ter sido "enterrado vivo" pelo coordenador do MST de Iaras, Miguel Serpa, e seus subordinados. "Deixaram só o rosto de fora."

A reportagem procurou Serpa em seu lote, mas familiares disseram que ele estava viajando e não tinha data para retornar. Não informou destino nem levou celular. No inquérito da Polícia Civil de Borebi, que apura a invasão da Cutrale, Serpa é citado como líder dos invasores.

João Henrique Cruciol, outro dirigente da Cocafi negou desvios. "Fizemos a prestação de contas ao Incra." Disse que compete ao órgão dotar os assentamentos de infraestrutura e afirmou que só uma parte dos assentados está sem benefícios "porque não chegou a vez deles".

Fonte: O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

A falácia dos “green jobs”

Por: Nilder Costa - 27/out/09 (Alerta em Rede)
A decisão do governo alemão de adotar a geração maciça de eletricidade a partir das fontes eólica e solar vem sendo apontada como exemplo a ser seguido por outros países que desejam enquadrar-se no figurino da chamada economia de baixo carbono.


O modelo alemão, imposto pela coalizão “verde-vermelho” do governo anterior, preconiza que a utilização de fontes renováveis não tradicionais e o abandono da fonte nuclear propiciaria a criação, em profusão, de novos “empregos verdes” (grenn jobs, no jargão ambientalista). Contudo, estudo recente do conceituado Rheinisch-Westfälisches Institut für Wirtschaftsforschung afirma que a estratégia dos “green job” adotado por lá foi catastrófica. Diz o relatório (em tradução livre): [1]

“Os proponentes de energias renováveis apontam como sendo um benefício a quantidade maior de mão-de-obra exigida para produzir uma dada quantidade de energia, falhando em reconhecer que isso diminui a produção potencial da economia e, portanto, é contraproducente para a criação líquida de novos postos de trabalho. Pesquisas consistentes mostram que os benefícios empregatícios iniciais ensejados pela política de fontes renováveis tornam-se rapidamente negativos quando incidem os custos adicionais”.

Em resumo, o estudo demonstra que a criação de um novo emprego na indústria de energia solar custa, em média, 175 mil euros (ou US$ 240 mil) a mais em subsídios que um outro posto “normal” de trabalho.

A conta é paga pelos consumidores de eletricidade via tarifas. Como já reportado por esta Alerta, somente em 2009 as novas instalações solares na Alemanha custarão aos consumidores nada menos que 10 bilhões de euros (cerca de R$ 26 bilhões) nos próximos 20 anos, isso para gerar anualmente cerca de 1,8 bilhão de kilowatt-hora, meros 0,3% da eletricidade consumida no país. Adicionalmente, outros 30 bilhões de euros (R$ 78 bilhões), referentes aos painéis solares instalados em 2008, terão que ser desembolsados pelos consumidores alemães. [2]

Similarmente, na Espanha, um outro estudo desenvolvido pela Universidade Rei Juan Carlos revelou os enormes custos da “energia verde”:

“O estudo calcula que, desde o ano 2000, a Espanha gastou 571.138 euros (US$ 1,03 milhão) para criar cada ‘emprego verde’...O estudo calculou ainda que os programas de criação destes novos empregos resultaram no fechamento de quase 110 mil postos de trabalho em outras partes da economia, ou seja, 2,2 postos fechados por cada ‘green job’ criado”.

Cada “megawatt verde” instalado na Espanha acabou, em média, com 5,28 empregos em outras partes da economia: 8,99 pela geração solar, 4,27 pela eólica e 5,05 pelas mini-hidrelétricas.

Notas:
[1]Germany warns us not to repeat its green disaster, The Herald, 20/10/2009
[2]Solar Energie? Nein, danke!, Alerta Científico e Ambiental, 17/08/2009

RESEx Chico Mendes (AC)

10.000, o número é 10.000...

10.000

É o número de cabeças de gado pastando hoje nos 45.000 ha de pasto existentes dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.

"Vejam, dá muito trabalho tirar produtos da floresta. Eu tenho de limpar a floresta, cuidar das plantas, fazer a colheita durante a estação chuvosa, depois tenho de andar 24 km até a cidade com esse peso nas costas para vender o mais que eu puder. Mas, quando quero vender um vaca, tudo que eu preciso fazer é avisar quem estiver indo para a rua que eu tenho uma vaca para vender. Alguém vai aparecer na minha porta em uma semana, vai pagar o valor que eu pedir e vai levar a vaca até a cidade por conta dele. Vejam as pernas da minha mulher. Quando ela ficou doente eu levei ela pra rua pra ver qual era problema. O médico disse que tinha de cortar a perna dela. Eu vendi uma vaca e levei minha mulher pra Rio Branco pra ver o que eles podiam fazer. Disseram a mesma coisa. Então vendi um monte de vacas e fui pra Goiânia, onde conseguiram ajudar minha mulher. Vejam só, ela ainda tem perna."

Depoimento de um "seringueiro" da RESEx Chico Mendes tentando, sem sucesso, convencer uma ONG italiana a financiar a pecuária dentro da RESEx. As reserva extrativistas foram criadas depois do assassinato de Chico Mendes, sobre o sofisma de que o extrativismo era mais rentável do que a pecuária. Está aí o resultado, a RESEx Chico Mendes é a maior fazenda de pecuária do Acre.

O depoimento do "seringueiro-pecuarista" foi extraído do livro A Última Floresta de Mark London e Brian Kelly. Se o coitado não tivesse "um monte de vacas" ele estaria vivendo embaixo d'uma floresta com uma mulher sem pernas e para o regozijo e quem?

Em tempo, a RESEx é área pública, logo, os pecuaristas da RESEx não são obrigados a ter Reserva Legal.
 
Blog: Código Florestal Brasileiro (http://cirosiqueira.blogspot.com/)