sexta-feira, 18 de junho de 2010

Incra é condenado em R$ 80 mi por desapropriar terra produtiva

José Maria Tomazela (O Estado de São Paulo)


Decisão do TRF anula decreto pelo qual a Fazenda Teijin, de 27 mil hectares, foi transformada em assentamento para 1.067 famílias do MST

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região anulou ontem o decreto de desapropriação da Fazenda Teijin, de 27 mil hectares, transformada em assentamento para 1.067 famílias do Movimento dos Sem-Terra, em Nova Andradina (MS).

O TRF também condenou o Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (Incra) a indenizar em R$ 45,3 milhões os donos da fazenda. Corrigido, o valor chega a R$ 80 milhões.

O tribunal acolheu a alegação dos donos de que, na época em que foi vistoriada (2002), a fazenda era produtiva. O Incra informou que a decisão judicial não é definitiva e vai recorrer.

Segundo o advogado da Teijin, Diamantino Silva Filho, a transformação da fazenda em assentamento foi uma sucessão de erros. Conta que o grupo japonês Teijin veio ao País para atuar no setor pecuário. Em 27 mil hectares, instalou um projeto de alta produtividade.

Quando tinha mais de 30 mil cabeças de gado de qualidade em boas pastagens, veio o processo de vistoria para fins de reforma agrária. A área considerada improdutiva foi invadida pelo MST, apesar de o laudo ter sido contestado.

Link Original: http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=18005&idcontato=8894094&origem=fiqueatento
&nomeCliente=CNA&data=2010-06-18

(Recebido via e.mail)

quinta-feira, 17 de junho de 2010

A Vale, as ONGs e os interesses nacionais

Editoria do Alerta em Rede
Em concorrido em maio passado em São Paulo, a Vale lançou oficialmente seu Fundo Vale para projetos socioambientais na Amazônia. Sete ONGs que atuam fortemente na região – Imazon, Instituto Floresta Tropical, The Nature Conservancy, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Peabiru, Imaflora e Instituto Socioambiental (ISA) - participam da primeira fase do projeto, que conta com o aporte de R$ 51 milhões até 2012. [1]

Em caráter experimental desde o ano passado, o fundo já desembolsou R$ 7 milhões para tocar oito projetos em três áreas: promoção de municípios verdes, criação e consolidação de áreas protegidas, e monitoramento da região por satélite. De acordo com a Vale, a ideia é expandir o projeto para o exterior no futuro - países da África sem expertise em sustentabilidade e também para os vizinhos sul-americanos detentores de uma porção da floresta amazônica. “É o 3.0 da sustentabilidade. Queremos olhar mais além das nossas atividades e pensar o futuro do planeta”, disse Vânia Somavilla, diretora de meio ambiente da Vale.

É forçoso cogitar-se porque a Vale está financiando ONGs que, comprovadamente, fazem campanhas abertas contra empreendimentos na Amazônia que são de interesse declarado da empresa, como a hidrelétrica de Belo Monte. O Instituto Socioambiental (ISA), por exemplo, quando ainda se denominava Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), é um dos pioneiros na campanha contra a usina. Como este Alerta já documentou anteriormente, o Cedi foi uma das ONGs seminais para a realização do famoso Encontro de Altamira, ocorrido no início de 1989, que acabou por impedir a construção de Belo Monte e outras hidrelétricas projetadas para o rio Xingu e afluentes. Como conseqüência direta ou indireta desse acontecimento, eclodiu o “apagão” de 2001 e a Amazônia ficou “blindada” por quase 20 anos para a construção de qualquer hidrelétrica de porte.

Além disso, uma análise mais apurada das sete ONGs parceiras do Fundo Vale revela que todas elas integram, direta ou indiretamente, o "consórcio" de ONGs que a USAID montou para implementar a "governança ambiental" da Amazônia.

Uma das origens desta rede de ONGs foi a Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês), lançada pela USAID em junho de 2005, que não ocultou o propósito de coordenar as ações de diversos grupos ambientalistas e indigenistas nacionais e estrangeiros, reunindo-os em "consórcios" e provendo-os dos recursos e instrumentos de "governança ambiental" para o controle efetivo da região. A intenção era recrutar povos indígenas, "populações tradicionais" e ONGs nacionais e estrangeiras para criar uma rede que em nada difere de um exército de ocupação pós-moderno a serviço de um esquema de "governo mundial" controlado por grupos hegemônicos do Establishment anglo-americano. A denúncia então feita pelo jornalista Lorenzo Carrasco, do conselho editorial deste Alerta, ensejou uma oportuna intervenção do Ministério da Defesa e do Itamaraty, que determinou à USAID a suspensão momentânea do projeto. Entretanto, sabe-se que ele prossegue sob outras formas, com alguns dos seus programas tendo sido transferidos para certas ONGs do aparato ambientalista-indigenista. [2]

Veja-se, à guisa de exemplo recente, a breve descrição do Consórcio Paisagens Indígenas Brasil, da ONG “parceira” The Nature Conservancy:

Liderado pela The Nature Conservancy (TNC), o Consórcio Paisagens Indígenas Brasil tem como parceiros o IEB; a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); o Conselho Indígena de Roraima (CIR); e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ). O Consórcio, apoiado pelo Programa de Meio Ambiente da Missão da Usaid Brasil, tem como objetivo fortalecer organizações indígenas da Amazônia brasileira para que estas se tornem ainda mais aptas a gerir os seus próprios territórios e influenciar políticas públicas e decisões de gestão nas paisagens em que situam as terras indígenas. [3]

Veja-se ainda outro exemplo recente, o Projeto Cluster:

O Projeto Forest Enterprise Cluster, apoiado pela Usaid, é coordenado pelo Serviço Florestal Americano (US Forest Service) e implementado pelo IEB em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Floresta Tropical (IFT) e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), tem o objetivo de atuar junto à consolidação de planos de manejo praticados por comunidades e indivíduos na Amazônia brasileira.... As ações serão realizadas no Pará, onde o IEB, o Imazon e o IFT têm atuação privilegiada no campo do manejo florestal e onde os desafios parecem maiores, em razão da criação de vastas áreas de florestas de produção. [4]

Resta então a pergunta: porque a Vale estaria financiando ONGs que militam contra os interesses nacionais e outros da própria empresa?

Notas:
[1]Vale lança fundo para projetos sustentáveis, Valor, 11/05/2010
[2]Itamaraty pára 'rolo compressor' da USAID na Amazônia, Alerta Científico e Ambiental, 30/05/2007
[3]http://www.iieb.org.br/site_index.php/comunidade/exibe/121, capturado em 11/05/2010
[4]http://www.iieb.org.br/site_index.php/comunidade/exibe/116, capturado em 11/05/2010