Mais uma do Minc... (postado por Val-André Mutran)

Esse ministro vai longe... (pelo menos nos adjetivos). Primeiro vigaristas (afeto aos ruralistas), depois vagabundos (carinho aos prefeitos). Fico só imaginando o que ele não pensa do Excentíssimo Senhor Presidente... Melhor nem imaginar.

Sem saber com quem falava, Minc chamou prefeitos de vagabundos.

Hoje, Lula recebeu prefeitos de todo o país em Brasília. Foi a Marcha dos Prefeitos. O ministro Carlos Minc foi vaiado pelos prefeitos quando subiu ao palco. Sentou-se depois em mesa de ilustres desconhecidos. Pensou que eram burocratas de Brasília. Soltou o verbo:
– Esses prefeitos são todos vagabundos.

Mal sabia que se dirigia a prefeitos do Paraná que fecharam a cara e saíram espalhando a grosseria para todos os presentes. Na sexta, Minc vem a Curitiba para o lançamento de certificação ambiental para empresas. Os que ele chamou de vagabundos preparam a recepção.

Link original: http://blogdovalmutran.blogspot.com/2009/07/comitiva-de-vagabundos-para-receber.html

Prêmio Sir Henry Wickham de ½ Ambiente - Minha 1ª Indicação:

Colaborando com o Prêmio Sir Henry Wickham de ½ Ambiente tenho minha primeira indicação a fazer: A Excelentíssima Procuradora da República Sra. Deborah Duprat.

A indicação se dá pelo fato da Excelentíssima ter ajuizado no STF ação que questiona a constitucionalidade de alguns artigos da Lei Federal 11.952 (Regularização de Terras na Amazônia).

Traduzindo: pessaram-se anos e anos em busca de um marco legal para a titulação das terras na região e por este ato da Excelentíssima as coisas podem demorar mais uns 50 anos para desenrolar... Acho muito justa a indicação...

Mais nos links:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/07/09/materia.2009-07-09.8071123378/view

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/07/09/materia.2009-07-09.5203638223/view

Um excelente final de semana a todos...

Prêmio Sir Henry Wickham de ½ Ambiente

por: Ciro Siqueira

A campanha Salve o Amazônida institui o prêmio Sir Henry Wickham de ½ Ambiente.

O prêmio é destinado a personalidades, nacionais ou não, que se destacaram concretizando medidas que, ao "salvar" o meio ambiente acalentando consciências carregadas, destruíram empregos e/ou oportunidades do povo da Amazônia.

Sendo a atividade de esculhambação do amazônida intensa, o prêmio terá periodicidade semestral e, embora faça parte dos devaneios dos organizadores a entrega de um troféu a cada premiado de maneira estratégicamente pensada e executada para criar um phato jornalístico, o prêmio será apenas virtual em função da falta de recursos da campanha.

Sobre a homenagem:

Henry Alexander Wickham foi o inglês que transportou sementes de seringueira da Amazônia para o Kew Garden, na Inglaterra, dando início o plantio industrial de Hevea no oriente, dizimando a renda e ceifando a saúde de milhares de amazônidas que por cá subviviam da economia gomífera.

Por esse feito Wickham recebeu a comenda de cavaleiro da corôa britânica ao qual o título de Sir veio atrelado.

Sobre o troféu virtual:

O trofeu virtual é um camafeu feito com semente de jarina, uma palmeira amazônica. A semente de jarina, apelidada de mafim vegetal para dar concistência de marketing, é um desses produtos nos quais alguns apostam como fonte de renda para os povos da Amazônia.

Na semente foi entalhada, por um artesão amazônida desconhecido, uma simpática mucura. A mucura é pequeno marsupial que tem entre seus hábitos o de lambuzar-se com as próprias fezes com o objetivo de escapar dos seus predadores não coprófagos.

O Primeiro Laureado

O primeiro prêmio Sir Henry Wickham de ½ Ambiente goes to:

Sua Excelência, o Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará, José Augusto Torres Potiguar

O laureado é signatário da notificação encaminhada aos frigoríficos do Pará que resultou na suspensão da compra de carne e couro paraense. Sua excelência, profundamente grávido dos sofismas comuns no debate amazônico, acredita que a legislação ambiental é perfeitamente cumprível bastando para tanto a ação do Estado e, por esta luz turva iluminado, exerceu o poder a ele conferido e aplicou os rigores da lei.

Ao trincar um elo chave da cadeia da pecuária nosso laureado phornicou milhares de empregos de amazônidas. Naturalmente são empregos em uma atividade aparentemente danosa ao ½ ambiente, entretanto são empregos e, ao não deixar nada no lugar, nosso procurador procurou, encontrou e executou uma forma de salvar o ½ ambiente e acalentar conciências ao mesmo tempo em que piora as condições de vida de seus concidadãos do norte.

Por esse motivo sua excelência, o procurador chefe da procuradoria da república no Estado do Pará, José Augusto Torres Potiguar é o primeiro agraciado com o prêmio Sir Henry Wickham de ½ Ambiente Congratulações... ou sem...

Não deixe de conferir os vídeos da campanha Salve o Amazônida no blog http://cirosiqueira.blogspot.com/

Até á próxima premiação.

A Carne é Fraca?

Por: Nilder Costa

Em audiência pública realizada dia 23 passado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), declarou que a entidade pode ingressar com ação na Justiça para resolver impasse em torno da comercialização de carne bovina no Pará. [1]

O impasse começou em maio passado quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério Público (MP), numa vistoria realizada em algumas dezenas de fazendas das 2.500 incluídas entre as fornecedoras do frigorífico Bertin, preencheram 14 autos de infração e, sem que as empresas tenham tido direito de defesa, o MP enviou carta aos clientes do frigorífico exigindo que deixassem de comprar produtos do grupo, sob pena de serem considerados co-responsáveis pelos "crimes ambientais" praticados pelo frigorífico e seus fornecedores.

Segundo Giannetti, a carta do MP afetou diretamente os negócios da empresa no Brasil e no exterior, criando insegurança jurídica junto a clientes consolidados durante décadas: “Tudo de forma não razoável, sem que se limitassem a questões envolvidas às fazendas supostamente embargadas, acusando a empresa e todos os seus produtos como sendo originados de atos ilícitos”. Ele disse ver uma "estranha sincronia" entre as ações do MPF e das ONGs ambientais: "O Greenpeace anunciou pela manhã as ações que o MPF iria tomar à tarde”, acrescentando que esse tipo de denúncia "coloca em risco a pecuária do Brasil à medida que deprecia a imagem de fornecedor competitivo", acusou o Ministério Público de agir com "irresponsabilidade" e chamou as acusações de "mentira deslavada".

Giannetti foi além e afirmou aos parlamentares que o próprio MP vem divulgando informações em seu portal "dando a entender que ele e as ONGs, entre elas o Greenpeace, são heróis e as empresas bandidas", posicionamento também repassado à imprensa, segundo informou. Em sua exposição, Giannetti também garantiu que vem sendo difundida no exterior informação de que o gado brasileiro é majoritariamente produzido na Amazônia, por meio de desmatamento ilegal da floresta quando, na verdade, apenas 20% de todo o gado nacional, cerca de 38 milhões de cabeça de um total de 198 milhões, têm origem na Amazônia e, mesmo assim, na parte regularizada da floresta.

Não obstante, o presidente da Abiec aproveitou para anunciar que, num prazo de três a quatros anos, todo os rebanhos das suas 17 associadas estarão incluídos num processo de rastreamento ambiental e sanitário. Segundo a promessa da entidade, será possível saber a origem e a movimentação de cada uma cerca de 17 milhões de cabeças de gado que passam anualmente por esses frigoríficos, ou 30% do rebanho do país, o que permitirá se cada um dos bois é oriundo de uma área que respeita ou não a legislação ambiental e se foi corretamente vacinado. A ideia é iniciar a identificação com os bezerros nascidos em 2009. [2]

Gianetti negou, mas não convenceu, que esse programa de rastreamento tenha relação direta com o que chamou de "recente campanha de ONGs e do Ministério Público contra o segmento". No fundo, trata-se de uma capitulação tácita do setor às barreiras “socioambientais” que os países desenvolvidos vêm impondo ao Brasil, algumas delas operacionalizadas com ações de agentes de conveniência como o Greenpeace e com a lamentável complacência de autoridades brasileiras.

A propósito, registre-se que tanto o Ministério Público do Pará como o Greenpeace foram convidados a participar da audiência, mas, convenientemente, não enviaram representantes.

Notas:[1]Exportador de carne e CNA podem entrar na Justiça para reverter bloqueio a frigoríficos no Pará, Agência Senado, 24/06/2009[2]Exportador promete rastrear 30% do rebanho do país, Folha de São Paulo, 24/06/09

Fonte: http://www.alerta.inf.br/

Audiência Pública em Belém (Embargo á Pecuária no Sul e Sudeste do Pará)

Comissão de Agricultura ouve MP e pecuaristas para solucionar impasse no Pará

Diante de um auditório lotado, na Assembléia Legislativa do Pará, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizou audiência pública, nesta quinta- feira (2), para discutir soluções diante do impasse provocado pela posição contrária do Ministério Público Federal à carne produzida em áreas desmatadas da Região Amazônica.

A reunião, da qual participaram os senadores, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Neuto de Conto (PMDB-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS), presidente da comissão, colocou em lados opostos produtores e representantes do Ministério Público.

A polêmica teve início quando o MPF do Pará ajuizou ações e aplicou multas contra pecuaristas, fazendeiros e grandes redes de supermercados, que compravam carne produzida em área de desmatamento. Os procuradores alegam que esta foi a maneira encontrada para combater o desmatamento crescente no estado.

Segundo dados divulgados pela CRA, operam no Pará 32 frigoríficos, que geram cerca de 50 mil empregos e respondem por 35% do abastecimento de carne do país. A pecuária responde por 14% da riqueza do Pará.

A reunião começou com a participação da governadora Ana Júlia Carepa que defendeu os pecuaristas. Segundo ela, eles estariam sendo vítimas de injustiças e "tratados como se fossem bandidos". Ela lamentou que somente a produção paraense esteja sob suspeita. A governadora apontou a assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre promotores e produtores como a solução para o impasse. Para ela, o acordo está próximo.

No entanto, o chefe da Procuradoria da República do Pará, José Augusto Torres Potiguar, salientou que a aceitação das exigências do MP é a única maneira de normalizar os negócios (leia as exigências do MP). O procurador informou que foi enviado documento com informações complementares para as 69 empresas que receberam recomendação de não comprar os bois do desmatamento.

- O documento explica o que supermercados e indústrias devem exigir de seus fornecedores, a partir de agora, para evitar participação na cadeia da pecuária que devasta a Amazônia - disse.
Como forma de minimizar o problema, a governadora acenou com a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), como meio de regularização fundiária e ambiental no Pará. Segundo ela, trata-se de um instrumento, autodeclaratório, criado por decreto em julho do ano passado, já em funcionamento.
- O CAR tem atendimento fácil e ágil, com protocolo feito pela internet e, o que é mais importante, não tem caráter de fiscalização ou punição - ressaltou.

Ana Júlia Carepa disse que é preciso dar segurança jurídica para quem possui a terra. Foi aprovada na última terça-feira (30), conforme a governadora, a lei estadual de regularização fundiária para ordenamento das terras públicas.

- A referência passa a ser o Código Florestal, que é claro: a recuperação da reserva legal deve ser feita em 30 anos. Até o final do mês, assino o decreto sobre a compensação do passivo ambiental, que determinará de que forma será feito - adiantou.

O presidente da Federação da Agricultura no Estado do Pará (Faepa), Carlos Xavier, disse que os produtores já estão cumprindo o proposto pelo MP. Ele disse que as propriedades multadas representam menos de 1% do rebanho bovino do estado.

Fonte: Agência Senado

Ambientalistas fujões... (sobre a Audiência Pública que a Comissão de Agricultura do Senado promoveu em Belém hoje - 02/07)

Senadores criticam medidas do Ministério Público contra pecuaristas do Pará

A posição adotada pelo Ministério Público Federal do Pará, de impor restrições ao comércio de carne proveniente de áreas desmatadas no estado, recebeu críticas dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Valter Pereira (PMDB-MS). O primeiro apontou a influência da organização ambientalista Greenpeace contra os produtores rurais. Ele disse ainda que há uma campanha difamatória e criminosa contra a pecuária nacional.

- Eles são covardes, acusam sem provas e fogem do debate democrático - afirmou Flexa Ribeiro, ao comentar a segunda recusa da entidade ambientalista em participar de debates da Comissão de Agricultura sobre as ações do MPF.

O senador aproveitou para pedir a aprovação de um projeto de lei, já votado no Senado, que promove a regularização fundiária através da compensação de recomposição da reserva legal.
Já o presidente da Comissão de Agricultura, senador Valter Pereira, cobrou prudência por parte do Ministério Público Federal. Ele considerou as ações de embargo da carne paraense "precipitadas, descabidas, tendo trazido prejuízos irreparáveis à economia do estado". Ele afirmou que algumas propostas do Termo de Ajuste de Conduta estipulado pelo MP são inaplicáveis, citando a obrigatoriedade do georreferenciamento (mapa contendo os limites de cada propriedade) no prazo de seis meses a partir da assinatura do acordo.

- O estado brasileiro está enferrujado. Esta exigência jamais será aplicada, pois hoje o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] leva mais de cinco anos para concluir um processo de georeferenciamento. A gente recebe notícias que a coisa só anda depois do pagamento de propina, é um verdadeiro absurdo - denunciou o parlamentar.

Fonte: Agência Senado