sexta-feira, 28 de maio de 2010

PMDB lança pré-candidato ao Governo do Pará (será?..)

As informações são do Diário do Pará (Jornal de Jader Barbalho). Eu não acredito. Acredito muito mais em uma daquelas jogadas políticas para se barganhar mais alguns quinhões... Mês passado (se não me falhe a memória), quando o PMDB lançou Michel Temer como candidato a vice de Dilma Russef, lá estava Jader Barbalho fazendo parte da mesa... Por isso não acredito em candidato próprio do PMDB aqui no Pará, é muito mais conveniente ao partido negociar o local de Vice na chapa de Ana Júlia. Segue abaixo a notícia.
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PMDB lança Juvenil como pré-candidato ao governo
Sexta-feira, 28/05/2010, 06h57

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil, será o candidato do PMDB ao governo do Estado. A decisão foi tomada após reunião de quase cinco horas na sede do partido, na noite de ontem. Participaram os integrantes da bancada peemedebista na AL e o presidente da legenda no Estado, deputado federal Jader Barbalho. A bancada federal foi consultada por telefone.

Somos a tão esperada terceira via”, declarou Jader, afirmando que o partido foi levado a optar pela candidatura própria após conversas com os prefeitos e com as bancadas peemedebistas na Assembleia Legislativa.

Para Jader, os prefeitos e deputados argumentaram que o PMDB estava cansado de ajudar candidatos de outros partidos a se elegerem. “Fizemos isso em 2002 (apoiando o tucano Simão Jatene) e em 2006 apoiando Ana Júlia Carepa. Achamos que chegou a nossa vez”, afirmou.

Indagado se a candidatura é para valer, disse que “não há possibilidade de reversão desse processo”.

Jader afirmou que considera o pré-candidato do PMDB competitivo. “É uma pessoa conhecida em todo o Estado, presidente do Legislativo paraense”, declarou.

Durante a reunião, Juvenil enfrentou uma espécie de sabatina. Ouviu ponderações sobre o cenário político nacional e no Pará, análises sobre as dificuldades de uma campanha solo, mas se manteve firme. “O que pesou para nossa decisão foi, sobretudo, a firmeza do Juvenil que se colocou à disposição do partido e nós queríamos uma candidatura própria”, disse o líder do PMDB na AL, deputado Parsifal Pontes, um dos opositores da aliança do PMDB com os petistas em torno de Ana Júlia Carepa.

Pontes garante que “não podem acusar o PMDB de ter um candidato laranja”.“Nosso candidato é o presidente de um poder”.

Domingos Juvenil disse que abriu mão de uma “candidatura confortável” à Câmara Federal para atender a um apelo das bases do PMDB.“Essa candidatura (a deputado federal) deixou de existir e agora vou me dedicar à campanha ao governo. Não sou candidato de mim mesmo. Aceitei porque esse era um desejo das bases”, declarou, afirmando que a primeira opção era o deputado federal Jader Barbalho, que acabou optando pela disputa ao Senado. “Com essa decisão, eu fui o indicado”, disse.

Juvenil lembrou que o PMDB tem, historicamente, um terço do eleitorado paraense. O partido ocupa 40 prefeituras, tem a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa e a maior na Câmara Federal, além do maior número de vereadores.

Num eventual segundo turno, disse o pré-candidato, o partido poderá negociar com qualquer dos partidos. “Estamos abertos a composições”.

O PMDB vai procurar agora outras legendas a quem oferecer a vaga de candidato a vicegovernador e a segunda cadeira no Senado Federal, uma vez que Jader Barbalho confirmou que disputará uma das vagas.

SAIBA MAIS SOBRE DOMINGOS JUVENIL
Domingos Juvenil nasceu no município de Vigia. É engenheiro civil. Já foi prefeito de Altamira, deputado federal constituinte e está no terceiro mandato como deputado estadual. Preside a Assembleia Legislativa há três anos. Ele é o terceiro précandidato ao governo confirmado ao lado de Ana Júlia, que concorre à reeleição, e do tucano Simão Jatene.

Decisão apanhou PT de surpresa
Principal aliado do PT em 2006, o PMDB vinha há muito demonstrando insatisfação com o tratamento dado pelo governo a seus indicados. Lideranças nacionais como o ministro das Relações Institucionais,Alexandre Padilha, vieram ao Pará várias vezes trabalhar para que a dobradinha da última eleição fosse reeditada já no primeiro turno.

O argumento é de que isso fortaleceria a candidatura de Dilma Rousseff no Estado com maior número de eleitores na região Norte.

Na semana passada, o presidente do partido, deputado federal Jader Barbalho, foi procurado pela governadora Ana Júlia Carepa, que chegou a oferecer para a legenda a candidatura de vice-governador e a segunda vaga ao Senado para Barbalho. A outra vaga será disputada pelo deputado federal petista Paulo Rocha.

A aprovação da autorização pela Assembleia Legislativa de empréstimo ao governo no valor de R$ 366 milhões levantou especulações de que a aliança estava fechada, mas a pressão da base pela candidatura própria continuou. Pesquisas indicariam Jader em primeiro lugar nas intenções de voto numa eventual disputa ao governo. Diante da decisão dele de ser candidato ao Senado, o PMDB acabou surpreendendo com o anúncio da candidatura de Juvenil.

Surpreendido com a novidade, o presidente do PT no Pará, João Batista, disse que ainda reunirá na semana que vem “para tentar compreender melhor a decisão” do agora ex-aliado.

Adiantou, contudo, que a convivência entre as duas chapas será “saudável”. “Teremos que conviver, porque apoiaremos a mesma chapa nacional e vamos manter o diálogo com vistas ao segundo turno”.

A expectativa é de que a partir de hoje os peemedebistas entreguem todos os cargos que ainda ocupam no governo. De acordo com levantamento da líder do PT na AL, deputada Bernadete ten Caten, seriam 300. O líder do PMDB na AL, deputado Parsifal Pontes, nega. “A deputada deve ter visto isso com lente de aumento, mas dentro da atual conjuntura, sejam três, sejam três mil, devemos colocá-los à disposição”.

Link Original: http://www.diariodopara.com.br/N-92120-PMDB+LANCA+JUVENIL+COMO+PRE-CANDIDATO+AO+GOVERNO.html

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Desapropriação de terras deve ser alterada

Por: Abnor Gondim

Os produtores rurais vão acompanhar na próxima semana, no Senado, a apreciação de propostas que os tornam menos passíveis de desapropriação para efeito de Reforma Agrária. Também facilitar o acesso a políticas públicas, a exemplo do crédito, passando a ser classificados pelo faturamento e não mais pelo tamanho da propriedade.

Aí estão as principais propostas defendidas pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), na condição de relatora do projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto do produtor rural.

A discussão vai esquentar o confronto entre parlamentares ruralistas e defensores dos movimentos de sem-terra por tratar de uma questão crucial para ambos segmentos: a desapropriação de imóveis rurais improdutivos para assentamento de trabalhadores rurais. Além dos corredores do Congresso, as propostas da senadora estão seduzindo até mesmo entidades empresariais do meio urbano em grandes metrópoles. Hoje, ela fala sobre o Direito de Propriedade e Segurança Jurídica no Brasil, com líderes empresariais na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

No projeto substitutivo ao texto original apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a relatora propõe alterar os índices de produtividade rural previstos na lei que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária (Lei 8.629/1993).

Os índices são estabelecidos e devem ser ajustados periodicamente pelo governo. O substitutivo de Kátia desconsidera o Grau de Utilização da Terra, e determina que será considerada propriedade produtiva aquela que atingir Grau de Eficiência da Exploração conforme parâmetros fixados na lei. Esses parâmetros deverão ser alterados periodicamente, levando em consideração, além da evolução tecnológica, os custos de produção e o nível de renda do produtor rural.

Um produtor rural não pode ser vítima de uma desapropriação pelo fato de não ter podido vender o seu produto para um mercado recessivo. A exploração econômica e racional da terra pressupõe que os lucros e prejuízos do produtor sejam igualmente avalizados e medidos. A economia agrícola é uma economia de mercado”, diz ela, no substitutivo.

A alteração dos índices de produtividade rural está prevista no PLS 202/05, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Aprovado na CRA, onde também foi relatado também por Kátia Abreu, o projeto aguarda deliberação do Plenário do Senado desde dezembro.

A tramitação do projeto de Lúcia Vânia foi acelerada no Senado no ano passado depois do anúncio da intenção do próprio governo de ajustar os índices de produtividade no campo.

Porém, a ideia foi mal recebida por entidades de defesa da Reforma Agrária, que viram nas mudanças propostas uma tentativa de acabar com a função social da terra, prevista na Constituição.

No substitutivo fica mantido dispositivo que estabelece prazo máximo de 30 dias para apreciação, pelas instituições, dos pedidos de financiamento feitos por produtores rurais.

Além disso, o estatuto proíbe que a concessão de crédito rural seja condicionada à contratação de produtos ou serviços bancários estranhos. A relatora acolheu dez das 11 emendas apresentadas ao texto pelo próprio autor do projeto, entre elas a que retira a previsão do prazo de dez anos para o produtor rural recuperar áreas ambientalmente degradadas.

Kátia Abreu propõe, para efeitos de políticas públicas, como o crédito rural, que o produtor seja classificado não mais pelo tamanho da terra, mas pela produtividade de sua propriedade, de acordo com faixas de receita bruta anual estabelecidas — miniprodutor, receita bruta anual inferior a R$ 240 mil; pequeno, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões; médio, entre R$ 2,4 milhões e R$ 4 milhões; grande, igual ou superior a R$ 4 milhões.

EMAIL: cna@knowtec.com
Notícia recebida via e.mail no link: http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=15661&idcontato=8894094&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-05-06