Por: Roldão Arruda para O Estado de São Paulo
Balanço a ser usado na campanha de Dilma é contestado pelo MST
O Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (Incra) acaba de concluir um novo levantamento sobre a reforma agrária no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com os números oficiais, em sete anos foram assentadas 574,6 mil famílias, numa área de 46,7 milhões de hectares. Isso corresponde a quase duas vezes o território do Estado de São Paulo - com 24,8 milhões de hectares.
Ainda de acordo com os dados oficiais, já encaminhados ao Palácio do Planalto, as realizações do atual governo representam 55% de tudo que foi feito na área da reforma agrária em 40 anos de existência do Incra. Na soma dos vários governos do período, 84,3 milhões de hectares já foram transformados em assentamentos rurais. Considerando que o Brasil tem aproximadamente 850 milhões de hectares, pode-se dizer que 10% do território foi para a reforma.
Os números serão incorporados à coleção de realizações sociais que o governo Lula deve utilizar para irrigar a futura candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Eu não tenho dúvida de que se trata de um sucesso do atual governo, diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Nunca se fez tanto pela reforma agrária, que é fundamental para o desenvolvimento sustentável.
Fora do governo os números são vistos com desconfiança. O Movimento dos Sem-Terra (MST) não vê motivo para comemorar, uma vez que os números estão aquém do prometido por Lula. No ano passado, por exemplo, foram assentadas 55,4 mil famílias, quando a meta do governo era 75 mil.
O MST também critica o fato de a maior parte dos assentamentos ficarem na Região Norte, em áreas de regularização fundiária ou de retomada de terras públicas pela União. De fato, dos 46,7 milhões de hectares festejados pelo Incra, 36,9 milhões ficam na Amazônia Legal.
O pesquisador Ariovaldo Umbelino, professor da USP e assessor do MST, tem acusado o governo de engordar artificialmente os números da reforma agrária com casos de simples regularização fundiária. A criação de assentamentos tem caráter de política assistencial, buscando resolver conflitos isolados, sem fazer mudança na estrutura fundiária, disse o MST em recente nota oficial sobre números de assentamentos.
Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, os números do Incra derrubam a tese de que a sociedade brasileira é insensível ao problema dos sem-terra.
Como falar em insensibilidade, se 10% do território já foi para a reforma agrária?, diz ela. Essa história de insensibilidade e dívida histórica não pode mais servir para justificar invasões e criar insegurança jurídica no meio rural. O que foi possível fazer já foi feito.
O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, critica a falta de produtividade nos assentamentos. Com raríssimas exceções, não dão resultado. O governo leva gente da periferia das cidades para projetos que não levam a nada. É um crime com o dinheiro público, diz ele.
Para Silva, o governo, no afã de melhorar os números em ano eleitoral, está assentando pessoas em Mato Grosso em pequenas áreas de 7 hectares. É absolutamente impossível uma família garantir o seu sustento naquela área, afirma. O governo gasta R$ 35 mil para assentar uma família, que depois vende o lote por R$ 10.
O presidente do Incra assegura que o governo, além de assentar mais famílias também investiu na melhoria dos assentamentos, com mais recursos para a construção de casas, redes de energia elétrica e de água. Paralelamente, criaram-se mecanismos para estimular a produção. Um dos melhores exemplos é o programa de aquisição de alimentos, que obriga as prefeituras a comprar pelo menos 30% do material da merenda escolar das cidades na agricultura familiar, afirma ele.
Entre técnicos do Incra, é consenso que a reforma ainda deve continuar. É comum ouvir ali que, apesar dos avanços, não houve nenhuma mudança nos índices de concentração fundiária no País.
A senadora Kátia Abreu também combate esse argumento. Enquanto Estados Unidos, Austrália, Canadá e Argentina possuem, juntos, 2,7 milhões de propriedades rurais, no Brasil existem 5,1 milhões.
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