Divisão do Pará volta à pauta da Câmara

O mês de dezembro reacendeu as esperanças de parte da bancada paraense que sonha com o fracionamento do Estado do Pará. Os projetos que autorizam a realização de plebiscitos para saber se a população quer ou não a criação dos estados do Carajás e do Tapajós ressurgiram na pauta legislativa e podem ser votados em plenário nesta última semana de trabalho da Câmara dos Deputados. O otimismo é grande para quem, como os decanos Asdrubal Bentes (PMDB) e Giovanni Queiróz (PDT), sonha há duas décadas com o desmembramento das regiões Sul e Sudeste do Pará.

O deputado Lira Maia (DEM) foi a reboque da grande mobilização feita pelos “carajazistas” e conseguiu também incluir o projeto que prevê a realização do plebiscito para ouvir a população sobre a criação do estado do Tapajós. Toda esta movimentação dos paraenses na Câmara dos Deputados chamou a atenção de jornalistas e demais bancadas que se preparam para encerrar o ano legislativo.

PRESSÃO

Desde a primeira semana de dezembro, quando o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2007, que autoriza a realização do plebiscito sobre a criação do Carajás, caravanas de prefeitos e vereadores desembarcaram em Brasília para fazer pressão pela inclusão do projeto na pauta de votação do plenário.

As mulheres foram mobilizadas pela deputada Bel Mesquita (PMDB). No dia 8 de dezembro mais de 400 lideranças femininas, políticas e empresariais do sul e sudeste do Pará fizeram uma mobilização nos corredores da Câmara. No mesmo dia, o deputado federal e ex-governador do Pará (por duas vezes), Jader Barbalho (PMDB) hipotecou seu apoio ao movimento pela aprovação do plebiscito em um plenário que reuniu além das mulheres, prefeitos, vereadores e apoiadores do movimento.

O deputado lembrou, na oportunidade, que foi o governador que mais investiu na região com a construção da PA-150 e do linhão de transmissão que energizou os municípios que ficam na região sul e sudeste do Pará. Jader Barbalho defendeu um amplo debate dos prós e contras para a criação do Estado.

“Não tenho medo em absoluto do resultado desse plebiscito. Quem tem medo do plebiscito, tem medo da democracia”, manifestou-se arrancando aplausos. Os prefeitos presentes chegaram a brincar com o deputado Jader Barbalho, convidando-o a trocar de domicílio eleitoral, caso o futuro Estado seja realmente criado. Bem humorado, o deputado brincou: “o convite é uma tentação!”.

PAUTA OBSTRUÍDA

Logo após o encontro, que aconteceu em um dos plenários das comissões permanentes, o grupo se dirigiu à sala da presidência da Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pelo presidente Michel Temer (PMDB). Temer se comprometeu a colocar o projeto na pauta de votação.

Os deputados pró-criação do Carajás saíram otimistas do encontro. Porém, eles não contavam com a estratégia da oposição ao governo Lula na Câmara, que, desde a semana passada está obstruíndo toda a pauta de votações. Os líderes do PSDB e do DEM estão conseguindo, por meio de manobras regimentais, evitar que praticamente todas as votações sejam obstruídas. A consequência disso é que nenhuma outra matéria está sendo votada, com exceção da que estabelece a partilha dos dividendos do pré-sal, e mesmo assim, de forma muito lenta.

“Vamos lutar para incluir na terça e também na quarta. Mas fato é que o DEM está conseguindo obstruir todas as sessões da Câmara e do Congresso”, explicou Giovanni Queiróz, que, juntamente com os deputados peemedebistas Zequinha Marinho, Asdrúbal Bentes, Bel Mesquita e o próprio Jader Barbalho, têm sido os últimos a sair do plenário, lutando insistentemente para incluir o Projeto de Decreto Legislativo na pauta de votação.

Irritados com os próprios colegas da Casa Legislativa, que não vêm dando apoio para que o projeto de plebiscito seja votado ainda este ano, os deputados Zequinha Marinho (PMDB) e Lira Maia (DEM) subiram na tribuna da Câmara, na última quinta (10), para protestar. Zequinha Marinho lembrou que, se para o Rio de Janeiro e São Paulo a questão do pré-sal é fundamental, para o estado do Pará a discussão sobre a criação de um novo estado também é de grande importância.

“O Pará precisa ser olhado dessa forma. Não é possível um desenho geográfico de 400 anos, uma área de um milhão e 250 mil quilômetros quadrados, cuja capital está na costa do Atlântico e o resto da terra com seu povo, à distância, condenando essa gente a uma situação de subdesenvolvimento crônico, que não sai do lugar”, discursou Marinho.

Lira Maia fez um apelo direto: “Da tribuna da Câmara dos Deputados, faço a solicitação a todos os deputados: deem essa oportunidade ao povo do Pará, do Tapajós e do Carajás, que tanto reivindicam a divisão territorial”. Ele lembrou que todos os estados brasileiros que foram desmembrados estão tendo resultados positivos. “Mostrem-me qual Estado que foi criado ou desmembrado que está pior do que era. Mostrem-me um município sequer que foi criado e emancipado que esteja pior do que era. Portanto, a estratégia de redivisão territorial é interessante”, discursou.

ENTENDA

NA CÂMARA

Projetos que autorizam plebiscitos para saber a vontade da população sobre a criação dos estados do Carajás e do Tapajós voltaram à pauta: podem ser votados nesta última semana de trabalho da Câmara dos Deputados.

NO SENADO

O Senado Federal já aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2007, que autoriza a realização do plebiscito sobre a criação do Carajás.

 

 

Projetos de divisão vêm desde os anos 80

Caso o resultado do plebiscito seja favorável em ambas as consultas, seriam criados o 27º e o 28º estados da Federação Brasileira. O estado do Carajás teria uma área de 285 mil quilômetros quadrados, 38 municípios e 1,3 milhão de habitantes. Nasceria do desmembramento da região do Carajás, distante 500 quilômetros de Belém, e conhecida por sua riqueza mineral.

A descoberta da grande reserva de minério na serra de Carajás na década de 1960 determinou todo o cenário econômico, político, social e territorial nas regiões sul e sudeste do Pará. Surgiram então novos municípios. Os tradicionais fazendeiros foram, aos poucos, cedendo lugar às grandes fazendas. As grandes obras, como da hidrelétrica de Tucuruí, de ferrovias e de rodovias, trouxeram uma multidão de migrantes. Tornou-se uma região rica e cobiçada.

A região do Tapajós fica a oeste do Pará. No tempo do Brasil Império, quando foram feitos os estudos para a divisão territorial da Amazônia, já se sugeria a criação da Província do Tapajós. A proposta de criação do estado do Tapajós chegou à Câmara dos Deputados em 1988, na Assembleia Constituinte, quando os Parlamentares criaram o Estado do Tocantins.

Portanto, em 1988, Tapajós já entrava na pauta de discussão do Parlamento, mas, por causa de um voto numa comissão, deixou de ser aprovado. Mesmo assim, a Constituição de 88, no art. 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabeleceu a criação de uma Comissão de Estudos Territoriais para estudar o assunto. A Comissão foi instalada e, depois de feitos os estudos, sugeriu, em seu relatório que, de fato, fosse criado o Estado do Tapajós.O novo estado teria praticamente a metade do estado do Pará – que é de 1.247.000 quilômetros quadrados – e tem hoje mais de 1 milhão e 300 mil habitantes.

(...)

Para provar a viabilidade do desmembramento das regiões sul e sudeste do Pará, a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat) contratou ninguém menos que a Fundação Getúlio Vargas para dar início aos estudos já em janeiro. “Vamos mostrar a viabilidade da criação do estado do Carajás”, concluiu Giovanni Queiróz, autor do PDC que pode tornar realidade o sonho de 38 municípios que não têm economizado na mobilização pela realização do plebiscito.

Caso sejam encaminhados para votação no plenário e aprovados pela maioria dos deputados na proxima semana, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar até junho o plebiscito. (Diário do Pará)

Para ler a íntegra clique no Link: http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=71464