Amazônia pra quem?
MP 458 foi aprovada pelo senado! Acompanhem tudo pelo site do senado.
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MP 458/2009
Assisto ainda a tal discussão que mencionei na mensagem abaixo. Vejo o Senador José Nery (PSOL-PA) falar sobre a questão dos módulos fiscais. Ele menciona os módulos fiscais, cuja medida provisória propõe a legalização de posses até 15 módulos fiscais. Isso é tomado como uma unidade fixa.
ALERTA:módulo fiscal varia de região para região. Só no Estado do Pará, tem região cujo módulo fiscal é de 25ha, em outras é de 100ha, já noutras o módulo fiscal é de 75ha.
Portanto, 15 módulos fiscais, dependendo da região sobre a qual se aplique, varia muito a área a qual se está regularizando.
Um outro alerta: não fiquem os senhores senadores pensando que não conhecemos as nossas áreas e as nossas unidades. Usem de outros argumentos, mas jamais com base em uma unicidade a qual não existe.
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Regularização fundiária de terras públicas da União na Amazônia
Assistindo a discussão sobre o PL de Conversão 9/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal (MP 458/2009) me dou conta dos números mágicos pronunciados pelos senhores senadores da República. Indicam percentuais de que 72% das terras a serem regularizadas como pertencentes a grileiros. Ora, se ninguém sabe quem ocupa as terras da Amazônia, como é que os senadores têm esses valores?
É um fato que nem estados nem a União sabem qual terra pertence a quem. Imagine se sabem quem ocupa essas terras. Imaginem que foi criado o cadastro nacional de imóveis rurais, foi criado o Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará justamente porque ninguém sabe quem está ocupando terras e muito menos o espaço ocupado por cada propriedade. Tudo isso foi criado especialmente para podermos ter uma noção, pelo menos na forma auto-declaratória, do perfil da nossa ocupação, na tentativa de se fazer o ordenamento ambiental da região.
Agora, me assusta, e creio que deva assustar tantas outras pessoas, a forma fácil com que se pronunciam números sobre o nosso território quando as instituições não sabem quem são assentados, se ainda ocupam o mesmo lote de terra recebido, e muito pior ainda, eles têm o perfeito conhecimento da venda constante de terras recebidas pela atual modalidade de reforma agrária, que por sinal é crime.
Ora bolas, senhores senadores, coloquemo-nos com a cabeça sobre os pés e nunca ao contrário. Imaginar que o brasileiro não conheça mais o território onde vive e que não tenha mais a capacidade de acessar qualquer informação pela internet é até mesmo subestimar as vossas inteligências.
Amazônia pra quem?
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