Dando seguimento ao processo de "desONGuização" iniciado, a rigor, com a defenestração da ex-ministra Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que está revendo o processo de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura no país. A ideia, diz o Ministério do Meio Ambiente, é tornar os licenciamentos mais rápidos e eliminar exigências consideradas desnecessárias. [1]
Segundo Ana Lucia Leite, técnica do ministério que está à frente de 4 dos 6 grupos de estudos criados para propor mudanças, os projetos devem cumprir exigências que, em alguns casos, "não fazem sentido". "Quem quiser fazer uma linha de transmissão de energia não precisa estudar a incidência de radiação solar na região. O que é necessário [saber] é se tem muito vento, por exemplo", afirma ela.
De fato, o ministério trabalha nas novas regras desde março, quando seis grupos foram montados para debater o licenciamento de portos, hidrovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia, rodovias e parques eólicos. O objetivo é alterar os termos de referência desses projetos - uma espécie de sumário dos estudos que precisam ser feitos pelo empreendedor para o licenciamento.
Atarantados, ambientalistas mais empedernidos reclamam que há uma "pressa eleitoral" no governo para que grandes projetos de infraestrutura saiam do papel. Parece que ainda não entenderam que o ambientalismo geopolítico já não rege, como antes, os rumos do necessário licenciamento ambiental de tais obras, com destaque para as situadas na Amazônia. Aliás, essa foi a principal causa de fundo para a candidatura de Marina Silva à Presidência da República na próxima eleição, em um claro movimento para reagrupar a "militância verde" em torno da sua liderança. Por isso mesmo, há que se ficar atento com esse processo, principalmente se houver segundo turno na eleição presidencial.
Notas:
[1]Licenciamento de obras terá novas regras, Folha de São Paulo, 20/04/2010
Link Original: http://www.alerta.inf.br/geral/1687.html
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