A partir do dia 29 do corrente mês começam as Reuniões Preparatórias e as Audiências Públicas para validação do Micro Zoneamento de outra parte do Estado do Pará. Neste caso, a chamada Calha Norte e Banda Leste. Abaixo mapa que demonstra as regiões citadas alvo destas consultas (em vermelho).
Este mapa acima, bem como, a notícia a seguir, podem ser acessados no site da Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado do Estado Pará no link: www.sepe.pa.gov.br
__________________________________________________________________24/09/2009
ZEE – Começam as Audiências Públicas no Pará
Audiências debatem Gestão Territorial sustentável na Calha Norte
O Governo do Pará conclama a sociedade paraense para participar das Audiências Públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE – Zona da Calha Norte do Rio Amazonas que serão realizadas de 1º a 03 de outubro, nos municípios pólos de Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná região de integração do Baixo Amazonas, localizados em média 800 quilômetros da capital Belém.
As Audiências Públicas promovidas pelo Governo do Pará têm por objetivo de informar, esclarecer e debater com os segmentos organizados da sociedade, sobre os estudos que compõem o ZEE e sobre a Carta de Gestão do Território abrangido pela Zona da Calha Norte do Rio Amazonas.
O Governo Popular concluiu o detalhamento do Zoneamento da Zona Oeste, que ensejou a Lei 7.243/2009, e agora executam o detalhamento do Zoneamento da Zona Leste e Calha Norte, contemplando 110 municípios componentes das regiões de integração da Metropolitana, Guamá, Caeté, Lago de Tucuruí, Tocantins, Capim, Araguaia, Baixo Amazonas e Carajás numa área de 406 mil quilômetros quadrados correspondendo a 33% do território paraense e população, segundo estimativa para 2009 do Ibge, em cerca de seis milhões de habitantes.
PROPOSTA - O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é a proposta do Governo Popular para subsidiar o planejamento social, econômico e ambiental e assegurar a gestão e ordenamento territorial para o uso dos recursos naturais em bases sustentáveis. O ZEE tem por objetivo conciliar a produção econômica com a gestão ambiental conforme determina a Lei 6.745/2005, que instituiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará.
OBJETIVOS - Dentre os objetivos do Zoneamento destaca-se: a busca do reordenamento do setor produtivo; a definição de áreas para projetos de assentamentos e zonas para preservação e conservação de uso sustentável e de proteção integral; a melhoria das condições socioeconômicas das populações locais, a manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região e, atender aos interesses da sociedade para enfrentar o desafio de gerar emprego e renda para as populações amazônicas sem degradar o patrimônio ecológico.
ESTUDOS – Na produção dos estudos que compõem o ZEE – Zonas Leste e Calha Norte foram envolvidos 121 pesquisadores e estudiosos de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão da região amazônica. Os estudos estão agrupados nos temas e instituições como o Museu Paraense “Emílio Goeldi” (Mpeg) – Biodiversidade; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa – Amazônia Oriental) - Solos, aptidão Agrícola e Uso e Cobertura da Terra; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) – Vegetação, Uso e Cobertura da Terra, Geologia e Geomorfologia; a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (Cprm) e Ibge: Geologia; o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) – Clima; Universidade Federal do Pará (Ufpa)/Núcleo de Meio Ambiente (Numa) – Socioeconomia; Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) – Potencial pesqueiro e qualidade da água.
CARTA – A partir do resultado dos estudos descritos, foi elaborada uma proposta de Carta de Gestão do Território para a Zona da Calha Norte, que será o foco central das discussões das 03 (três) Audiências Públicas programadas para a região do Baixo Amazonas. A Carta agrega as informações do meio físico natural e do meio socioeconômico e define com base na potencialidade social e na vulnerabilidade natural, as zonas ecológico-econômicas e as diretrizes para a gestão do território de forma a garantir o desenvolvimento socioeconômico, a conservação natural e a exploração racional dos recursos naturais.
VALIDAÇÃO - As Audiências Públicas se constituem num dos instrumentos para a validação social do ZEE do Estado e prevêem reuniões preparatórias com a presença de técnicos, pesquisadores, estudiosos, lideranças de movimentos sociais, Poderes públicos municipal, Ministério Público e de técnicos de organizações governamentais e não governamentais.
PROGRAMAÇÃO - Estão programadas mais 10 Audiências Públicas para a validação social do ZEE da Zona Leste, nos municípios pólos de Castanhal, Capanema, Cametá, Moju, Tucuruí, Paragominas, Marabá, Xinguara, Redenção e Belém, período que vai de 23 de outubro a 18 de novembro do corrente. O resultado das 13 Audiências Públicas será transformado em Projeto de Lei (PL) e será enviado à Assembléia Legislativa para votação em plenário.
LEIA A AGENDA DE REUNIÕES PREPARATÓRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTE SITE, NO LINK: AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ZEE.
Conheça os municípios que compõem o ZEE
ZONA CALHA NORTE - Almeirim, Gurupá, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa e Faro.
ZONA LESTE - Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Benevides; Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antonio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Vigia; Capanema; Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas,Tracateua, Viseu, Garrafão Norte, Nova Esperança do Piriá, Ourem; Tucuruí, Beu Branco, Goianésia do Pará, Tailândia, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu; Mojú, Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Igarapé-Miri, Mocajuba, Tomé-Açu, Concórdia, Bujaru; Cametá, Limoeiro do Ajurú, Oeiras do Pará, Bagre, Gurupá; Paragominas, Dom Eliseu, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Ulianópolis; Redenção, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia; Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Sapucaia, São Felix do Xingu, Tucumã, Canaã dos Carajás, Piçarra, São Geraldo do Araguaia; Marabá, Parauapebas, Eldorado do Carajás, Curionópolis, Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga, Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo e Rondon do Pará.
Edson Gillet / Ascom Sepe/Pará Rural
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