sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

MMA e Serviço Florestal iniciam atividades para o Inventário Florestal Nacional

Por: Carine Correa em 16/12/2010 - ASCOM MMA
As florestas brasileiras terão uma atenção a mais a partir de agora. O Governo Federal vai começar a inventariar a qualidade, quantidade e as regiões florestais em todo o País, e os dados atualizados servirão como informações precisas para a elaboração de políticas públicas de uso e conservação destes recursos naturais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, anunciaram nesta quinta-feira (16), no Jardim Botânico de Brasília, o ínicio das atividades para a realização do Inventário Florestal Nacional. A iniciativa vai levantar dados que vão subsidiar também as ações do Brasil em fóruns internacionais, em especial nos eventos sobre mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

De acordo com a ministra Izabella, o inventário será um instrumento de base técnica científica que fornecerá dados precisos nos processos de negociação e análise para um planejamento ambiental adequado e eficiente. " A sociedade brasileira não tem informação suficiente sobre as florestas do País, e esse trabalho vai subsidiar também o debate sobre conservação da biodiversidade e mudanças climáticas. Com isso, poderemos convencer tomadores de decisão de diferentes setores a disponibilizar recursos permanentes para as florestas, entre outras medidas", disse.

O Inventário Florestal contará com cerca de 20 mil pontos amostrais distribuídos por todo o País, que estarão localizados a 20 quilômetros uns dos outros. Em cada local, equipes buscarão informações como número, altura, diâmetro e espécies de árvores, tipo de solo, estoque de carbono e biomassa. Também será feito um levantamento socioambiental para conhecer a relação das populações locais com a floresta.

Para Antônio Carlos Hummel, esta será uma oportunidade única de mostrar o real estado das florestas nacionais. Ele ressaltou que, apesar de já haver um monitoramento via satélite, o trabalho de campo bem planejado e com metodologia integrada entre os estados da Federação permitirá que haja dados pertinentes. "Assim, poderemos ter uma atuação mais consistente no que se refere à conservação destes recursos naturais", afirma.

Números - As florestas brasileiras ocupam 516 milhões de hectares, cerca de 60% da áreas do País, mas ainda não existem informações amplas e sistematizadas sobre esse patrimônio natural. O Inventário Florestal Nacional será o marco zero deste levantamento e servirá como referência para analisar mudanças na distribuição e composição das florestas e na relação das populações que habitam nestas regiões.

As equipes responsáveis pela coleta de dados vão visitar todos os estados da federação e verificar também aspectos como a condição fitossanitária (saúde) das árvores, quantidade de matéria orgânica morta e vestígios de exploração florestal. O Amazonas terá o maior número de pontos amostrais (3.906), e o estado de Sergipe o menor(55).

UnB- Durante o evento, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) fez uma demonstração da medição de uma área do Jardim Botânico. A UnB será parceira do Serviço Florestal no levantamento de informações de 67 pontos amostrais do Distrito Federal.

No dia 17 de dezembro, o Serviço Florestal também vai promover o 1º Encontro do Sistema Nacional de Informações Florestais no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor). Serão lançados ainda o Portal Nacional da Gestão Florestal e o livro de bolso "Florestas do Brasil em Resumo 2010", e haverá a apresentação do status do Sistema Nacional de Informações Florestais.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Propina Verde - Mais do Mesmo

Operação de mesmo nome realizada em Goiás identificou e prendeu 24 pessoas além de recolher documentos na SEMA/GO. Parece que os ventos que sopram cá, também sopram lá...
Segue notícia do blog Código Florestal Brasileiro.

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Produtores rurais são extorquidos ao tentar cumprir o Código Florestal 
Por Ciro Siqueira

O Ministério Público (MP) de Goiás e as políciais civis e militares desencadearam nesta terça-feira a Operação Propina Verde. Até o final da tarde 24 mandatos de prisão foram cumpridos, além de 24 de busca e apreensão de documentos e equipamentos.

O promotor Adriano Godoy Firmino, que coordenou as investigações, apontou a atuação de servidores públicos, de despachantes que negociavam as aprovações de exigências fora dos requisitos legais e de técnicos, engenheiros agrônomos, agrimensores e corretores de imóveis, que faziam alocações de terras para averbação de reserva legal. "Muitos proprietários rurais estavam sendo coagidos a fazer pagamentos indevidos", afirmou Adriano Godoy.

A investigação apurou que os funcionários da Secretária Estadual de Meio Ambiente de Goiás negociavam a propina em processos regularizção ambiental de fazendas com os produtores e chegavam a receber até R$ 100 mil reais para fazer "vista grossa" a possíveis irregularidades nas ações.

Em um ano e meio, o esquema fraudulento extorquiu quase R$ 1 bilhão dos produtores goianos. Na ação de hoje, foram apreendidos R$ 765 mil entre cheques e dinheiro em espécie. A polícia também recolheu várias caixas de documentos e arquivos digitais na vistoria que fez ao prédio da secretaria.

"Há casos de o fiscal propor a negociação com os que estiverem irregulares", afirmou o delegado Celso Euzébio Ferreira que participou da operação, citando as atividades de extração de madeira, de areia e funcionamento de carvoarias como exemplo e aprovação de reservas legais.

Em tempo, o Código Florestal é impossível de ser cumprindo. Quando você aumenta o enforcement sobre uma lei que não tem como ser cumprida você cria uma mar de dificuldades. Logo logo aparecem um batalhão de espertalhões que se esmeram em vender facilidades. Entre esses espertalhões você pode incluir as ONGs que vendem parcerias com o setor produtivo para legitimar o status quo.

É para isso que ser o Código Florestal. Trabalho na Amazônia como profissional a 10 anos e nunca vi uma reserva legal durante esse tempo. Mas vi dezenas de situações como essa cretinice que a lei impôs aos produtores rurais goianos.
 

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Estado de Carajás - ESTUDOS

O blog Pelos Corredores do Planalto acaba de divulgar o resumo dos estudos de viabilidade do Estado de Carajás.
Mais um passo dado, e cada um deles fortalece e aproxima do sonho.
Segue LINK do blog para conferir.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

SR/27 do INCRA Certifica ao menos 03 Imóveis por dia.

É o que tem acontecido desde 04/2010. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Superintendência Regional do Sul e Sudeste do Pará (SR/27) tem andado a passos largos ajudando a aumentar a boca do gargalo que era bem pequena.
A Certificação de Imóveis ajuda sobremaneira nas questões fundiárias do Pará. A SR/27 tem certificado ao menos 03 imóveis por dia.
Segue link da página para consulta: http://200.252.80.40/Certifica/abertura.asp

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Polícia prende membros do alto escalão da Sema

As informações são do Diário do Pará:
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Sexta-Feira, 10/12/2010 - 09h30
Polícia prende membros do alto escalão da Sema

A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a operação "Alvorecer” para investigar e comprovar a participação de pessoas físicas e jurídicas, possivelmente organizadas em quadrilha, envolvidas em prática de crimes ambientais diversos.

Estes trabalhos policiais iniciaram-se no curso da Operação Delta, iniciada em abril deste ano, para o combate ao desmatamento e o comércio ilegal de madeira na Região Metropolitana de Belém, após a coleta de dados importantes acerca da suspeita de corrupção em órgão de fiscalização ambiental do Pará.

Segundo informações da Polícia Federal, no curso das investigações foram constatadas a participação de servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) numa rede de corrupção. Os trabalhos investigativos se centralizaram no comando do grupo criminoso e foram obtidos indícios contra dez pessoas. Destas, a PF já prendeu quatro. Sebastião Ferreira Neto, conhecido como “Ferreirinha”, vereador de Marabá e presidente do Águia Futebol Clube, foi preso em Marabá. Em Belém, foram presos Cláudio Cunha, ex-secretário adjunto da Sema; Paula Fernanda Viegas, chefe do Setor de Georreferenciamento; e Wandserson do Egito Sena, despachante Corretor da Sema.

O esquema se baseava na aprovação ilegal de vistorias e de licenças para a exploração de madeira e planos de manejo, por meio do pagamento de propina por empresários madeireiros aos servidores de diversos escalões da Sema. A facilitação e os pagamentos ilícitos se davam através de despachantes, os quais tinham relação com os servidores públicos contratados para reprimir a prática da qual tiravam proveito pelo cargo ocupado.

"As ações da quadrilha eram audaciosas e organizadas. Há indícios de fraude em mais de 200 processos, que geraram enormes prejuízos e a circulação ilegal de centenas milhões de reais. O valor da 'propina' dependia do cargo do envolvido e da sua ingerência na agilização para aprovação e na capacidade de dar aparência de legalidade ao esquema", explica.

Corrupção de cima abaixo

A corrupção era dividida em dois níveis: no primeiro os funcionários subalternos recebiam valores para desempenhar atos ou dar agilidade à tramitação de processos; num segundo nível, os funcionários do alto escalão cobravam um percentual do valor total do planos de manejo florestal para aprovar o plano, não importando se os mesmos estariam irregulares ou não.

Durante as investigações, que aconteceram também no curso da última campanha eleitoral, constataram-se indícios de que a gestão da Sema também pode ter sido utilizada como meio de apoio político para campanhas a cargos eletivos.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão aos envolvidos no caso foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da capital. No total, já são dez acusados: seis servidores da Sema, um servidor do Ibama, que fôra cedido para atuar junto aquela Secretaria, e três despachantes do setor.

"Vale consignar que o prejuízo causado por este esquema de corrupção é dos mais variados e já conhecidos pela sociedade. Ademais, neste caso, o dano ambiental é evidente. Ao se aprovarem projetos de manejo florestal em área que não apresenta condições, agride-se o meio-ambiente para resguardar interesse de poucos, muitos dos quais pagos com dinheiro público exatamente para coibir as práticas das quais se elocupretavam", afirmou em nota a Polícia Federal.

Os presos serão indiciados por violação aos artigos 313-A, 317, 319, 321 e 288 do Código Penal (servidores púplicos) e art. ART 288, Art. 332 e Art. 333 (particulares), além do artigo 50-A da Lei 9605/98, com penas previstas de 2 a 12 anos de prisão. (DOL, com informações da Polícia Federal)

Link Original para Impressão: http://www.diarioonline.com.br/app/painel/modulo-noticia/ferramenta/imprimir.php?nIdNoticia=124155

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Macro ZEE da Amazônia Legal

Como anunciado no post anterior, o Presidente Lula assinou o Decreto que aprova o MacroZEE da Amazônia Legal.
- AQUI o link que dá acesso ao Decreto na íntegra.
- e AQUI o sítio onde os estudos estão sendo disponibilizados.
Vamos ver no que vai dar...