CCJ aprova nova universidade federal no oeste do Pará

COMISSÕES / Constituição e Justiça - 30/09/2009 - 20h29

Mais de um milhão de habitantes da Região Norte podem ser beneficiados pela decisão tomada nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que aprovou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A iniciativa consta de projeto da Câmara (PLC 179/09), de iniciativa do Executivo e que foi relatado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A nova universidade seria criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal Rural da Amazônia e terá sua sede em Santarém. O texto ainda será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Flexa explicou a importância da medida para a população da região, que terá uma expansão na oferta de ensino. Segundo o parlamentar, a carência de melhores condições de estudo afeta de maneira incisiva o Norte do país, citando que dos mais de 2.700 cursos de pós-graduação do Brasil, apenas 75 estão localizados naquela Região que também possui apenas dois cursos de doutorado.

Ele contou que a nova instituição vai atuar no ensino universitário e também na pesquisa em extensão universitária, com natureza jurídica de autarquia e vinculada ao ministério da Educação. O formato de atuação da universidade também será diferenciado em multicampi, para abranger as localidades até então atendidas pelas duas outras universidades.

- Além de propiciar oportunidades de prosperidade e bem estar a essa população, a universidade aponta para um modelo de desenvolvimento sustentável, adequado às necessidades locais e a preservação do patrimônio ambiental brasileiro - avaliou o senador, que recebeu elogios do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pelo esforço em aprovar a matéria.

Na mesma reunião, os senadores da CCJ aprovaram, em turno suplementar, o substitutivo do senador Romeu Tuma (PTB-SP) ao projeto (PLS 476/03) do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que altera a legislação para criar punição dos crimes que antecedem a prática de lavagem de dinheiro. A matéria também dispõe sobre as pessoas sujeitas às obrigações legais de identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras por eles feitas. O projeto e o substitutivo devem seguir para a Câmara.

Valéria Ribeiro / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Link Original: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=95953&codAplicativo=2

Instalada Comissão sobre Código Ambiental

Aconteceu - 29/09/2009 17h28

Instalada Comissão sobre Código Ambiental

Foi instalada hoje a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99, do ex-deputado Sérgio Carvalho, que propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65). O projeto tem outras cinco propostas apensadas (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09).

O grupo vai realizar uma reunião amanhã, ao meio-dia, para eleger o presidente e os três vice-presidentes da comissão. O presidente irá designar o relator.

O plenário da reunião ainda não foi definido.

Íntegra da proposta:

- PL-5367/2009

- PL-5020/2009

- PL-4524/2004

- PL-1876/1999

- PL-5226/2009

- PL-4395/2008

Link original: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140725

Manifestantes pedem a criação do Estado de Carajás

Terça-feira, 29/09/2009, 07:36h

Foto: Flávia Lisbôa

As manifestações de desejo de emancipação do sul do Pará têm ficado cada vez mais frequentes e a última aconteceu na manhã de ontem (28), em Marabá, quando um grupo de aproximadamente 400 pessoas fechou a ponte rodoferroviária por mais de uma hora em prol da criação do Estado de Carajás. O ato marcou a saída de uma caravana de 40 ônibus, que deve reunir cerca de 1.500 pessoas na próxima sexta-feira (2) para reivindicar a divisão do Pará em Brasília.

A Câmara Municipal de Marabá também não terá sessão nesta quarta-feira (30) em função da manifestação na capital brasileira, onde os vereadores se unirão às lideranças da região, que farão lobby para a autorização do plebiscito da criação do Estado.

Rui Hidelbrando, presidente estadual do Comitê Carajás, garante que o protesto de ontem não é nada perto dos que ainda serão feitos pela causa, principalmente se o plebiscito não for aprovado em Brasília. “Esse ato de hoje (ontem) foi simbólico e prometemos outros muito mais enérgicos e de maior pressão popular, uma vez que nesta manifestação estavam apenas as direções dos comitês”, promete o manifestante.

Segundo ele, se tiverem uma resposta negativa em Brasília, os comitês da região sul do Pará também darão uma resposta negativa, fechando novamente a ponte rodoferroviária e outras áreas de fronteiras com o intuito de parar a região por uma semana. Ele ressalta que o Sul do Pará possui grandes projetos econômicos e admite que essa paralisação da região irá trazer prejuízos incalculáveis para a economia local.

“Aqui há grandes economias que beneficiam o Brasil e o mundo e vamos parar o sul do Pará inteiro. Essas economias serão paralisadas se não tivermos o plebiscito. É uma forma de denunciarmos o abandono do sul do Pará, que sempre esteve no esquecimento e sempre padeceu de infraestrutura e da presença do Estado. É uma realidade que o povo já não suporta mais. Não aceitamos mais viver como colônia. Nós queremos independência e isso parte de todas as classes sociais, pois a população em geral quer um novo Estado”, denuncia Rui.

Ele destaca ainda que a realização do plebiscito é um direito popular porque a sociedade quer que aconteça. “A população precisa ser respeitada. Eles têm que permitir que o povo participe, opine se quer ou não o Estado de Carajás e nós vamos respeitar a democracia”, conclui.

(Diário do Pará). Link: http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=62373

Aécio diz que candidato ter de ser bom em chegada e não em largada

da Folha Online (28/09/2009 - 18h40)

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), minimizou hoje o fato de não ser o tucano com mais intenção de voto nas pesquisas. De acordo com as pesquisas, o mais bem posicionado é o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

"Você não pode avaliar simplesmente números das pesquisas com nomes que tem 90%, ou mais do que isso, de conhecimento com nomes que tem muito menos que isso. Então, as pesquisas, elas para serem compreendidas e serem instrumento importante de análise, elas devem abranger, elas devem trazer a avaliação, uma série de outras circunstâncias, inclusive essa, a capacidade de crescimento, a capacidade de novas alianças que fragilizem o adversário. [...] Porque vou repetir mais uma vez uma frase que já disse: em uma eleição o importante não é a largada, o importante é a chegada", disse ele.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada mostra que Aécio é um dos menos conhecidos da população brasileira: 27% disseram conhecê-lo bem ou mais ou menos, Outros 66% dos eleitores disseram conhecer bem Serra.

Aécio também minimizou o baixo interesse dos diretórios tucanos do PSDB em realizar prévias para escolha do candidato tucano. "Antecipar uma decisão, não traz, na nossa avaliação, nenhum benefício ao partido. Tenho conversado com as principais lideranças do PSDB tanto regionais quanto nacionais."

"Ontem mesmo conversei longamente com o presidente Fernando Henrique Cardoso e todos concordamos que o time é esse. O ideal é que nós viremos o ano e aí sim, com a decisão de qual instrumento o partido vai utilizar para definir o seu candidato. Se depender da minha posição, se depender daqueles que me acompanham dentro do partido, nós faremos isso serenamente, tranquilamente, democraticamente através de prévias partidárias."

"Até porque, até dezembro, como nós estamos assistindo ao longo das últimas avaliações ou mesmo pesquisas, o cenário não é o mesmo. O cenário de março não era o mesmo de dezembro do ano passado e o de hoje não é o mesmo de março. Acho que em dezembro podemos ter, quem sabe, um cenário um pouco diferente, onde a busca, a capacidade também de agregar novos aliados ao nosso projeto possa se tornar cada vez mais decisivo para vencer essas eleições".

Gabeira-Marina

Aécio admitiu que a possível candidatura à Presidência de Marina Silva (PV-AC) vai dividir a aliança do PSDB com o PV no Rio de Janeiro. Nas últimas eleições, o PSDB apoiou a candidatura de Fernando Gabeira (PV-RJ) para prefeito.

"Sempre tivemos lá uma aproximação grande com o deputado Fernando Gabeira que é um dos nomes lembrados, mas no momento em que seu partido lança uma candidatura, é natural que o PSDB tenha que rever sua estratégia. Em alguns estados estamos mais adiantados, em outros menos", disse.

Link Original: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u630347.shtml

Protocolada CPMI para investigar MST

Acompanhada dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ônix Lorenzoni (DEM-RS), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou, na manhã desta quarta-feira (16/9), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pedido de criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).

- O que queremos é fazer uma investigação justa, com o instrumento legal que temos, que é a CPI, para que o financiamento público ao MST tenha fim, pois as cooperativas deles são de fachada.

De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.

Kátia Abreu disse que, para esta CPI mista, foram colhidas 192 assinaturas na Câmara e 34 no Senado, o que demonstra a indignação do Congresso contra o que ela define como abusos cometidos pelo MST. Questionada sobre CPI que tratou do mesmo assunto em 2003, ela afirmou que as ações sugeridas por aquela comissão para punir ilicitudes nunca foram implementadas.

- Nós vamos até as últimas conseqüências, dentro da legalidade, para apurar responsabilidades em processos de formação de quadrilha e improbidade administrativa. Na realidade, os líderes do MST não tem e nunca tiveram nenhum propósito de conseguir um pedaço de terra. Organizam um grupo criminoso, que age à margem da lei, que produz intranqüilidade e violência no campo - frisou.

A senadora observou que a arrecadação de impostos no Brasil recai sobre quem trabalha e ganha menos. Enquanto isso, lastimou ela, dinheiro dos impostos é repassado para o MST realizar invasões de terra.

Amparada em informações dos jornais, ela disse que os últimos repasses para o MST foram de mais de R$ 60 milhões - R$40 milhões oriundos da União e R$20 milhões de organizações não-governamentais estrangeiras, que também serão rastreadas pela CPI.

- Queremos saber se houve registro desses repasses na Receita Federal e a origem deles - afirmou.

Colaboração Agência Senado

Link: http://www.katiaabreu.com.br/

Jatene e Jader são os favoritos em pesquisa de empresários (do Blog ESPAÇO ABERTO)

Está guardada a sete chaves pesquisa que entidades empresariais do Pará mandaram fazer, para aferir as intenções de voto nas eleições para governador e senador, em 2010.

Uma das setes chaves, todavia, estava com defeito. E alguns números do levantamento, feito por instituto baiano, vêm agora à tona.

Para o governo do Estado, o ex-governador Simão Jatene (PSDB) crava 34,3% e o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), 28,2%. A governadora Ana Júlia aparece em terceiro, com 17, 6%.

Quando Jatene sai da parada e entra o senador Mário Couto como o candidato tucano ao governo, Jader passa a ser o primeiro, com 34%, enquanto Ana Júlia sobe para 22% e o próprio Mário Couto figura em 3º, com 15,7.

Foi feita pelo menos uma simulação de segundo turno entre Jatene e Ana Júlia: o tucano teria 54% das intenções de voto e a governadora, 25%. O blog não conseguiu informações sobre outras simulações, se é que elas foram feitas – e certamente o foram.

Para o Senado, a pesquisa apresentou o seguinte resultado como primeiro voto: Jader (21%), Jatene (19%), Ana Júlia (15%), Edmilson Rodrigues (12%) e Valéria Pires Franco (11%). Como segundo voto: Valéria (20%), Jatene (19%), Jader (13%), Ana Júlia (6%) e Edmilson Rodrigues (6%).

Não foi possível confirmar outros dados da pesquisa, como margem de erro, período em que foi feita e número de eleitores consultados.

Link original: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2009/09/jatene-e-jader-sao-os-favoritos-em.html