sábado, 12 de setembro de 2009

Licença para invadir mais

Diogo Schelp

É o que o MST quer com a mudança dos índices de produtividade. Para isso, conta com o apoio do Incra

Não param de surgir evidências de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário é uma extensão natural das vontades dos grupos de sem-terra. Há, por exemplo, o repasse de verbas públicas para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o aparelhamento dos escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (Incra) com funcionários oriundos do movimento. A mais recente demonstração de submissão aos interesses dos sem-terra foi o esforço, nas últimas semanas, do ministro Guilherme Cassel em ver aprovada a alteração dos índices mínimos de produtividade rural – o principal critério usado para desapropriar terras para a reforma agrária. Se aprovada, a proposta terá como efeito o aumento das invasões de terra, porque propriedades hoje consideradas produtivas passariam para a lista negra do Incra. É exatamente do que o MST precisa: uma desculpa para invadir novas propriedades. Sob pressão do movimento, o presidente Lula prometeu, no mês passado, mudar os índices de produtividade. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é contra a medida. Nos bastidores do governo, está quente o embate entre Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

Não há sentido prático em tornar os critérios de produtividade mais rígidos. O setor agrícola brasileiro é um dos mais eficientes do mundo. Terras boas e ao mesmo tempo improdutivas são uma raridade. Quando existem, são resultado de circunstâncias eventuais – uma seca que causou queda de rendimento – ou de uma opção econômica do produtor: se o preço de determinado alimento não paga o investimento de produzi-lo, ele tem o direito, como qualquer empreendedor, de reduzir a produção por um período. Na outra ponta, a falta de acesso à terra já não é uma questão social relevante no país. Prova disso é que muitos militantes do MST são moradores das cidades. A maioria, e aí estão incluídos líderes como João Pedro Stedile, não sabe sequer manusear uma enxada. Além disso, se forem consideradas apenas as áreas cujo processo de desapropriação já foi iniciado pelo Incra, há terra suficiente para assentar todas as 30 000 famílias hoje amontoadas em acampamentos do MST e similares. Não está havendo racionalidade técnica nesse debate, diz o ministro Stephanes.
Para que, então, criar novos índices? A única resposta plausível é: para o MST continuar produzindo invasões e disseminando sua ideologia amalucada.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

As promessas do Pré-Sal

Reproduzo a seguir uma postagem retirada do Blog do Noblat muito interessante de autoria do Senador Demostenes torres...

________________________________________________________________
ARTIGO
As promessas do Pré-Sal

Quando era estudante universitário, conheci um dentista e militante do Partidão, um daqueles prestistas da esquerda nacionalista que citava os doze Césares de memória e acreditava, apesar da oposição ao regime militar, na propaganda dos generais de que iríamos superar a crise do petróleo com a extração do óleo de nossas enormes reservas de xisto betuminoso. Era uma explanação fantástica de como retirar petróleo de pedra.

Eis que novamente nos encontramos diante de enorme promessa de futuro com o Pré-sal. Desta vez, o óleo e o gás natural vão nos dar suporte para financiar a educação, diminuir as disparidades de renda, criar capacidade tecnológica, enfim fazer definitivamente o Brasil grande.

Sequer houve definição do marco regulatório do Pré-sal e já há Estados em franca campanha para que os recursos que jorrarão dos royalties do petróleo permaneçam como estão, maldistribuídos e com a qualidade do gasto público pior ainda. É como disse o governador do Paraná, Roberto Requião: tem Unidade da Federação se preparando para ser espécie de Emirado Árabe.

Se for verdade que temos todo esse petróleo, os atuais valores gerados em royalties, R$ 10,9 bilhões em 2008, deverão por baixo ser multiplicados por cinco. Para ficar na escala local, hoje 907 municípios em 17 Estados recebem a compensação financeira.

A se considerar a propaganda que o governo federal faz do que vai acontecer daqui a 20 anos é de se pensar que a aplicação atual desses recursos tem dado suporte a uma revolução administrativa nas cidades contempladas. A Revista Desafios do Desenvolvimento, publicada pelo Ipea, mostra exatamente o contrário.

De acordo com a publicação, essa fonte preciosa de dinheiro adicional vem sendo aplicada sem o menor critério de responsabilidade fiscal. O primeiro problema é da má distribuição espacial. Do bolo municipal, 80% ficam no Estado do Rio de Janeiro e 84,1% do total vão para poucas cidades consideradas dinâmicas ou de alta renda. As localidades de baixa renda ficam com 3,2% do montante, ou seja, a maioria dos pequenos e médios municípios beneficiados apresenta baixíssimo índice de desenvolvimento humano.

O que ressalta mesmo é a falta de qualidade do gasto. De acordo com pesquisa do economista Sérgio Gobetti, citado na publicação, parte dos royalties é empregado para engordar a máquina administrativa. Gobetti aponta que o dispêndio do Legislativo local por habitante nos 100 maiores municípios que recebem a compensação financeira é de R$ 49,09 contra R$ 30,90 dos sem royalties. Esse grupo privilegiado de Prefeituras se dá ao luxo de despender 33% a mais com a folha de pessoal.

Enquanto isso, quando são medidos os investimentos produtivos, os recursos aplicados em obras de infraestrutura são praticamente os mesmos entre os mais e menos aquinhoados pelo crédito do petróleo.

Outro estudo, mencionado na reportagem, do também economista Fernando Postalis, mostra que os municípios que recebem royalties crescem menos que os não beneficiados com a atividade petrolífera. Postalis calculou que “para cada 1% adicional de royalties observa-se uma redução de cerca de 0,06% na taxa de crescimento do município."

A promessa é de que o Pré-sal abrirá o caminho do Brasil para chegar ao nível de desenvolvimento da Noruega. Como estão sendo aplicados os recursos atuais do petróleo estamos mais para a Nigéria.

Enviado por Demóstenes Torres - 10.9.200916h09m
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

Senadora ruralista já tem assinaturas para CPI do MST

Kátia Abreu deve ingressar com pedido para instalar investigação sobre repasses do governo nesta quinta-feira.

A senadora Kátia Abreu anunciou nesta quinta-feira, 10, já ter colhido 29 assinaturas de senadores para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigue supostas irregularidades no repasse de recursos a cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O pedido deve ser protocolado ainda na tarde desta quinta na Mesa do Congresso Nacional, depois de uma reunião com os deputados. Na Câmara, o requerimento já conta com mais de 180 assinaturas. São necessárias 171 de deputados e 27 de senadores.

Segundo reportagem da revista 'Veja', R$ 60 milhões em recursos do governo já foram destinados a quatro entidades ligadas ao MST para a realização de serviços como georreferenciamento ou pareceres técnicos. A quase totalidade dos recursos teria sido repassada sem que os serviços tenham sido feitos integralmente, diz a revista. Ainda de acordo com a publicação, as irregularidades se concentram especialmente no estado de São Paulo.

Questionada a respeito da CPI com o mesmo objetivo instalada no Senado há alguns anos e que já havia detectado irregularidades nesses repasses, a parlamentar apontou o "desrespeito e o pouco caso" do governo federal com o trabalho da CPI.

"Faremos nossa parte, denunciando os repasses irregulares sem prestação de contas para qualquer entidade de fachada que venha abastecer um movimento criminoso como MST ou qualquer outro", declarou.

O montante de R$ 60 milhões, destacou Kátia Abreu, seria suficiente para a construção de seis mil casas populares no país. Há ainda denúncias de anomalias especialmente em outros estados onde o movimento é mais forte, como em Pernambuco, Mato Grosso e Pará, registrou.

A reportagem afirma também que o MST teria recebido dinheiro de entidades estrangeiras. Kátia Abreu disse já ter pedido ao Banco Central e à Receita Federal informações sobre se há conhecimento da entrada desses recursos no Brasil e uma lista de todas as entidades que os teriam repassado.


Produtividade

Kátia Abreu também se manifestou sobre a discussão relativa ao aumento dos índices de produtividade no setor agrário. A entidade que preside, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), é contrária à proposta que tramita no Senado.

A mudança na sistemática de cálculo do índice consta de portaria interministerial já assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Os índices de produtividade agrícola são usados, entre outros objetivos, para determinar se propriedades rurais podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária.

Segundo a senadora, os índices "obrigam o produtor a produzir de qualquer jeito", mesmo que haja crise e consequente queda nos valores dos produtos agrícolas. A lei os obrigaria a produzir na mesma área e a mesma quantidade e assim os agricultores seriam "obrigados a produzir prejuízo no Brasil".

Com informações da Agência Senado
Link: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senadora-ruralista-deve-pedir-abertura-de-cpi-do-mst-,432640,0.htm

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

SONHO AMBIENTALISTA... FIM DO AMAZÔNIDA...

Agora realmente é fato... Vivemos o começo da derrocada amazônica... Senão vejamos:
- A indústria madeireira regional vive dias terríveis, de fim de carreira...
- A siderurgia, por conseqüência, sem produtos com origem (lenha e resíduos) de Planos de Manejo Aprovados definha e arfante, pode ter os dias contados...
- Os pecuaristas que vieram pra cá e ajudaram no desenvolvimento da região, agora, perseguidos, têm que recompor suas áreas que foram desmatadas por incentivo do próprio Governo Federal e ainda são tachados de vigaristas...
- Pra terminar de completar, a Silvicultura, que teria inúmeras possibilidades na região, mantêm-se engessada e não gera os empregos tão importantes para o estado do Pará...
- E por fim, como só se tem por aqui (de acordo com alguns idiotas) Boi Pirata, Destruidor da Natureza e Grileiro, nossos empregos dignos são gerados em outros estados da federação...
VIDE NOTÍCIA A SEGUIR...
_________________________________________________________________
EUCALIPTO DE SÃO PAULO USADO EM
CONSTRUÇÕES DE BELÉM, PA
No dia 24 de maio último uma carreta com 40 m3 de eucalipto serrado partiu de Capão Bonito, SP, em direção à Belém do Pará. É isso mesmo, São Paulo está vendendo madeira plantada para a Amazônia, madeira essa que está sendo utilizada em estruturas de telhado de prédios de apartamentos. Esse é um sinal inequívoco que a substituição de madeira de lei por madeira plantada no setor da construção civil, mais do que possível, é tecnica e economicamente viável. As empresas responsáveis por esse feito são a Preservam, instalada em Capão Bonito há 41 anos, e a Deck Line, fornecedora de sistemas construtivos que usam madeira de florestas plantadas. “O que estamos vendendo para nossos clientes, mais do que simples madeira serrada é um sistema construtivo industrializado de telhados, onde a madeira de eucalipto é bastante adequada e competitiva na forma como é aplicada” explica o Arquiteto Marcelo de Freitas Sacco, diretor da Deck Line.
Trata-se de um empreendimento habitacional da INPAR voltado ao segmento econômico (interesse social), de nome “Viver Ananindeua”, que está sendo executado pela ZAPPI Construtora. No total serão 920 apartamentos de dois e três dormitórios. O sistema construtivo, também industrializado, consiste em paredes e lajes pré-moldadas em uma usina no próprio canteiro e posteriormente montadas com o auxílio de pontes rolantes. A rapidez na industrialização e montagem é o fator chave para economia de escala. Assim como no caso das paredes e lajes, há no canteiro uma central de produção de treliças que fornece as estruturas de telhado prontas para montagem.
Parte da madeira fornecida pela Preservam provem de florestas da VCP – Votorantim Celulose e Papel, que conta com certificação FSC. Independente desse fato, a madeira plantada de eucalipto é uma grande aliada da preservação de matas nativas, amazônicas ou não. De rápido crescimento, cerca de cinco vezes maior que a madeira nativa, e produzido no Brasil com tecnologia reconhecida internacionalmente, o eucalipto é altamente competitivo, não apenas como matéria prima para produção de celulose e painéis, mas também como madeira para a construção civil. Uma vantagem adicional do uso da madeira é sua contribuição para diminuir o aquecimento global: cada tonelada de madeira representa 1,8 tonelada de CO2 a menos na atmosfera.
Esperamos que esse fato inusitado, invertendo a rota tradicional da madeira em nosso país, sirva como prova inequívoca de que a madeira é material símbolo de uma nova era de produtos ecologicamente corretos, oriundos de fontes renováveis e com impacto positivo no ciclo de vida dos produtos onde são aplicados.
Fonte: Deck Line.

domingo, 6 de setembro de 2009

Governo paga ações criminosas do MST

Fonte: Revista VEJA (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/governo-paga-acoes-criminosas-mst-495130.shtml)

Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra são evasivos quando perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira.

O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, encontram-se as primeiras provas concretas daquilo que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST faz isso com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.
VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro Organizações Não-Governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revelam que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

- As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.
- As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
- As quatro entidades-cofre receberam 44 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Há uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.
- As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.
- As quatro entidades-cofre registram movimentações bancárias estranhas, com vultosos saques de dinheiro na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.
Há muito o que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais da Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. “Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos”, diz a comerciária. A Cepatec também não quis se pronunciar.

Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam estas entidades como fachada", diz o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI das Terras há dois anos, e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão-de-obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.

As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 70 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não chegavam a 15 milhões de reais. No ano seguinte, mais do que dobraram, ultrapassando os 32 milhões de reais. Em 2005, o valor novamente dobrou, atingindo os 64 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 56 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 46 milhões. E nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST receberam menos de 20 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou.

No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negociam a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, ameaçam até criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Lula, Sarney e o Pré-Sal...

Enquanto os escândalos, já tão comuns a nós, pipocavam como milho em óleo quente no Senado, o Presidente "quebrou o galho" do amigo Sarney e mandou para o Senado, em regime de urgência, projetos referentes ao Pré-sal... Estes projetos falam de várias coisas, entre elas com quem ficará a maior parte do queijo na divisão dos "prováveis" e "futuros" barris de óleo.
Em minha humilde e simples opinião, isso é apenas cortina de fumaça... e não me cheira bem o Governo estar querendo arrumar uma graninha um ano antes das eleições presidenciais, grana esta que daqui a um ano, ninguem vai mais nem lembrar de onde veio.
O fato é que no meu entendimento, há um grande equívoco e uma grande jogada de marqueting do governo federal. Explico assim: Os barris de óleo do pré-sal são apenas virtuais, pois não existe tecnologia disponível, e nem vai existir pelo menos por um certo tempo, para a exploração comercial desses poços de óleo. Todo o estardalhaço do governo federal é pura mídia irresponsável, pois se houvesse um pouquinho de preocupação com os brasileiros e o Brasil, as informações dos poços encontrados (ainda impossíveis de serem explorados) não poderia ter sido alardeada aos quatro ventos.
Sinto muito pelas pessoas que ainda acreditam em tudo o que ouvem, como a já citada infinita e disponível riqueza do pré-sal, o aquecimento global de causas antropogênicas (nunca provado) e que o imposto do cheque (que tá querendo voltar) vai realmente pra saúde dos brasileiros...
E enquanto isso, na Sala de Justiça, lá vem o Brasil descendo a ladeira...