Estado do Pará disponibiliza PRA para Contribuições

Passados 3 anos da aprovação do Código Florestal, e de seus desdobramentos, o Governo do Estado do Pará enfim caminha para a regularização definitiva das propriedades rurais bem como de seus passivos de ARL e APP.

Entre os instrumentos para esta regularização estão o CAR (Cadastro Ambiental Rural), o TCA (Termo de Compromisso Ambiental), o PRADA (Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e/ou Alteradas) e as CRA (Cotas de Reserva Ambiental).

O texto BASE pode ser consultado  AQUI.

Podem ser feitas ainda sugestões.

A seguir a Notícia disponibilizada no sítio da SEMAS (www.semas.pa.gov.br):

MINUTA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL É LANÇADA EM ITAITUBA

Belém (25/06/15) – O lançamento da minuta do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará (PRA) foi feito pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Luiz Fernandes Rocha, nesta quinta-feira, 25, em Itaituba. Acontece também no município, a 18ª Reunião do Comitê Gestor (Coges) do Programa Municípios Verdes (PMV). Os dois eventos, promovidos pelo Governo do Estado do Pará, através da Semas e do PMV, fazem parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente de Itaituba, que este ano é pautada no tema “Trilhas do Tapajós: Perspectivas socioambientais para a sustentabilidade”.

O secretário Luiz Fernandes destacou, durante o evento, que com a criação do PRA será possível promover a regularização ambiental das posses e propriedades rurais do Estado, em que tenha sido verificada a existência de passivos relativos às áreas de preservação permanente ou reservas legais, no âmbito do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “A regularização ambiental é considerada qualquer atividade desenvolvida e implementada no imóvel rural que atenda ao que está na lei ambiental, que garanta a manutenção e recomposição de Área de Preservação Permanente (APP), de adequação do uso agrícola das áreas de uso restrito e à compensação da Reserva Legal”, explicou. Alguns instrumentos do PRA são o CAR, o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e/ou Alteradas –(Prada) e, quando couber, as Cotas de Reserva Ambiental (CRA).

A partir desta quinta-feira, 25, qualquer pessoa pode contribuir com a minuta do PRA, que está disponível no site da Semas por 30 dias. Colaborações, sugestões de alterações dos artigos e inserções devem ser enviadas ao e-mail pra.semas@gmail.com, para que sejam avaliadas pelas equipes técnica e jurídica da Semas e colaboração do Programa Municípios Verdes.

Fernandes também enfatizou que a Semas está fazendo grande investimento na descentralização da gestão ambiental, principalmente no que diz respeito ao licenciamento. “Vamos continuar fortalecendo aquilo que já vem sendo feito, que é a capacitação e apoio a todos os municípios, porém, de forma mais rápida. Também estamos implementando algumas modernizações no sistema florestal da Semas e já adquirimos tokensde certificação dos nossos servidores, além de disponibilizar um sistema eletrônico de licenciamento. Assim, teremos mais transparência em nossas ações e poderemos melhorar a qualidade na prestação de serviços à sociedade”, garantiu.

Durante a programação, estiveram presentes representantes do poder público, Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de representantes dos municípios participantes, organizações não governamentais e sociedade civil. A organização da 18ª Reunião do Comitê Gestor estima a participação de cerca de 150 pessoas, entre prefeitos e secretários municipais de toda a região.

Fonte: Ascom Semas

Reserva Legal no Pará: MZEE Banda Leste e Calha Norte agora é Lei Federal

Cerca de 01 Ano após o CONAMA recomendar a redução da Reserva Legal na Zona Leste e Calha Norte (de acordo com o art. 8° da Lei Estadual nº 7.398, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do Estado do Pará.) a Presidente da República enfim assinou e publicou o Decreto Federal (abaixo).

PNUD premia tecnologia pré-histórica

(Enquanto isso, no terceiro mundo... Nota do Blogger)

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou, no último dia 28 de janeiro, que o PNUD Brasil ganhou o primeiro lugar no 2° Concurso Anual de Histórias pela Promoção do Desenvolvimento, promovido pela entidade. A reportagem vencedora, escolhida entre 250 originárias de países de todos os continentes, se intitula “Fogões ecológicos empoderam mulheres indígenas kaiowá-guarani” e trata da construção, por parte do escritório brasileiro do Programa, de fogões a lenha “ecológicos” (por substituírem materiais como ferro e cimento por outros mais acessíveis, como argila e barro) em uma comunidade guarani-kaiowá, em Panambizinho, a 250 km de Campo Grande (MS) (PNUD, 3/12/2013).

O fogão “ecológico” faz parte do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas, com financiamento do Fundo Espanhol para os Objetivos do Milênio e apoio do PNUD, além de outras quatro agências da Organização das Nações Unidas (ONU). O governo brasileiro também apóia o projeto, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O prêmio foi concedido com base no argumento de que, com a construção dos fogões de barro, pôs-se fim ao hábito de se improvisar fogões à lenha no chão das moradias indígenas. Sem qualquer proteção, este tipo de forno rústico demanda muita madeira para cozinhar os alimentos e emite muita fumaça no interior das residências, pondo em risco a saúde de mulheres, crianças e idosos, que passam muito tempo dentro delas. Como o rendimento energético é baixo, as índias tinham, com frequência, a necessidade de percorrer longas distâncias para obter mais lenha. “Tinha muitas dores na coluna. Eu chegava tão cansada que mal dava conta de cozinhar”, conta Delma, uma das índias de Panambizinho (PNUD, 3/12/2012).

Com a introdução do “fogão à lenha ecológico”, a equipe do escritório brasileiro do PNUD ressaltou que, além de poder ser feito com materiais abundantes na região, o tipo usa ao máximo o calor produzido pela queima e possui uma chaminé acoplada, fazendo com que a fumaça seja emitida para a área externa da residência, sem contaminar o ambiente interno. Segundo Renata Oliveira da Costa, coordenadora do projeto, a “fumaça de cozinha é a oitava causa de mulheres no mundo. É um problema silencioso, mas muito perigoso” (O Globo Amanhã, 5/02/2013).

Todavia, é curioso, senão irônico, que uma agência internacional de promoção do desenvolvimento tenha premiado a construção de fornos de barro – tecnologia usada pelo Homo sapiens há milhares de anos -, destacando tal fato como sendo um grande avanço qualitativo para aquela população indígena. Isto, em pleno século XXI, quando a tecnologia dos fogões já avançou para os fogões de indução eletromagnética. Esta técnica funciona com uma bobina que é excitada em uma frequência específica. O campo eletromagnético oscilante nesta frequência induz correntes nas panelas e as transforma em fontes diretas de calor.

Evidentemente, não se sugere que o PNUD devesse promover entre os indígenas o uso de tal tecnologia de ponta, cujo alto custo ainda não a tornou de uso corrente. Mas, premiar uma tecnologia pré-histórica, que remonta à época em que a lenha e o esterco eram as principais fontes energéticas conhecidas da humanidade, simboliza, uma vez mais, a questionável concepção ideológica de que os povos indígenas devem permanecer “congelados” em seu estado de desenvolvimento primitivo, sem aspirar à sua integração à sociedade civilizada.

Link Original:http://www.alerta.inf.br/pnud-premia-tecnologia-pre-historica/

Arnaldo Jabor: “A verdade está na cara, mas não se impõe”

O comentário do Jabor que Lula mandou retirar do ar

“A decisão do TSE que determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do presidente ‘Lula’ até pode ter amparo na legislação eleitoral, mas fere o preceito constitucional da liberdade de imprensa.”

Dora Kramer, Estadão

O que foi que nos aconteceu?

No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor,’explicáveis’ demais. Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas. Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola.

A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!! Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias – mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!!

Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!!

Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo !!!!!
Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz !!!!! Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder.

Este governo é psicopata!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de ‘povo’, consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações ‘falsas’, sua condição de cúmplice e Comandante em ‘vítima’!!!!! E a população ignorante engole tudo.. Como é possível isso?

Simples: o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na Fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados – nos comunica o STF. Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização. Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo.

Sei que este é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tem de ser escrito… Está havendo uma desmoralização do pensamento.

Deprimo-me: denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?’

A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo. A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais Aos fatos!!!!! Pior: que os fatos não são nada – só valem as versões, as manipulações.

No último ano tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política. Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da república. São verdades cristalinas, com sol a Pino. E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de ‘gafe’.

Lulo-Petistas clamam:

«Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?»

Sempre que a verdade eclode, reagem.

Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhão (lembram, filhinhos?), a família Sarney reagiu ofendida com a falta de ‘finesse’ do governo de FHC, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando….

Mas agora é diferente. As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte.

Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo. Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em ‘a favor’ do povo e ‘contra’, recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o ‘sim’ e o ‘não’, teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política de outro, teremos a volta da oposição Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.

Alguns otimistas dizem: «Não… este maremoto de mentiras nos dará uma fome de Verdades!»

Arnaldo Jabor

Créditos: artigo postado no blog de Lúcio Neto ( http://www.lucioneto.com.br ). (Reformatação http://blogdoambientalismo.com)

Imagem: http://www.lucioneto.com.br

Link utilizado/Blog Publicação: http://blogdoambientalismo.com/arnaldo-jabor-a-verdade-esta-na-cara-mas-nao-se-impoe/

Dogma, sacerdócio e ditatorialismo na “religião” ambientalista

João Luiz Mauad: ambientalistas pretendem impor seus planos pela força do governo

João Luiz Mauad,  articulista dos jornais “O Globo” e “Diário do Comércio” apresentou oportunas considerações sobre o dogmatismo e o ar de sacerdócio infalível que assumem figuras do ambientalismo badaladas pela imprensa. Ele o fez em artigo para “O Globo” de 14/10/2012, e do qual extraímos alguns parágrafos mais significativos: 

O uso da ciência

Ciência não é matéria sujeita a consensos ou escrutínios. Ao contrário, espera-se que as teorias sejam constantemente testadas e, se for o caso, falseadas. (...)

É assim que as ciências da natureza trabalham. Observações levam a hipóteses. Hipóteses são testadas através de experimentos. Os resultados são divulgados, examinados e duplicados antes que uma boa teoria seja divulgada.

Certezas são raras, leis são muito poucas. Ciência não é fonte de autoridade, mas de conhecimento.

Cientistas não são deuses. São seres humanos sujeitos aos mesmos impulsos que todos nós. 

Einstein, por exemplo, queria tanto demonstrar que a teoria quântica era determinística e não probabilística que chegou a invocar o Todo-Poderoso: “Deus não joga dados com o universo”, teria dito o alemão, gerando a resposta jocosa de seu colega Nils Bohr: “Einstein, pare de dizer a Deus o que fazer”. (...)

Muitos cientistas subscrevem a teoria do Aquecimento Global Antropogênico sem que tenham feito qualquer pesquisa ou estudo mais aprofundado a respeito. 

Adotam tal postura simplesmente porque este seria o lado “in” da questão. Na maioria dos casos, é assim que o chamado “consenso” científico é estabelecido.

Infelizmente, estamos cercados de gente que diz saber muito mais do que realmente sabe. (...)

O problema é que muitas dessas pessoas confiam tanto na própria sabedoria que pretendem impor aos demais os seus planos, utilizando-se para isso da força dos governos. 

Esses indivíduos sentem-se capazes de planejar cada detalhe de nossas vidas, não importa quão bem (ou mal) planejem as suas. (...)

Não é justo, nem inteligente, sair por aí chamando de herético quem desconfia da atividade humana como causa do aquecimento global, ou duvida das catastróficas previsões dos computadores. 

Heresia tem a ver com fé, e ciência não é assunto de fé. A ciência não prescreve dogmas, nem evolui conforme a opinião da maioria.

Link Original: http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/2012/10/dogma-sacerdocio-e-ditatorialismo-na.html

Desaba barragem protetora do alarmismo climático

Definitivamente, o aparato ambientalista não sairá satisfeito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Além de o documento final da conferência não ter saído ao agrado dos radicais “verdes”, um dos principais pilares da estratégia ambientalista, o enfoque alarmista sobre as mudanças climáticas, parece estar perdendo a autêntica barragem protetora de que costumava gozar na mídia, quase sempre conivente com o sensacionalismo sobre o assunto.

Assim como no exterior, no Brasil, até agora, era raro que alguma posição contestatória da visão prevalecente sobre a suposta responsabilidade das ações humanas nas mudanças climáticas das últimas décadas recebesse acolhida nos meios de comunicação de massa, sendo geralmente restritas a uns poucos meios eletrônicos, como este Alerta e outros. Nos órgãos noticiosos das Organizações Globo, em especial, a Rede Globo de Televisão, as notícias sobre temas climáticos eram, invariavelmente, comentadas por um pequeno grupo de cientistas e especialistas ligados ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e promotores da agenda do chamado aquecimento global antropogênico (AGA). A situação mudou na madrugada de 3 de maio último, com a entrevista do climatologista Ricardo Augusto Felício, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), no programa do apresentador Jô Soares, que deflagrou um grande interesse pelas posições contestatórias ao cenário “aquecimentista”, tendo Felício passado a ser solicitado para numerosas entrevistas e palestras, em todo o País.

Quase simultaneamente, um grupo de cientistas brasileiros encaminhou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, intitulada “Mudanças climáticas: hora de se recobrar o bom senso”, na qual enfatizavam a inexistência de evidências físicas da influência humana no clima global e sugeriam uma mudança de rumo nas políticas referentes ao tema. Entre os 18 signatários da carta, além de Felício, estavam o geólogo Kenitiro Suguio, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), os físicos Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas, e Fernando de Mello Gomide, professor titular aposentado do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), o geólogo Geraldo Luís Lino, do conselho editorial deste sítio, e outros.

A propósito, a carta recebeu os endossos das federações da agricultura e pecuária dos estados do Pará (Faepa) e Piauí (Faepi), que estão solicitando que outras congêneres também o façam, e ganhou uma tradução em espanhol, feita pela Fundación Argentina de Ecología Científica (FAEC), organização que tem se destacado na denúncia dos excessos ambientalistas, tanto no país vizinho como no resto do mundo.

A repercussão da entrevista de Felício e da carta aberta levou a Rede Bandeirantes, a única que dava espaço aos críticos do “aquecimentismo”, a preparar uma série de reportagens sobre a contestação ao alarmismo climático, exibida no Jornal da Band, durante a segunda semana da conferência, com o sugestivo título “Aquecimento global: uma dúvida conveniente”, ironicamente inspirado no premiado documentário protagonizado pelo ex-vice-presidente estadunidense Al Gore. E a própria Rede Globo se viu obrigada a incluir o assunto no seu noticiário, com uma reportagem baseada na carta aberta dos “cientistas respeitados”, no Jornal Nacional de 19 de junho, a qual incluiu entrevistas com um dos signatários, o Dr. José Bueno Conti, do Departamento de Geografia da USP, e o climatologista estadunidense Richard Lindzen, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), um dos principais opositores do “aquecimentismo” em todo o mundo.

Na quarta-feira 20, o jornal O Globo publicou uma entrevista de página inteira com Lindzen, no caderno especial sobre a Rio+20, usando como chamada uma afirmativa do cientista, “O movimento ambiental é imoral”. Na entrevista, Lindzen critica duramente a agenda ambientalista e desqualifica vários dos argumentos habituais do movimento, ao qual acusa de pretender impedir o crescimento populacional e o desenvolvimento dos países pobres. A sua conclusão é contundente: “Precisamos esquecer o clima e nos focar nos problemas reais da Humanidade, como eliminar a malária ou garantir o acesso de todos à água limpa. Tudo isso custaria muito pouco e pode ter um grande efeito na qualidade de vida das pessoas. Combater as mudanças climáticas está tirando recursos que seriam mais bem usados em outras questões mais importantes.”

Afirmativas como essa não são novidade para os que acompanham as posições dos críticos do radicalismo “verde”, mas eram praticamente inusitadas no jornal da família Marinho. Tal fato pode sugerir que os ventos estejam, finalmente, começando a mudar de direção e que o alarmismo climático esteja a caminho da posição que lhe cabe, na lista das grandes fraudes científicas da História.

Link Original: http://www.alerta.inf.br/desaba-barragem-protetora-do-alarmismo-climatico/