quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Mais de 500 a favor do Carajás

Publicado por Val-André Mutran as Quarta-feira, Setembro 30, 2009


Foi considerado um sucesso a mobilização que contou com mais de 500 pessoas para pressionar o Senado Federal à colocar o Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2007, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que autoriza a realização do plebiscito para a criação do Estado do Carajás.

Segundo Adauto Batista Gomes, secretário da Associação Comercial e Industrial de São Domingos do Araguaia e Secretário do Comitê Brandão Pró-Criação do Estado do Carajás naqule município, aproximadamente oito ônibus e dezenas de carros de passeio formaram uma grande caravana que chegou à Brasília ontem e no início desta manhã (30/09).
Foto: Val-André Mutran

Visão geral do auditório Petrônio Portela no Senado Federal,
 lotados por simpatizantes da criação do Estado do Carajás.

Link Original: http://blogdovalmutran.blogspot.com/2009/09/mais-de-500-favor-do-carajas.html

CCJ aprova nova universidade federal no oeste do Pará

COMISSÕES / Constituição e Justiça - 30/09/2009 - 20h29

Mais de um milhão de habitantes da Região Norte podem ser beneficiados pela decisão tomada nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que aprovou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A iniciativa consta de projeto da Câmara (PLC 179/09), de iniciativa do Executivo e que foi relatado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A nova universidade seria criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal Rural da Amazônia e terá sua sede em Santarém. O texto ainda será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Flexa explicou a importância da medida para a população da região, que terá uma expansão na oferta de ensino. Segundo o parlamentar, a carência de melhores condições de estudo afeta de maneira incisiva o Norte do país, citando que dos mais de 2.700 cursos de pós-graduação do Brasil, apenas 75 estão localizados naquela Região que também possui apenas dois cursos de doutorado.

Ele contou que a nova instituição vai atuar no ensino universitário e também na pesquisa em extensão universitária, com natureza jurídica de autarquia e vinculada ao ministério da Educação. O formato de atuação da universidade também será diferenciado em multicampi, para abranger as localidades até então atendidas pelas duas outras universidades.

- Além de propiciar oportunidades de prosperidade e bem estar a essa população, a universidade aponta para um modelo de desenvolvimento sustentável, adequado às necessidades locais e a preservação do patrimônio ambiental brasileiro - avaliou o senador, que recebeu elogios do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pelo esforço em aprovar a matéria.

Na mesma reunião, os senadores da CCJ aprovaram, em turno suplementar, o substitutivo do senador Romeu Tuma (PTB-SP) ao projeto (PLS 476/03) do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que altera a legislação para criar punição dos crimes que antecedem a prática de lavagem de dinheiro. A matéria também dispõe sobre as pessoas sujeitas às obrigações legais de identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras por eles feitas. O projeto e o substitutivo devem seguir para a Câmara.

Valéria Ribeiro / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Instalada Comissão sobre Código Ambiental

Aconteceu - 29/09/2009 17h28

Instalada Comissão sobre Código Ambiental

Foi instalada hoje a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99, do ex-deputado Sérgio Carvalho, que propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65). O projeto tem outras cinco propostas apensadas (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09).

O grupo vai realizar uma reunião amanhã, ao meio-dia, para eleger o presidente e os três vice-presidentes da comissão. O presidente irá designar o relator.

O plenário da reunião ainda não foi definido.

Íntegra da proposta:
- PL-5367/2009
- PL-5020/2009
- PL-4524/2004
- PL-1876/1999
- PL-5226/2009
- PL-4395/2008

Manifestantes pedem a criação do Estado de Carajás

Terça-feira, 29/09/2009, 07:36h

As manifestações de desejo de emancipação do sul do Pará têm ficado cada vez mais frequentes e a última aconteceu na manhã de ontem (28), em Marabá, quando um grupo de aproximadamente 400 pessoas fechou a ponte rodoferroviária por mais de uma hora em prol da criação do Estado de Carajás. O ato marcou a saída de uma caravana de 40 ônibus, que deve reunir cerca de 1.500 pessoas na próxima sexta-feira (2) para reivindicar a divisão do Pará em Brasília.


A Câmara Municipal de Marabá também não terá sessão nesta quarta-feira (30) em função da manifestação na capital brasileira, onde os vereadores se unirão às lideranças da região, que farão lobby para a autorização do plebiscito da criação do Estado.

Rui Hidelbrando, presidente estadual do Comitê Carajás, garante que o protesto de ontem não é nada perto dos que ainda serão feitos pela causa, principalmente se o plebiscito não for aprovado em Brasília. “Esse ato de hoje (ontem) foi simbólico e prometemos outros muito mais enérgicos e de maior pressão popular, uma vez que nesta manifestação estavam apenas as direções dos comitês”, promete o manifestante.

Segundo ele, se tiverem uma resposta negativa em Brasília, os comitês da região sul do Pará também darão uma resposta negativa, fechando novamente a ponte rodoferroviária e outras áreas de fronteiras com o intuito de parar a região por uma semana. Ele ressalta que o Sul do Pará possui grandes projetos econômicos e admite que essa paralisação da região irá trazer prejuízos incalculáveis para a economia local.

Aqui há grandes economias que beneficiam o Brasil e o mundo e vamos parar o sul do Pará inteiro. Essas economias serão paralisadas se não tivermos o plebiscito. É uma forma de denunciarmos o abandono do sul do Pará, que sempre esteve no esquecimento e sempre padeceu de infraestrutura e da presença do Estado. É uma realidade que o povo já não suporta mais. Não aceitamos mais viver como colônia. Nós queremos independência e isso parte de todas as classes sociais, pois a população em geral quer um novo Estado”, denuncia Rui.

Ele destaca ainda que a realização do plebiscito é um direito popular porque a sociedade quer que aconteça. “A população precisa ser respeitada. Eles têm que permitir que o povo participe, opine se quer ou não o Estado de Carajás e nós vamos respeitar a democracia”, conclui.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Aécio diz que candidato ter de ser bom em chegada e não em largada

da Folha Online (28/09/2009 - 18h40)


O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), minimizou hoje o fato de não ser o tucano com mais intenção de voto nas pesquisas. De acordo com as pesquisas, o mais bem posicionado é o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

"Você não pode avaliar simplesmente números das pesquisas com nomes que tem 90%, ou mais do que isso, de conhecimento com nomes que tem muito menos que isso. Então, as pesquisas, elas para serem compreendidas e serem instrumento importante de análise, elas devem abranger, elas devem trazer a avaliação, uma série de outras circunstâncias, inclusive essa, a capacidade de crescimento, a capacidade de novas alianças que fragilizem o adversário. [...] Porque vou repetir mais uma vez uma frase que já disse: em uma eleição o importante não é a largada, o importante é a chegada", disse ele.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada mostra que Aécio é um dos menos conhecidos da população brasileira: 27% disseram conhecê-lo bem ou mais ou menos, Outros 66% dos eleitores disseram conhecer bem Serra.

Aécio também minimizou o baixo interesse dos diretórios tucanos do PSDB em realizar prévias para escolha do candidato tucano. "Antecipar uma decisão, não traz, na nossa avaliação, nenhum benefício ao partido. Tenho conversado com as principais lideranças do PSDB tanto regionais quanto nacionais."

"Ontem mesmo conversei longamente com o presidente Fernando Henrique Cardoso e todos concordamos que o time é esse. O ideal é que nós viremos o ano e aí sim, com a decisão de qual instrumento o partido vai utilizar para definir o seu candidato. Se depender da minha posição, se depender daqueles que me acompanham dentro do partido, nós faremos isso serenamente, tranquilamente, democraticamente através de prévias partidárias."

"Até porque, até dezembro, como nós estamos assistindo ao longo das últimas avaliações ou mesmo pesquisas, o cenário não é o mesmo. O cenário de março não era o mesmo de dezembro do ano passado e o de hoje não é o mesmo de março. Acho que em dezembro podemos ter, quem sabe, um cenário um pouco diferente, onde a busca, a capacidade também de agregar novos aliados ao nosso projeto possa se tornar cada vez mais decisivo para vencer essas eleições".

Gabeira-Marina
Aécio admitiu que a possível candidatura à Presidência de Marina Silva (PV-AC) vai dividir a aliança do PSDB com o PV no Rio de Janeiro. Nas últimas eleições, o PSDB apoiou a candidatura de Fernando Gabeira (PV-RJ) para prefeito.

"Sempre tivemos lá uma aproximação grande com o deputado Fernando Gabeira que é um dos nomes lembrados, mas no momento em que seu partido lança uma candidatura, é natural que o PSDB tenha que rever sua estratégia. Em alguns estados estamos mais adiantados, em outros menos", disse.

Link Original: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u630347.shtml

domingo, 27 de setembro de 2009

Protocolada CPMI para investigar MST



Acompanhada dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ônix Lorenzoni (DEM-RS), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou, na manhã desta quarta-feira (16/9), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pedido de criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).

- O que queremos é fazer uma investigação justa, com o instrumento legal que temos, que é a CPI, para que o financiamento público ao MST tenha fim, pois as cooperativas deles são de fachada.

De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.

Kátia Abreu disse que, para esta CPI mista, foram colhidas 192 assinaturas na Câmara e 34 no Senado, o que demonstra a indignação do Congresso contra o que ela define como abusos cometidos pelo MST. Questionada sobre CPI que tratou do mesmo assunto em 2003, ela afirmou que as ações sugeridas por aquela comissão para punir ilicitudes nunca foram implementadas.
- Nós vamos até as últimas conseqüências, dentro da legalidade, para apurar responsabilidades em processos de formação de quadrilha e improbidade administrativa. Na realidade, os líderes do MST não tem e nunca tiveram nenhum propósito de conseguir um pedaço de terra. Organizam um grupo criminoso, que age à margem da lei, que produz intranqüilidade e violência no campo - frisou.

A senadora observou que a arrecadação de impostos no Brasil recai sobre quem trabalha e ganha menos. Enquanto isso, lastimou ela, dinheiro dos impostos é repassado para o MST realizar invasões de terra.

Amparada em informações dos jornais, ela disse que os últimos repasses para o MST foram de mais de R$ 60 milhões - R$40 milhões oriundos da União e R$20 milhões de organizações não-governamentais estrangeiras, que também serão rastreadas pela CPI.
- Queremos saber se houve registro desses repasses na Receita Federal e a origem deles - afirmou.

Colaboração Agência Senado

Jatene e Jader são os favoritos em pesquisa de empresários (do Blog ESPAÇO ABERTO)

Está guardada a sete chaves pesquisa que entidades empresariais do Pará mandaram fazer, para aferir as intenções de voto nas eleições para governador e senador, em 2010.


Uma das setes chaves, todavia, estava com defeito. E alguns números do levantamento, feito por instituto baiano, vêm agora à tona.

Para o governo do Estado, o ex-governador Simão Jatene (PSDB) crava 34,3% e o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), 28,2%. A governadora Ana Júlia aparece em terceiro, com 17, 6%.

Quando Jatene sai da parada e entra o senador Mário Couto como o candidato tucano ao governo, Jader passa a ser o primeiro, com 34%, enquanto Ana Júlia sobe para 22% e o próprio Mário Couto figura em 3º, com 15,7.

Foi feita pelo menos uma simulação de segundo turno entre Jatene e Ana Júlia: o tucano teria 54% das intenções de voto e a governadora, 25%. O blog não conseguiu informações sobre outras simulações, se é que elas foram feitas – e certamente o foram.

Para o Senado, a pesquisa apresentou o seguinte resultado como primeiro voto: Jader (21%), Jatene (19%), Ana Júlia (15%), Edmilson Rodrigues (12%) e Valéria Pires Franco (11%). Como segundo voto: Valéria (20%), Jatene (19%), Jader (13%), Ana Júlia (6%) e Edmilson Rodrigues (6%).

Não foi possível confirmar outros dados da pesquisa, como margem de erro, período em que foi feita e número de eleitores consultados.


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

COMEÇAM AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MICROZONEAMENTO (Calha Norte e Banda Leste)

A partir do dia 29 do corrente mês começam as Reuniões Preparatórias e as Audiências Públicas para validação do Micro Zoneamento de outra parte do Estado do Pará. Neste caso, a chamada Calha Norte e Banda Leste. Abaixo mapa que demonstra as regiões citadas alvo destas consultas (em vermelho).


Este mapa acima, bem como, a notícia a seguir, podem ser acessados no site da Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado do Estado Pará no link: www.sepe.pa.gov.br
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24/09/2009
ZEE – Começam as Audiências Públicas no Pará
Audiências debatem Gestão Territorial sustentável na Calha Norte


O Governo do Pará conclama a sociedade paraense para participar das Audiências Públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE – Zona da Calha Norte do Rio Amazonas que serão realizadas de 1º a 03 de outubro, nos municípios pólos de Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná região de integração do Baixo Amazonas, localizados em média 800 quilômetros da capital Belém.

As Audiências Públicas promovidas pelo Governo do Pará têm por objetivo de informar, esclarecer e debater com os segmentos organizados da sociedade, sobre os estudos que compõem o ZEE e sobre a Carta de Gestão do Território abrangido pela Zona da Calha Norte do Rio Amazonas.

O Governo Popular concluiu o detalhamento do Zoneamento da Zona Oeste, que ensejou a Lei 7.243/2009, e agora executam o detalhamento do Zoneamento da Zona Leste e Calha Norte, contemplando 110 municípios componentes das regiões de integração da Metropolitana, Guamá, Caeté, Lago de Tucuruí, Tocantins, Capim, Araguaia, Baixo Amazonas e Carajás numa área de 406 mil quilômetros quadrados correspondendo a 33% do território paraense e população, segundo estimativa para 2009 do Ibge, em cerca de seis milhões de habitantes.

PROPOSTA - O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é a proposta do Governo Popular para subsidiar o planejamento social, econômico e ambiental e assegurar a gestão e ordenamento territorial para o uso dos recursos naturais em bases sustentáveis. O ZEE tem por objetivo conciliar a produção econômica com a gestão ambiental conforme determina a Lei 6.745/2005, que instituiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará.

OBJETIVOS - Dentre os objetivos do Zoneamento destaca-se: a busca do reordenamento do setor produtivo; a definição de áreas para projetos de assentamentos e zonas para preservação e conservação de uso sustentável e de proteção integral; a melhoria das condições socioeconômicas das populações locais, a manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região e, atender aos interesses da sociedade para enfrentar o desafio de gerar emprego e renda para as populações amazônicas sem degradar o patrimônio ecológico.

ESTUDOS – Na produção dos estudos que compõem o ZEE – Zonas Leste e Calha Norte foram envolvidos 121 pesquisadores e estudiosos de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão da região amazônica. Os estudos estão agrupados nos temas e instituições como o Museu Paraense “Emílio Goeldi” (Mpeg) – Biodiversidade; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa – Amazônia Oriental) - Solos, aptidão Agrícola e Uso e Cobertura da Terra; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) – Vegetação, Uso e Cobertura da Terra, Geologia e Geomorfologia; a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (Cprm) e Ibge: Geologia; o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) – Clima; Universidade Federal do Pará (Ufpa)/Núcleo de Meio Ambiente (Numa) – Socioeconomia; Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) – Potencial pesqueiro e qualidade da água.

CARTA – A partir do resultado dos estudos descritos, foi elaborada uma proposta de Carta de Gestão do Território para a Zona da Calha Norte, que será o foco central das discussões das 03 (três) Audiências Públicas programadas para a região do Baixo Amazonas. A Carta agrega as informações do meio físico natural e do meio socioeconômico e define com base na potencialidade social e na vulnerabilidade natural, as zonas ecológico-econômicas e as diretrizes para a gestão do território de forma a garantir o desenvolvimento socioeconômico, a conservação natural e a exploração racional dos recursos naturais.

VALIDAÇÃO - As Audiências Públicas se constituem num dos instrumentos para a validação social do ZEE do Estado e prevêem reuniões preparatórias com a presença de técnicos, pesquisadores, estudiosos, lideranças de movimentos sociais, Poderes públicos municipal, Ministério Público e de técnicos de organizações governamentais e não governamentais.

PROGRAMAÇÃO - Estão programadas mais 10 Audiências Públicas para a validação social do ZEE da Zona Leste, nos municípios pólos de Castanhal, Capanema, Cametá, Moju, Tucuruí, Paragominas, Marabá, Xinguara, Redenção e Belém, período que vai de 23 de outubro a 18 de novembro do corrente. O resultado das 13 Audiências Públicas será transformado em Projeto de Lei (PL) e será enviado à Assembléia Legislativa para votação em plenário.

LEIA A AGENDA DE REUNIÕES PREPARATÓRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTE SITE, NO LINK: AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ZEE.

Conheça os municípios que compõem o ZEE

ZONA CALHA NORTE - Almeirim, Gurupá, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa e Faro.

ZONA LESTE - Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Benevides; Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antonio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Vigia; Capanema; Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas,Tracateua, Viseu, Garrafão Norte, Nova Esperança do Piriá, Ourem; Tucuruí, Beu Branco, Goianésia do Pará, Tailândia, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu; Mojú, Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Igarapé-Miri, Mocajuba, Tomé-Açu, Concórdia, Bujaru; Cametá, Limoeiro do Ajurú, Oeiras do Pará, Bagre, Gurupá; Paragominas, Dom Eliseu, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Ulianópolis; Redenção, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia; Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Sapucaia, São Felix do Xingu, Tucumã, Canaã dos Carajás, Piçarra, São Geraldo do Araguaia; Marabá, Parauapebas, Eldorado do Carajás, Curionópolis, Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga, Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo e Rondon do Pará.

Edson Gillet / Ascom Sepe/Pará Rural

terça-feira, 22 de setembro de 2009

A CARNE É NOSSA...

Saiu no Blog do Noblat... Muito bom o artigo, vale a pena a leitura...

ARTIGO (Por por Ateneia Feijó - 22.9.2009 12h05m)

Faz tempo a humanidade entendeu que para continuar consumindo proteína animal deveria trocar a caça silvestre por animais criados em cativeiro. Não apenas por comodidade, mas principalmente porque a natureza sozinha não daria conta de gerar o necessário para matar a fome da população humana carnívora em expansão na Terra. Insistir e contentar-se naturalmente com o produto das caçadas resultaria em extinção: da caça e dos caçadores. Ou seja, mesmo no topo da cadeia alimentar, os humanos não teriam mais carne para comer.
Daí cuidaram de criar seus bichos de acordo com suas preferências culinárias. Hoje, apesar do nosso país ainda ter gente desnutrida, a cada três quilos de carne bovina exportada no mundo, um quilo é do Brasil. Como se não bastasse, os frigoríficos JBS e Bertin se fundiram fazendo surgir a maior produtora multinacional de carne do planeta; vendedora também de couro, leite e derivados.

A carne é nossa, está falado. Chegou a vez agora da multiplicação dos peixes. Mais ou menos pela mesma razão do que aconteceu em campos e florestas, não dá mais para continuar pescando indefinidamente em mares, lagos e rios. No Brasil, e mundo afora, a criação em cativeiro vem garantido excelentes peixes na boca de seus apreciadores.

Mas a piscicultura exige água disponível, dinheiro e tecnologia. Sem esquecer de suas rações e cuidados permanentes com a saúde da criação. Para quem não sabe, os peixes de cativeiro são engordados em fazendas com tanques escavados de água doce ou tanques-redes (no mar) de água salgada.

Devem ser tratados especialmente para consumo e por pessoas treinadas de maneira adequada. Como acontece na criação de bois controlada por rastreamento na cadeia produtiva; iniciada na fazenda e estendendo-se à indústria frigorífica, estocagem e expedição dos produtos.

Ao contrário do que muitos pseudoambientalistas de prontidão imaginam, o novo modelo (ou paradigma) de economia sustentável para o século XXI não dispensa pesquisa científica, tecnologia sofisticada e relações comerciais. Tampouco pretende que as pessoas dispensem um consumo inteligente de energia: a começar pela comida.

Onde, como e o que plantar ecologicamente correto, capaz de alimentar 6,8 bilhões de humanos? Está aí o desafio agrícola da vez. E a precisão de um equilíbrio demográfico pra valer.

Outra coisa. As novas formas de energia e de se viver, consideradas hoje mais propícias à mudança do clima global, certamente acabarão superadas em algum outro momento. Quem diria que os combustíveis fósseis seriam condenados? As hidrelétricas questionadas por indígenas? Futuramente, a energia eólica, por exemplo, terá alguma contra-indicação? Não dá, portanto, para desacelerar festivamente; descansar...

Quem dera. Nem que as emissões de C02 provocadas pelos humanos diminuam agora. O núcleo da Terra vai se conservar incandescente, a crosta deslizante, a lava em erupções vulcânicas etc etc. Sem falar nos meteoros tirando fino deste globo rochoso. E aí a humanidade deve jogar a toalha? Nunca!

Quando defendo biodiversidade, bancos genéticos e reservas naturais estratégicas, os motivos são bem objetivos. Não, não são para contemplação. Então, para que existiriam? Para mim, para serem estudados; compreendidos. Ensinar-nos a pensar, fazer-nos evoluir e nos auto-sustentar humanamente. Entretanto, há quem propague a sustentabilidade como ideologia para se obter uma "felicidade concreta". Desculpem-me. Creio que a felicidade está em todos nós: subjetiva.

Tem que se aprender a se sentir feliz. Em vez de ficar desejando enxergar a vida por outros olhos ou querendo que os outros a enxerguem por nossos olhos. Res-pi-ra-mos o mesmo ar cada qual com o seu nariz. Se não fosse assim, a Terra não seria esta. E a carne não seria nossa.

Ateneia Feijó é jornalista


segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Licença provisória para Hidrelétrica de Belo Monte deverá sair em novembro

Rio de Janeiro - Nielmar de Oliveira, Repórter da Agência Brasil
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse, em entrevista à Agência Brasil, que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deverá ser concedida “provavelmente” no mês de novembro. Ele lembrou que esta semana foram concluídas as quatro audiências públicas que o governo realizou para tratar do tempo e “aparar arestas”, a última das quais em Belém (PA).“A partir do encontro de Altamira (PA), foi aberto um prazo legal de 15 dias para a apresentação de novas propostas e questionamentos. Depois do que, se fará um relatório final para a obtenção da licença provisória para a instalação da usina, que deverá sair em novembro”, afirmou.
Minc defendeu a necessidade de se produzir energia a partir de fontes renováveis, “porque daqui a alguns anos haverá mais usinas térmicas a óleo e a carvão, que são muito mais poluidoras”. Ele lembrou que o projeto original de Belo Monte era a construção de quatro hidrelétricas, mas acabou ficando deliberado no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pela construção de apenas uma usina.
Além disto, alteramos as dimensões da área a ser inundada, que caiu de 1.200 km2 para apenas 500 km2, sendo que deste total metade já é inundada normalmente em períodos de cheia - o que significa que serão apenas cerca de 250 km2 de área a serem efetivamente inundadas, para gerar cerca de 11 mil megawatts (MW) de energia”, ressaltou.
A última das quatro audiências públicas para discutir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi concluída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na madrugada da última quarta-feira (16).
No evento, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, garantiu que todos os preceitos legais foram rigorosamente cumpridos nas audiências e que todos os interessados em manifestar opiniões tiveram direito à palavra, “desde o empreendedor até os mais radicalmente contrários ao projeto”. As audiências ocorreram nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém e atraíram cerca de 8.000 participantes, dos quais mais de 5.000 em Altamira.
Na última audiência de Belém, procuradores do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual lideraram a retirada de parte dos participantes que lotavam o auditório. Mesmo assim, a audiência prosseguiu por mais cinco horas, atendendo a centenas de participantes que permaneceram no auditório interessados em manifestar-se e em ouvir a apresentação dos empreendedores.A partir da última audiência pública são concedidos mais 15 dias para que a população apresente suas contribuições, dúvidas e eventuais documentos ao processo.A Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná (com 14 mil megawatts). O plano de construção da usina vem desde o fim da década de 1970, e o custo estimado da obra é de R$ 9 bilhões. O término da construção está previsto para 2014.
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NOSSA OPINIÃO: MUITA GENTE SE DIZ CONTRA A INSTALAÇÃO DE NOVAS HIDROELÉTRICAS NO PAÍS... CONTUDO, PERGUNTO A ESSAS PESSOAS, QUAIS DELAS ESTARIAM DISPOSTAS A ABRIR MÃO DE SEU APARELHO DE TV OU DE SEU AR CONDICIONADO... SE A RESPOSTA FOR POSITIVA (O QUE EU DUVIDO), CONCORDO EM DISCUTIR AS CARÍSSIMAS ENERGIAS DITAS "ALTERNATIVAS"...
INCLUSIVE OS INDÍGENAS TÃO UTILIZADOS COMO DESCULPA PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DESSAS OBRAS INFINITAMENTE IMPORTANTES PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS...

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Empresário reúne provas contra Maurino

Um suposto caixa dois ameaça tirar a prefeitura das mãos de Maurino Magalhães.

Pedido de cassação do mandato eletivo do prefeito de Marabá foi protocolado hoje, no final da manhã, para despacho do juiz Cristiano Magalhães, que deverá encaminhar a peça para o Ministério Público se manifestar.
Como há resolução do TSE, aprovada em março deste ano, extinguindo o prazo de até 15 dias contados da diplomação, para o pedido de cassação de diplomados, a ação têm tudo para prosperar, conforme garantiu há pouco um advogado de Marabá, dependendo da qualidade das provas inseridas no contexto da ação.
Maurino Magalhães está sendo acusado de prática de caixa dois, durante a campanha eleitoral de 2008, por um grupo de financiadores residentes em Parauapebas, tendo à frente o comerciante Abimael, que teria reunido cópias de cheques assinados por ele, recibos e uma série de outros documentos, totalizando montante de mais de R$ 800 mil, excluídos da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral pela coligação partidária que elegeu o atual prefeito marabaense.
Ao TRE, Maurino prestou contas dos gastos da campanha eleitoral algo pouco superior a R$ 800 mil, quase o mesmo valor do caixa dois indicado na ação.O blog continua apurando. Mais detalhes, a qualquer momento.

Postado por Hiroshi Bogéa em 18:10
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sábado, 12 de setembro de 2009

Não há mais espaço...

A postagem abaixo me fez refletir um pouco sobre o que trata... lendo e relendo me veio a seguinte constatação: O MUNDO NÃO QUER MAIS PAÍSES DESENVOLVIDOS... E quando falo de mundo falo dos países atualmente denominados desenvolvidos.

Simples assim... não há mais espaço na economia mundial, do jeito que está hoje, para novos "países desenvolvidos". O caminho mais curto pra frear esses crescimentos? As barreiras sócio-ambientais tão aplaudidas pelo Ministro falador, a pré-candidata "órfã" e os ambientalistas desocupados...

Aquecimento global: ONU quer restringir soberania brasileira na Amazônia

5/set/09 (Alerta em Rede) - Por Nilder Costa
Com a aproximação da Conferência sobre o Clima de Copenhague (COP-15), em dezembro, sem qualquer sinal de compromissos ambiciosos para mitigar o fatídico CO2 por parte dos países desenvolvidos, o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon deixou de lado a diplomacia e resolveu pressionar o presidente Lula para que o Brasil adote metas mesuráveis contra o desmatamento na Amazônia e que atenda a algumas demandas de países “doadores” para ajudar os emergentes a manterem suas florestas. [1]
O recado é muito claro: entre os pontos que o Brasil terá de encarar, estão a insistência para que haja uma metodologia comum para medir o desmatamento, a existência de metas claras de redução do desmatamento e o desmatamento que possa ser medido por critérios adotados por todos os países. Em outras palavras, estão dizendo que os índices de desmatamento comunicados pelo Brasil não têm credibilidade e, portanto, devem ser monitorados de fora, uma atitude cínica quando se sabe que não existem métodos cientificamente confiáveis para tal (ver nota abaixo).
Acrescentando injúria à ofensa, a ONU quer que o Brasil deixe de usar o argumento da soberania para impedir qualquer “sugestão” sobre o que fazer com a Amazônia. Traduzindo em miúdos, trata-se da velha tese da “soberania restrita” que o Brasil poderia exercer sobre a Amazônia e que foi enunciada sem rodeios por François Mitterrand e outros dirigentes do Establishment anglo-americano há mais de duas décadas.
O Itamaraty, que tem se mostrado ambíguo sobre eventuais metas mensuráveis a serem assumidos pelo Brasil em Copenhague, deveria observar com cuidado a posição dos países africanos. Em reunião realizada hoje em Adis-Abeba (Etiópia) entre representantes dos países africanos e da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), Meles Zenawi, primeiro-ministro etíope, afirmou que a África será representada em Copenhague por uma única equipe e que “Nós vamos utilizar o nosso número para minar a legitimidade de qualquer acordo que não cumprir um mínimo de condições. Caso for necessário, nós estamos preparamos para deixar as negociações que serão uma nova violação de nosso continente”. [2]
Essa radicalização dos países africanos acontece no momento em que muitos estudos confirmam que os países pobres serão as primeiras vítimas da mudança climática, mesmo que, como pequenos poluidores, sejam os menos responsáveis. Ocorre que, segundo o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, “se não reduzirmos as emissões de gazes de efeito estufa de maneira significativa, os prejuízos causados à economia dos países pobres serão 10 vezes superiores aos registrados nos países desenvolvidos”. Estas constatações levam os países mais pobres, especialmente africanos, a pedir uma forte contribuição dos países industrializados. A questão do financiamento da adaptação às mudanças climáticas aparece assim em primeiro plano nas negociações climáticas e foi em relação a ela que a Conferência de Poznan, em dezembro passado, fracassou.
Do lado europeu, teme-se que a radicalização da África paralise completamente as discussões de Copenhague, já mal encaminhadas. “Alguns países mais pobres são persuadidos de que os países ricos querem o acordo a qualquer preço”, disse Brice Lalonde, embaixador francês para a negociação climática. “Mas se você disser aos países ricos, ‘vocês só vão ter que pagar e transferir as suas técnicas gratuitamente sem saber como será empregado o dinheiro’, é certo que não haverá acordo”, disse Lalonde em tom nada surpreendente para quem foi fundador da ONG Friends of the Earth (Amigos da Terra) na França e ministro de Meio Ambiente no governo François Mitterrand.
Pelo andar da carruagem, tudo indica que a conferência de Copenhague será o palco para a imposição do esquema REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation), inicialmente delineado pelo príncipe Charles e sua equipe e desenhado sob medida para os países em desenvolvimento. Como já analisado por este Alerta, a “solução de mercado” preconizada no esquema REDD tem ao menos dois objetivos estratégicos entrelaçados: permitir que os países industrializados continuem a emitir CO2 em grandes quantidades, que seriam de alguma forma “compensadas” pelas florestas tropicais intocadas, e, ao mesmo tempo, obstaculizar o desenvolvimento socioeconômico das vastas regiões onde elas estão localizadas, predominantemente a Amazônia e a África sub-saariana, daí a necessidade de um regime de "soberania restrita" sobre elas. [3]
Notas:[1]ONU pressiona Lula para proteger floresta amazônica, O Estado de São Paulo, 03/09/2009
[2]A África sobe o tom antes da Cúpula de Copenhague, Le Momnde via IHU, 05/09/2009
[3]Amazônia: Londres promove "desenvolvimento evitado", Alerta Científico e Ambiental, 06/04/2009

Licença para invadir mais

Diogo Schelp

É o que o MST quer com a mudança dos índices de produtividade. Para isso, conta com o apoio do Incra

Não param de surgir evidências de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário é uma extensão natural das vontades dos grupos de sem-terra. Há, por exemplo, o repasse de verbas públicas para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o aparelhamento dos escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (Incra) com funcionários oriundos do movimento. A mais recente demonstração de submissão aos interesses dos sem-terra foi o esforço, nas últimas semanas, do ministro Guilherme Cassel em ver aprovada a alteração dos índices mínimos de produtividade rural – o principal critério usado para desapropriar terras para a reforma agrária. Se aprovada, a proposta terá como efeito o aumento das invasões de terra, porque propriedades hoje consideradas produtivas passariam para a lista negra do Incra. É exatamente do que o MST precisa: uma desculpa para invadir novas propriedades. Sob pressão do movimento, o presidente Lula prometeu, no mês passado, mudar os índices de produtividade. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é contra a medida. Nos bastidores do governo, está quente o embate entre Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

Não há sentido prático em tornar os critérios de produtividade mais rígidos. O setor agrícola brasileiro é um dos mais eficientes do mundo. Terras boas e ao mesmo tempo improdutivas são uma raridade. Quando existem, são resultado de circunstâncias eventuais – uma seca que causou queda de rendimento – ou de uma opção econômica do produtor: se o preço de determinado alimento não paga o investimento de produzi-lo, ele tem o direito, como qualquer empreendedor, de reduzir a produção por um período. Na outra ponta, a falta de acesso à terra já não é uma questão social relevante no país. Prova disso é que muitos militantes do MST são moradores das cidades. A maioria, e aí estão incluídos líderes como João Pedro Stedile, não sabe sequer manusear uma enxada. Além disso, se forem consideradas apenas as áreas cujo processo de desapropriação já foi iniciado pelo Incra, há terra suficiente para assentar todas as 30 000 famílias hoje amontoadas em acampamentos do MST e similares. Não está havendo racionalidade técnica nesse debate, diz o ministro Stephanes.
Para que, então, criar novos índices? A única resposta plausível é: para o MST continuar produzindo invasões e disseminando sua ideologia amalucada.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

As promessas do Pré-Sal

Reproduzo a seguir uma postagem retirada do Blog do Noblat muito interessante de autoria do Senador Demostenes torres...

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ARTIGO
As promessas do Pré-Sal

Quando era estudante universitário, conheci um dentista e militante do Partidão, um daqueles prestistas da esquerda nacionalista que citava os doze Césares de memória e acreditava, apesar da oposição ao regime militar, na propaganda dos generais de que iríamos superar a crise do petróleo com a extração do óleo de nossas enormes reservas de xisto betuminoso. Era uma explanação fantástica de como retirar petróleo de pedra.

Eis que novamente nos encontramos diante de enorme promessa de futuro com o Pré-sal. Desta vez, o óleo e o gás natural vão nos dar suporte para financiar a educação, diminuir as disparidades de renda, criar capacidade tecnológica, enfim fazer definitivamente o Brasil grande.

Sequer houve definição do marco regulatório do Pré-sal e já há Estados em franca campanha para que os recursos que jorrarão dos royalties do petróleo permaneçam como estão, maldistribuídos e com a qualidade do gasto público pior ainda. É como disse o governador do Paraná, Roberto Requião: tem Unidade da Federação se preparando para ser espécie de Emirado Árabe.

Se for verdade que temos todo esse petróleo, os atuais valores gerados em royalties, R$ 10,9 bilhões em 2008, deverão por baixo ser multiplicados por cinco. Para ficar na escala local, hoje 907 municípios em 17 Estados recebem a compensação financeira.

A se considerar a propaganda que o governo federal faz do que vai acontecer daqui a 20 anos é de se pensar que a aplicação atual desses recursos tem dado suporte a uma revolução administrativa nas cidades contempladas. A Revista Desafios do Desenvolvimento, publicada pelo Ipea, mostra exatamente o contrário.

De acordo com a publicação, essa fonte preciosa de dinheiro adicional vem sendo aplicada sem o menor critério de responsabilidade fiscal. O primeiro problema é da má distribuição espacial. Do bolo municipal, 80% ficam no Estado do Rio de Janeiro e 84,1% do total vão para poucas cidades consideradas dinâmicas ou de alta renda. As localidades de baixa renda ficam com 3,2% do montante, ou seja, a maioria dos pequenos e médios municípios beneficiados apresenta baixíssimo índice de desenvolvimento humano.

O que ressalta mesmo é a falta de qualidade do gasto. De acordo com pesquisa do economista Sérgio Gobetti, citado na publicação, parte dos royalties é empregado para engordar a máquina administrativa. Gobetti aponta que o dispêndio do Legislativo local por habitante nos 100 maiores municípios que recebem a compensação financeira é de R$ 49,09 contra R$ 30,90 dos sem royalties. Esse grupo privilegiado de Prefeituras se dá ao luxo de despender 33% a mais com a folha de pessoal.

Enquanto isso, quando são medidos os investimentos produtivos, os recursos aplicados em obras de infraestrutura são praticamente os mesmos entre os mais e menos aquinhoados pelo crédito do petróleo.

Outro estudo, mencionado na reportagem, do também economista Fernando Postalis, mostra que os municípios que recebem royalties crescem menos que os não beneficiados com a atividade petrolífera. Postalis calculou que “para cada 1% adicional de royalties observa-se uma redução de cerca de 0,06% na taxa de crescimento do município."

A promessa é de que o Pré-sal abrirá o caminho do Brasil para chegar ao nível de desenvolvimento da Noruega. Como estão sendo aplicados os recursos atuais do petróleo estamos mais para a Nigéria.

Enviado por Demóstenes Torres - 10.9.200916h09m
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

Senadora ruralista já tem assinaturas para CPI do MST

Kátia Abreu deve ingressar com pedido para instalar investigação sobre repasses do governo nesta quinta-feira.

A senadora Kátia Abreu anunciou nesta quinta-feira, 10, já ter colhido 29 assinaturas de senadores para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigue supostas irregularidades no repasse de recursos a cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O pedido deve ser protocolado ainda na tarde desta quinta na Mesa do Congresso Nacional, depois de uma reunião com os deputados. Na Câmara, o requerimento já conta com mais de 180 assinaturas. São necessárias 171 de deputados e 27 de senadores.

Segundo reportagem da revista 'Veja', R$ 60 milhões em recursos do governo já foram destinados a quatro entidades ligadas ao MST para a realização de serviços como georreferenciamento ou pareceres técnicos. A quase totalidade dos recursos teria sido repassada sem que os serviços tenham sido feitos integralmente, diz a revista. Ainda de acordo com a publicação, as irregularidades se concentram especialmente no estado de São Paulo.

Questionada a respeito da CPI com o mesmo objetivo instalada no Senado há alguns anos e que já havia detectado irregularidades nesses repasses, a parlamentar apontou o "desrespeito e o pouco caso" do governo federal com o trabalho da CPI.

"Faremos nossa parte, denunciando os repasses irregulares sem prestação de contas para qualquer entidade de fachada que venha abastecer um movimento criminoso como MST ou qualquer outro", declarou.

O montante de R$ 60 milhões, destacou Kátia Abreu, seria suficiente para a construção de seis mil casas populares no país. Há ainda denúncias de anomalias especialmente em outros estados onde o movimento é mais forte, como em Pernambuco, Mato Grosso e Pará, registrou.

A reportagem afirma também que o MST teria recebido dinheiro de entidades estrangeiras. Kátia Abreu disse já ter pedido ao Banco Central e à Receita Federal informações sobre se há conhecimento da entrada desses recursos no Brasil e uma lista de todas as entidades que os teriam repassado.


Produtividade

Kátia Abreu também se manifestou sobre a discussão relativa ao aumento dos índices de produtividade no setor agrário. A entidade que preside, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), é contrária à proposta que tramita no Senado.

A mudança na sistemática de cálculo do índice consta de portaria interministerial já assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Os índices de produtividade agrícola são usados, entre outros objetivos, para determinar se propriedades rurais podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária.

Segundo a senadora, os índices "obrigam o produtor a produzir de qualquer jeito", mesmo que haja crise e consequente queda nos valores dos produtos agrícolas. A lei os obrigaria a produzir na mesma área e a mesma quantidade e assim os agricultores seriam "obrigados a produzir prejuízo no Brasil".

Com informações da Agência Senado
Link: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senadora-ruralista-deve-pedir-abertura-de-cpi-do-mst-,432640,0.htm

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

SONHO AMBIENTALISTA... FIM DO AMAZÔNIDA...

Agora realmente é fato... Vivemos o começo da derrocada amazônica... Senão vejamos:
- A indústria madeireira regional vive dias terríveis, de fim de carreira...
- A siderurgia, por conseqüência, sem produtos com origem (lenha e resíduos) de Planos de Manejo Aprovados definha e arfante, pode ter os dias contados...
- Os pecuaristas que vieram pra cá e ajudaram no desenvolvimento da região, agora, perseguidos, têm que recompor suas áreas que foram desmatadas por incentivo do próprio Governo Federal e ainda são tachados de vigaristas...
- Pra terminar de completar, a Silvicultura, que teria inúmeras possibilidades na região, mantêm-se engessada e não gera os empregos tão importantes para o estado do Pará...
- E por fim, como só se tem por aqui (de acordo com alguns idiotas) Boi Pirata, Destruidor da Natureza e Grileiro, nossos empregos dignos são gerados em outros estados da federação...
VIDE NOTÍCIA A SEGUIR...
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EUCALIPTO DE SÃO PAULO USADO EM
CONSTRUÇÕES DE BELÉM, PA
No dia 24 de maio último uma carreta com 40 m3 de eucalipto serrado partiu de Capão Bonito, SP, em direção à Belém do Pará. É isso mesmo, São Paulo está vendendo madeira plantada para a Amazônia, madeira essa que está sendo utilizada em estruturas de telhado de prédios de apartamentos. Esse é um sinal inequívoco que a substituição de madeira de lei por madeira plantada no setor da construção civil, mais do que possível, é tecnica e economicamente viável. As empresas responsáveis por esse feito são a Preservam, instalada em Capão Bonito há 41 anos, e a Deck Line, fornecedora de sistemas construtivos que usam madeira de florestas plantadas. “O que estamos vendendo para nossos clientes, mais do que simples madeira serrada é um sistema construtivo industrializado de telhados, onde a madeira de eucalipto é bastante adequada e competitiva na forma como é aplicada” explica o Arquiteto Marcelo de Freitas Sacco, diretor da Deck Line.
Trata-se de um empreendimento habitacional da INPAR voltado ao segmento econômico (interesse social), de nome “Viver Ananindeua”, que está sendo executado pela ZAPPI Construtora. No total serão 920 apartamentos de dois e três dormitórios. O sistema construtivo, também industrializado, consiste em paredes e lajes pré-moldadas em uma usina no próprio canteiro e posteriormente montadas com o auxílio de pontes rolantes. A rapidez na industrialização e montagem é o fator chave para economia de escala. Assim como no caso das paredes e lajes, há no canteiro uma central de produção de treliças que fornece as estruturas de telhado prontas para montagem.
Parte da madeira fornecida pela Preservam provem de florestas da VCP – Votorantim Celulose e Papel, que conta com certificação FSC. Independente desse fato, a madeira plantada de eucalipto é uma grande aliada da preservação de matas nativas, amazônicas ou não. De rápido crescimento, cerca de cinco vezes maior que a madeira nativa, e produzido no Brasil com tecnologia reconhecida internacionalmente, o eucalipto é altamente competitivo, não apenas como matéria prima para produção de celulose e painéis, mas também como madeira para a construção civil. Uma vantagem adicional do uso da madeira é sua contribuição para diminuir o aquecimento global: cada tonelada de madeira representa 1,8 tonelada de CO2 a menos na atmosfera.
Esperamos que esse fato inusitado, invertendo a rota tradicional da madeira em nosso país, sirva como prova inequívoca de que a madeira é material símbolo de uma nova era de produtos ecologicamente corretos, oriundos de fontes renováveis e com impacto positivo no ciclo de vida dos produtos onde são aplicados.
Fonte: Deck Line.

domingo, 6 de setembro de 2009

Governo paga ações criminosas do MST

Fonte: Revista VEJA (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/governo-paga-acoes-criminosas-mst-495130.shtml)

Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra são evasivos quando perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira.

O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, encontram-se as primeiras provas concretas daquilo que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST faz isso com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.
VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro Organizações Não-Governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revelam que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

- As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.
- As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
- As quatro entidades-cofre receberam 44 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Há uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.
- As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.
- As quatro entidades-cofre registram movimentações bancárias estranhas, com vultosos saques de dinheiro na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.
Há muito o que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais da Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. “Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos”, diz a comerciária. A Cepatec também não quis se pronunciar.

Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam estas entidades como fachada", diz o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI das Terras há dois anos, e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão-de-obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.

As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 70 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não chegavam a 15 milhões de reais. No ano seguinte, mais do que dobraram, ultrapassando os 32 milhões de reais. Em 2005, o valor novamente dobrou, atingindo os 64 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 56 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 46 milhões. E nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST receberam menos de 20 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou.

No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negociam a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, ameaçam até criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Lula, Sarney e o Pré-Sal...

Enquanto os escândalos, já tão comuns a nós, pipocavam como milho em óleo quente no Senado, o Presidente "quebrou o galho" do amigo Sarney e mandou para o Senado, em regime de urgência, projetos referentes ao Pré-sal... Estes projetos falam de várias coisas, entre elas com quem ficará a maior parte do queijo na divisão dos "prováveis" e "futuros" barris de óleo.
Em minha humilde e simples opinião, isso é apenas cortina de fumaça... e não me cheira bem o Governo estar querendo arrumar uma graninha um ano antes das eleições presidenciais, grana esta que daqui a um ano, ninguem vai mais nem lembrar de onde veio.
O fato é que no meu entendimento, há um grande equívoco e uma grande jogada de marqueting do governo federal. Explico assim: Os barris de óleo do pré-sal são apenas virtuais, pois não existe tecnologia disponível, e nem vai existir pelo menos por um certo tempo, para a exploração comercial desses poços de óleo. Todo o estardalhaço do governo federal é pura mídia irresponsável, pois se houvesse um pouquinho de preocupação com os brasileiros e o Brasil, as informações dos poços encontrados (ainda impossíveis de serem explorados) não poderia ter sido alardeada aos quatro ventos.
Sinto muito pelas pessoas que ainda acreditam em tudo o que ouvem, como a já citada infinita e disponível riqueza do pré-sal, o aquecimento global de causas antropogênicas (nunca provado) e que o imposto do cheque (que tá querendo voltar) vai realmente pra saúde dos brasileiros...
E enquanto isso, na Sala de Justiça, lá vem o Brasil descendo a ladeira...